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	<title>ICTSD &#187; Pontes Quinzenal</title>
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	<description>International Centre for Trade and Sustainable Development</description>
	<pubDate>Thu, 24 May 2012 17:02:48 +0000</pubDate>
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		<title>Brasil sinaliza a criação de estrutura dedicada ao desenvolvimento&#160;sustentável</title>
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		<pubDate>Thu, 24 May 2012 12:28:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou em 18 de maio que o governo brasileiro estuda criar uma estrutura para lidar com o desenvolvimento sustentável. Presente no lançamento do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulado “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, realizado no Itamaraty, em Brasília, Teixeira indicou que o Brasil poderia [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, afirmou em 18 de maio que o governo brasileiro estuda criar uma estrutura para lidar com o desenvolvimento sustentável. Presente no lançamento do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulado “Povos Resilientes, Planeta Resiliente”, realizado no Itamaraty, em Brasília, Teixeira indicou que o Brasil poderia ter em breve um órgão especializado no tema. A ministra sustentou, ademais, que essa nova estrutura não seria um ministério. O anúncio foi feito após Teixeira defender a criação de um conselho de desenvolvimento sustentável na ONU, sugestão que motivou o questionamento acerca de eventuais iniciativas do governo brasileiro no âmbito interno.</p>
<p>Dias mais tarde, foi a vez do ex-ministro e secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciar uma possível novidade: a capital fluminense cediará um centro da ONU dedicado a pesquisar temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Segundo Minc, já há consenso na organização para a criação do órgão. A decisão seria anunciada pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, juntamente com outras medidas de preservação ambiental. A informação, porém, não foi confirmada pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), tampouco pelo Ministério do Meio Ambiente. </p>
<p>Reportagem Equipe Pontes</p>
<p>Fontes consultadas:<br />
<em> </em><br />
<em>Folha de São Paulo</em>. <a href="http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1092407-governo-estuda-criar-estrutura-para-cuidar-do-desenvolvimento-sustentavel.shtml">Governo estuda criar estrutura para cuidar do desenvolvimento sustentável</a>. (18/05/2012). Acesso em: 21/05/2012.<br />
<em> </em><br />
<em>Folha de São Paulo</em>. <a href="http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1093839-rio-tera-centro-da-onu-para-pesquisa-verde-diz-minc.shtml">Rio terá centro da ONU para pesquisa verde, diz Minc</a>. (22/05/2012). Acesso em: 22/05/2012.<em></em></p>
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		<title>Informações&#160;úteis</title>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 14:44:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bmiranda</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[ICTSD publica três novos estudos sobre mudanças climáticas e comércio, energia sustentável e segurança alimentar
As negociações multilaterais na intersecção do comércio e das mudanças climáticas
Este estudo ressalta o importante papel que as negociações multilaterais podem desempenhar na mitigação e na adaptação às mudanças climáticas. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD, sigla em [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>ICTSD publica três novos estudos sobre mudanças climáticas e comércio, energia sustentável e segurança alimentar</strong></p>
<p><strong>As negociações multilaterais na intersecção do comércio e das mudanças climáticas</strong></p>
<p>Este estudo ressalta o importante papel que as negociações multilaterais podem desempenhar na mitigação e na adaptação às mudanças climáticas. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD, sigla em inglês), a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) estão entre as organizações que têm lidado com este assunto em vários níveis. Os autores do estudo examinam as diversas prioridades e posições de tais organismos e as preocupações dos países em desenvolvimento.</p>
<p>Para acessar o estudo, <a href="../i/publications/133348/">clique aqui</a>.</p>
<p><strong>Questões e considerações sobre a negociação de um Acordo de Comércio para Energia Sustentável</strong></p>
<p>Neste artigo, Gary Hufbauer e Jisun Kim examinam as condições necessárias para se alcançar uma fonte energética alternativa aos combustíveis fósseis de baixo custo. Esta publicação é fruto de um trabalho conjunto do ICTSD, do Global Green Growth Institute (GGI) e do Peterson Institute for International Economics (PIIE).</p>
<p>Para acessar o estudo<a href="../i/publications/133314/">, clique aqui</a>.</p>
<p><strong>Opções de política comercial para melhorar a eficácia da ajuda alimentar</strong></p>
<p>Este artigo analisa a forma como a ajuda alimentar pode ser mais eficaz em função da recente evolução dos preços dos alimentos e examina como diferentes abordagens podem afetar o comércio e o desenvolvimento.</p>
<p>Para acessar o estudo<a href="../i/publications/133713/">, clique aqui</a>.</p>
<p><strong>Sustentar 2012: 5º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável</strong><br />
<strong> </strong><br />
Belo Horizonte sediará, nos dias 23 e 24 de maio, o 5º Fórum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento, realizado no Minascentro, reunirá grandes personalidades nacionais e internacionais para debater e elaborar pautas de discussão que serão encaminhadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O Fórum terá<strong> </strong>como tema principal “A nova economia: a transformação da sociedade, das pessoas e das empresas, com foco nos desafios de um modelo mais sustentável”.</p>
<p>Para mais informações e inscrições, <a href="http://sustentar.net/sem-categoria/sustentar-2012-ira-debater-os-desafios-da-nova-economia">clique aqui</a>.</p>
<p><strong>XVII Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais (ENERI)</strong><br />
<strong> </strong><br />
O ENERI será organizado este ano pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ocorrerá nos dias 23 a 26 de maio de 2012. O tema central do encontro será: a Agenda Internacional Brasileira.</p>
<p>Para mais informações, <a href="http://eneri.ufsc.br/">clique aqui</a>.</p>
<p><strong>Ciclo de palestras da PUC-RJ </strong></p>
<p>O Instituto de Relações Internacionais da PUC–RJ realizará, nos dias 21 e 28 de maio, das 10h às 13h, um ciclo de palestras no auditório Padre Anchieta. No primeiro dia, o tema apresentado será “Globalização, Dependência e Acumulação Ilimitada de Capital” e, no segundo encontro, “Tecnologia Social e Desenvolvimento Sustentável”.</p>
<p>Para mais informações, <a href="http://aaapucrio.com.br/ciclo-de-palestras-no-instituto-de-relacoes-internacionais-da-puc-rio/">clique aqui</a>.<br />
<a name="_GoBack"></a><br />
<strong>Bolsa para o Programa Cátedra Rio Branco em Relações Internacionais da Universidade de Oxford<br />
</strong><br />
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES), o Instituto Rio Branco e a Universidade de Oxford, realizam seleção de candidatos à bolsa para o Programa Cátedra Rio Branco em Relações Internacionais da Universidade de Oxford, na área de educação. O programa tem como objetivo enviar pesquisadores, intelectuais e formuladores de políticas públicas à Universidade de Oxford, proporcionando ambiente propício para a análise da função desempenhada pelo Brasil no cenário mundial e das posições adotadas pelo país em temas globais.</p>
<p>O prazo limite para candidaturas se encerrará no dia 6 de junho e o edital pode ser <a href="http://www.capes.gov.br/editais/abertos/5375-catedra-rio-branco-oxford">acessado aqui</a>.</p>
<p><strong>Ciclo de Audiências Públicas “Crise, Estado e Desenvolvimento: Desafios e perspectivas para a América Latina”</strong></p>
<p>A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove o Ciclo de Audiências Públicas “Crise, Estado e Desenvolvimento: Desafios e perspectivas para a América Latina”, que será realizado nos dias 18 e 25 de maio e 1º de junho, no Senado e trará os temas relacionados ao processo de integração regional na América do Sul. Entre os palestrantes estão o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos Lessa, Ciro Gomes, Márcio Henrique Monteiro de Castro, José Carlos de Assis, Dércio Garcia Munhoz, João Sicsú e Márcio Pochmann.</p>
<p>A programação completa pode ser acessada <a href="http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/noticias/crise-estado-e-desenvolvimento-desafios-e-perspectivas-para-a-america-latina/image/image_view_fullscreen">aqui</a>.<br />
<strong> </strong><br />
<strong>Bolsas de Estudos na Alemanha – DAAD</strong></p>
<p>O Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD, sigla em alemão) lançou três editais para seleção de bolsas de estudos em três de seus programas: Curso de Inverno de Língua e Cultura Alemãs (<em>Hochschulwinterkurs</em>), Políticas Públicas e Boa Governança (PPGG, sigla em inglês) e Pós-graduação em Temas com Relevância para Países em Desenvolvimento (Aufbau).</p>
<p>Para mais informações, clique <a href="http://www.daad.org.br/pt/">aqui</a>.</p>
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		<item>
		<title>Agenda</title>
		<link>http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133738/</link>
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		<pubDate>Tue, 22 May 2012 03:12:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bmiranda</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[OMC
Para mais informações, acesse aqui.
Local: Genebra, Suíça
24 de maio
Reunião do Órgão de Solução de Controvérsias
5 e 6 de junho
Reunião do Conselho de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, sigla em inglês)
5 de junho
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Empresas Estatais
Unctad
Para mais informações, acesse aqui.
22 de maio a 1 de junho
Formação de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>OMC</strong></p>
<p>Para mais informações, acesse <a href="http://www.wto.org/meets_public/meets_e.pdf"><strong>aqui</strong></a>.</p>
<p>Local: Genebra, Suíça</p>
<p>24 de maio<br />
Reunião do Órgão de Solução de Controvérsias</p>
<p>5 e 6 de junho<br />
Reunião do Conselho de Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, sigla em inglês)</p>
<p>5 de junho<br />
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Empresas Estatais</p>
<p><strong>Unctad</strong></p>
<p>Para mais informações, acesse <a href="http://www.unctad.org/Templates/StartPage.asp?intItemID=2068"><strong>aqui</strong></a>.</p>
<p>22 de maio a 1 de junho<br />
Formação de Formadores: Curso de Gestão Moderna de Portos<br />
Local: Cork, Irlanda</p>
<p><strong>Cepal</strong></p>
<p>Para mais informações, acesse <a href="http://www.eclac.org/noticias/calendarioactividades/"><strong>aqui</strong><strong>.</strong></a></p>
<p>29 de maio<br />
XXIV Período de Sessões do Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe (CDCC)<br />
Local: Georgetown, Guiana</p>
<p><strong>OCDE</strong></p>
<p>Para mais informações, acesse <a href="http://www.oecd.org/document/49/0,3746,en_21571361_44315115_32618737_1_1_1_1,00.html"><strong>aqui.</strong></a></p>
<p>23 e 24 de junho<br />
Reunião do Conselho em nível ministerial<br />
Local: Paris, França</p>
<p>25 de junho<br />
4º Fórum Econômico Internacional sobre América Latina e Caribe<br />
Local: Paris, França</p>
<p>30 de maio e 1 de junho<br />
Tecnologias verdes da Informação e Comunicação para o crescimento e a sustentabilidade? Ligando ciência e política.<br />
Local: Viena, Áustria</p>
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		</item>
		<item>
		<title>China publica esboço de Lei sobre Mudança do&#160;Clima</title>
		<link>http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133677/</link>
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		<pubDate>Fri, 18 May 2012 15:22:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bmiranda</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[Beijing publicou um esboço de sua Lei sobre Mudança do Clima, que inclui advertências de uso de “abordagens retaliatórias” em resposta à firme posição de Bruxelas de incluir as emissões da aviação no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). O esboço foi publicado em meados de março e esteve sob consulta pública até o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Beijing publicou um esboço de sua Lei sobre Mudança do Clima, que inclui advertências de uso de “abordagens retaliatórias” em resposta à firme posição de Bruxelas de incluir as emissões da aviação no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). O esboço foi publicado em meados de março e esteve sob consulta pública até o final de abril. O texto faz referência direta à acusação de que o CELE poderia ser motivado por outros fatores além da redução das emissões.</p>
<p>Segundo o esboço de Lei, “A China desaprova o uso da mudança do clima por outros países como desculpa para estabelecer medidas protecionistas no comércio, impor taxas de carbono unilateralmente ou impor taxas similares a empresas chinesas de aviação, navegação, etc.,”. </p>
<p>De acordo com a <a href="http://www.pointcarbon.com/aboutus/pressroom/pressreleases/1.1889835?date=20120514&amp;sdtc=1">Point Carbon</a>, caso a lei seja aprovada, os padrões de emissões chineses serão implementados em setores como geração de energia, ferro e aço, construção, óleo e gás. Globalmente, trata-se de um duplo encargo para indústrias com produção intensiva em carvão, já que os padrões de emissões da China serão superiores aos do CELE da União Europeia (UE). </p>
<p>O analista da Point Carbon, Hongliang Chai, diz que a efetividade da lei dependerá de detalhes em temas-chave, como a avaliação comparativa, a alocação de licenças e o nível de punição para o não cumprimento. Contudo, Chai considera as penalidades propostas no esboço – uma única multa que varia entre €3.600 e €24.000 – como “nada mais do que alguns centavos para os grande emissores da China.”</p>
<p>O esboço da Lei Chinesa de Mudança do Clima é parte de um movimento mais amplo de oposição à inclusão de emissões da aviação no CELE da UE. Em fevereiro, 23 países, incluindo China, Rússia e Japão, assinaram a <a href="../i/news/biores/126455/">declaração conjunta de Moscou</a>, que alega que o esquema de aviação poderia desencadear uma “guerra comercial”. Na declaração conjunta, os 23 países ressaltaram a intenção de infringir o CELE. </p>
<p>Contudo, mesmo com a elevação da pressão contra a Comissão Europeia, Bruxelas sustentou que as emissões da aviação permanecerão no esquema de comércio de emissões. Isaac Valero-Ladrón, o representante da Comissão do Clima da UE, disse, em fevereiro, que o debate “não é de forma alguma sobre guerras comerciais.” Em outra declaração, afirmou que grupos opositores estão rotulando a questão como guerra comercial apenas para pressionar e ver se a UE cederá. </p>
<p>A China anunciou recentemente um novo plano nacional para cortar as emissões da aviação que poderia isentar as empresas aéreas chinesas. O CELE não requer que países com “medidas equivalentes” participem do esquema comercial. Não está claro como o esboço da Lei influenciará o plano nacional. A Comissária do Clima da UE, Connie Hedegaard, disse que a delegação do bloco em Beijing está estudando o plano.<a name="_GoBack"></a></p>
<p>Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em <em>Bridges Trade BioRes</em>, Vol. 12, No. 08 – 14 mai. 2012.</p>
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		</item>
		<item>
		<title>Reunião comercial entre Brasil e Argentina termina em&#160;impasse</title>
		<link>http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133644/</link>
		<comments>http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133644/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 17 May 2012 17:38:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[Os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina não chegaram a um acordo em encontro no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 15 de maio. Antônio Patriota e Héctor Timerman buscavam um consenso em relação às restrições comerciais crescentes no comércio entre os dois países. Segundo o chanceler argentino, é necessária uma [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina não chegaram a um acordo em encontro no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 15 de maio. Antônio Patriota e Héctor Timerman buscavam um consenso em relação às restrições comerciais crescentes no comércio entre os dois países. Segundo o chanceler argentino, é necessária uma fórmula que diminua o déficit comercial entre os dois países. Definiu-se que os dois países voltarão a dialogar no final de junho.</p>
<p>Ademais, ambos os países deverão discutir no mês que vem a proposta da Argentina de elevar a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul ao nível máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), qual seja: 35%. A TEC, atualmente em 22%, seria alterada a fim de dificultar a entrada de produtos da China e da Europa, em um momento marcado pela busca por mercados para atenuar os efeitos da crise econômica. A medida, dependente de um consenso dentro do Mercosul para ser implementada, não é unânime dentro do bloco: setores do governo do Uruguai consideram a estratégia equivocada.</p>
<p>A Argentina espera que uma elevação da TEC permita um relaxamento nas restrições comerciais impostas pelo país. Timerman enfatizou que a administração do comércio constitui uma estratégia legítima em tempos de crise. Nesse sentido, buscou um tom conciliador após a decisão do Brasil de impor restrições a produtos argentinos em resposta às recentes medidas tomadas pelo país vizinho. O ministro argentino lembrou, porém, que o objetivo comum é reforçar o comércio bilateral com maior equilíbrio na balança comercial, sugerindo que o Brasil poderia importar cerca de US$ 2 bilhões em fármacos e alimentos da Argentina.</p>
<p>Adotando tom semelhante, o secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, rebateu as críticas de produtores brasileiros referentes às barreiras impostas às importações de carne suína. Segundo Moreno, uma solução para o impasse dependerá de maiores compras de produtos argentinos. De qualquer maneira, um representante argentino presente nas negociações afirmou ao jornal <em>La Nación</em> que o governo do país reverá parte das restrições a produtos brasileiros como um gesto de boa vontade.</p>
<p>Por sua vez, Patriota negou qualquer possibilidade de que a Argentina seja excluída das negociações de um acordo com a União Europeia. Tal pedido havia sido feito pelo ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, em resposta à decisão do governo de Cristina Kirchner de expropriar a empresa petrolífera YPF em abril (ver notícia publicada no <a href="http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133415/">site</a> do Pontes em 15 mai. 2012).</p>
<p>Levantamento recente feito pela empresa de consultoria Abeceb indica que cerca de 25% dos produtos brasileiros exportados para a Argentina enfrentam algum tipo de restrição comercial. O principal mecanismo utilizado é o das licenças não automáticas, fortalecido sob a gestão de Guillermo Moreno.</p>
<p>Reportagem Equipe Pontes</p>
<p>Fontes consultadas:</p>
<p><em>ABC. </em><a href="http://www.abc.es/agencias/noticia.asp?noticia=1168546">Brasil dice que una negociación UE-Mercosur sin Argentina &#8220;es inconcebible&#8221;</a>. (15/05/2012). Acesso em: 16/05/2012.</p>
<p><em>Financial Times. </em><a href="http://blogs.ft.com/beyond-brics/2012/05/16/argentina-and-brazil-discuss-hiking-mercosur-tariff/#axzz1v8o5C7jb">Argentina e Brazil discuss hiking Mercosur tariffs</a>. (16/05/2012). Acesso em: 17 mai. 2012.</p>
<p><em>La Nación</em>. <a href="http://www.lanacion.com.ar/1473629-promete-el-gobierno-destrabar-el-ingreso-de-bienes-brasilenos">Promete el gobierno destrabar el ingreso de bienes brasileños</a>. (16/05/2012). Acesso em: 16 mai. 2012.</p>
<p><em>O Estado de S</em>ão Paulo. <a href="http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,brasil-e-argentina-encerram-reuniao-sem-resolver-impasse-comercial,112527,0.htm?reload=y">Brasil e Argentina encerram reunião sem resolver impasse comercial.</a> (15/05/2012). Acesso em: 16 mai. 2012.</p>
<p><em>Valor Econômico. </em><a href="http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/valor-economico/2011/05/16/barreiras-argentinas-atingem-24-da-exportacao">Barreiras argentinas atingem 24% da exportação brasileira.</a> (16/05/2012). Acesso em: 16 mai. 2012.</p>
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		</item>
		<item>
		<title>Bayer questiona licença compulsória de patentes da&#160;Índia</title>
		<link>http://ictsd.org/i/news/pontesquinzenal/133429/</link>
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		<pubDate>Wed, 16 May 2012 03:59:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bmiranda</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[A empresa farmacêutica alemã Bayer AG interpôs um recurso contra a decisão histórica da Índia que permite a uma empresa local de medicamentos genéricos produzir uma versão de baixo custo de um remédio contra o câncer para o mercado indiano. O recurso foi apresentado na sexta-feira, 4 de maio, junto ao Conselho de Apelação sobre [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A empresa farmacêutica alemã Bayer AG interpôs um recurso contra a decisão histórica da Índia que permite a uma empresa local de medicamentos genéricos produzir uma versão de baixo custo de um remédio contra o câncer para o mercado indiano. O recurso foi apresentado na sexta-feira, 4 de maio, junto ao Conselho de Apelação sobre Propriedade Intelectual da Índia.</p>
<p>No último mês de março, o Escritório de Patentes da Índia anunciou que havia aprovado a primeira licença compulsória para a fabricante de medicamentos genéricos Nacto - medida que efetivamente acabou com o monopólio da Bayer sobre o Nexavar, medicamento usado para tratar o câncer de rim e o de fígado. (Ver <em>Bridges Weekly</em>, 14 de março de 2012)</p>
<p>Licença Compulsória é a autorização concedida pelo governo a uma parte para o uso de uma patente sem o consentimento do seu detentor. Contudo, a este deve ser paga uma remuneração adequada, considerando o valor econômico envolvido.</p>
<p>“Nós continuaremos defendendo rigorosamente os nossos direitos de propriedade intelectual, que são pré-requisito para levar medicamentos inovadores aos pacientes”, disse Aloke Pradhan, porta-voz da Bayer, à AFP. A decisão indiana “prejudica o sistema internacional de patentes e ameaça a pesquisa farmacêutica”, acrescentou Pradhan. </p>
<p>Ao mesmo tempo, PH Kurian, então controlador geral de patentes e responsável por apresentar a decisão de março, disse ao LiveMint – um site de negócios parceiro do Wall Street Journal – que “é prerrogativa da Bayer apelar contra a decisão, e ela pode apresentar seus argumentos frente à autoridade de apelação”. A Nacto, por sua vez, disse que ainda é necessário receber uma notificação do recurso. “Nós ainda não recebemos nenhuma notificação nesse sentido e, se o recurso aparecer, nós seremos capazes de apresentar uma resposta e a apresentaremos na audiência”. </p>
<p>A Índia é o terceiro maior produtor mundial de produtos farmacêuticos em volume; em 2011 o mercado farmacêutico doméstico atingiu o recorde de US$ 12.2 bilhões em vendas. Nova Deli apenas começou a emitir patentes de medicamentos em 2005, para cumprir com o Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre Aspectos Relacionados ao Comércio de Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo TRIPS, sigla em inglês). A regra da OMC explicitamente permite a licença compulsória caso sejam  respeitados os procedimentos e as condições contidas no artigo 31 do TRIPS. A Declaração Ministerial de Doha, de 20001, sobre o Acordo sobre TRIPS e Saúde Pública reconheceu, ainda, que “cada membro tem o direito de conceder licença compulsória e tem liberdade para determinar as bases sobre as quais as licenças serão concedidas.”</p>
<p><strong>Decisão Original</strong></p>
<p>A decisão de março da autoridade de patentes da Índia considerou que a versão da Bayer da Nexavar “tem preços exorbitantes e inacessível maioria das pessoas”. Ademais, a decisão de 62 páginas indicou que a gigante farmacêutica alemã não aplicou “medidas adequadas ou razoáveis para disponibilizar a invenção no território indiano em escala comercial e com o alcance adequado”.</p>
<p>A decisão permite a venda do medicamento pela Natco 8.800 rúpias (Rs.) por paciente por mês, ou US$ 175 – redução de 97% se comparado com o Nexavar. A licença compulsória foi garantida à Nacto até 2020; a empresa indiana deve pagar royalties à Bayer trimestralmente. </p>
<p><strong>Licença compulsória sob escrutínio dos parceiros comerciais</strong></p>
<p>A decisão histórica da Índia não escapou da atenção dos seus parceiros comerciais. O Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em Inglês) indicou em um relatório oficial na semana passada que “monitoraria de perto os desenvolvimentos relativos à licença compulsória de patentes na Índia, segundo a interpretação da lei indiana em uma recente decisão <strong>[</strong>...<strong>]</strong> tendo também em conta a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública.”</p>
<p>O relatório especial 301, publicado anualmente pelo USTR, pediu também que Nova Deli “estabeleça um sistema efetivo de proteção contra uso comercial desleal, assim como contra a divulgação não autorizada de testes ou outros dados gerados para a obtenção de aprovação comercial para produtos químicos farmacêuticos e agrícolas.”  </p>
<p>No relatório a Índia era um dos 13 países incluídos na<a name="_GoBack"></a> “lista de observação prioritária” por Washington, classificação que indica “preocupações significativas” na área de proteção e execução de direitos de propriedade intelectual. </p>
<p>Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em <em>Bridges Weekly Trade News Digest</em>, Vol. 16, No. 18 – 09 mai. 2012.</p>
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		<title>UE prepara resposta para a expropriação da&#160;YPF</title>
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		<pubDate>Tue, 15 May 2012 09:02:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A União Europeia está pronta para entrar em ação contra a Argentina, advertiu o comissário europeu de Comércio Karel De Gucht, em 7 de maio. O anúncio ocorre após a polêmica expropriação da empresa espanhola Repsol YPF pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner. A iniciativa, aprovada pelo Congresso argentino em 4 de maio, foi [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A União Europeia está pronta para entrar em ação contra a Argentina, advertiu o comissário europeu de Comércio Karel De Gucht, em 7 de maio. O anúncio ocorre após a polêmica expropriação da empresa espanhola Repsol YPF pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner. A iniciativa, aprovada pelo Congresso argentino em 4 de maio, foi duramente criticada não apenas por políticos espanhóis e europeus, como também por sócios regionais como o México e o Chile. De Gucht evitou dar detalhes sobre as implicações dessa decisão.</p>
<p><strong>Arbitragem internacional na mira</strong></p>
<p>A Repsol manifestou que planeja buscar uma compensação de cerca de US$ 10 bilhões junto ao governo argentino. Ademais, recorrerá ao Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimentos (CIRDI) do Banco Mundial, apoiado em um tratado bilateral de investimentos entre a Argentina e a Espanha, em vigor desde 1992.</p>
<p>A Argentina, por sua vez, questiona a validade das reclamações da empresa espanhola. Buenos Aires argumenta que a Repsol está deixando uma dívida de US$ 9 bilhões, embora tenha gerado lucros de mais de US$ 15.700 bilhões ao longo da última década. Segundo o governo argentino, a maior parte desses recursos não foi reinvestida na empresa, o que explicaria a queda na produção nacional de petróleo. A presidente Cristina Kirchner declarou que os tribunais argentinos estimarão a preço final das ações expropriadas.</p>
<p>Atualmente, a Argentina está buscando parceiros que auxiliem a YPF a explorar as reservas petrolíferas do país. A tarefa, porém, não será fácil; a Repsol advertiu outras empresas, como a Exxon, a Chevron e a ConocoPhillips, que iniciará imediatamente uma ação legal caso estas decidam investir na YPF ou em suas ações.</p>
<p>Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em <em>Bridges Weekly Trade News Digest</em>, Vol. 16, No. 18 – 09 mai. 2012.</p>
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		<title>Desvalorização do real é recorde entre as moedas dos países do&#160;G-20</title>
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		<pubDate>Thu, 10 May 2012 21:31:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Ao anunciar a existência de uma “guerra cambial” em 2011, o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, sugeriu que o país lutaria para evitar as suas piores consequências. Ao que parece, a estratégia do governo brasileiro tem tido êxito. Ao atingir R$1,9649, o real alcançou o patamar mais baixo em relação ao dólar desde [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Ao anunciar a existência de uma “guerra cambial” em 2011, o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, sugeriu que o país lutaria para evitar as suas piores consequências. Ao que parece, a estratégia do governo brasileiro tem tido êxito. Ao atingir R$1,9649, o real alcançou o patamar mais baixo em relação ao dólar desde julho de 2009. O que soa como uma boa notícia, porém, segundo os críticos apenas adia a resolução de desafios estruturais mais importantes para o futuro da economia brasileira.</p>
<p>Diversos fatores explicam a desvalorização do real. Questões conjunturais têm um papel importante, indo desde a queda das cotações das principais commodities devido ao resfriamento da economia da China até a incerteza derivada do mau momento enfrentado pela Europa. No cenário interno, o apoio decidido de Dilma Rousseff deve ser lembrado: ao perceber a desaceleração da economia brasileira, a presidente lançou mão de uma série de armas práticas e retóricas para recuperar o ritmo perdido. Assim, trabalhou pela redução das taxas de juros praticadas no país com o mesmo apetite com que acusou os governos dos países desenvolvidos (PDs) de promoverem um “tsunami monetário”.</p>
<p>Comparada com a estratégia de outros países, a iniciativa brasileira parece pouco traumática. Na Argentina, por exemplo, a desaceleração da economia tem levado a uma série de medidas protecionistas capaz de angariar a antipatia de dezenas de países. Entre os gregos, a resposta dada pela sociedade nas urnas impõe uma séria ameaça à democracia do país, com a ascensão política de grupos xenófobos e antieuropeus. Ainda assim, preocupações ainda pairam sobre o futuro econômico do Brasil.</p>
<p>Artigo publicado em um blog do jornal <em>Financial Times</em> revela preocupações com a rota da economia brasileira. Segundo o texto, as armas utilizadas por Mantega podem garantir a vitória de algumas batalhas no curto prazo. Não eliminam, porém, a possibilidade de surgimento de outros desafios, como a inflação. Modelos matemáticos demonstram que, a cada 1% de desvalorização do real em relação ao dólar, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fica 0,05% mais alto. Daí a necessidade de o Brasil promover novas reformas, algo dependente da boa vontade do Congresso.</p>
<p>Reportagem Equipe Pontes</p>
<p>Fontes consultadas:</p>
<p><em>Euronews</em>. <a href="http://pt.euronews.com/2012/04/27/grecia-sentimentos-antieuropeus-e-xenofobos-crescem-no-periodo-eleitoral/">Sentimentos antieuropeus e xenófobos crescem no período eleitoral</a>. (27/04/2012). Acesso em: 10 mai. 2012.<br />
<em> </em><br />
<em>Financial Times</em>. <a href="http://blogs.ft.com/beyond-brics/2012/05/09/brazils-pyrrhic-victory-in-currency-war/#axzz1uTzTmbhD">Brazil’s pyrrhic victory in currency war</a>. (09/05/2012). Acesso em: 10 mai. 2012.</p>
<p><em>O Estado de São Paulo. </em><a href="http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,governo-avanca-na-guerra-cambial-e-real-e-a-moeda-que-mais-se-desvaloriza-no-g-20,110011,0.htm">Governo avança na ‘guerra cambial’ e real é a moeda que mais se desvaloriza no G-20</a>. (21/04/2012). Acesso em: 10 mai. 2012.</p>
<p><em>O Estado de São Paulo</em>. <a href="http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,desvalorizacao-do-real-pode-elevar-inflacao-deste-ano,110010,0.htm">Desvalorização do real pode elevar inflação deste ano</a>. (21/04/2012). Acesso em: 10 mai. 2012.</p>
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		<title>Documento final da Rio +20 voltará a ser discutido no fim de&#160;maio</title>
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		<pubDate>Thu, 10 May 2012 21:18:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[Os negociadores envolvidos na elaboração do documento final para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) concordaram em acrescentar uma nova rodada de negociações. Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, os representantes dos governos se reunirão em Nova Iorque, buscando avançar o máximo possível no texto. O objetivo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os negociadores envolvidos na elaboração do documento final para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) concordaram em acrescentar uma nova rodada de negociações. Entre os dias 29 de maio e 2 de junho, os representantes dos governos se reunirão em Nova Iorque, buscando avançar o máximo possível no texto. O objetivo é que, ao chegarem ao Rio de Janeiro, os negociadores tenham cerca de 90% do documento definido, deixando para a Conferência a discussão dos temas mais sensíveis.</p>
<p>Pedindo maior vontade política às partes, o secretário-geral da Rio +20, Sha Zukang, <a href="http://www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/805MrSha%20Closing%20remarks_Rio+20_Informal_4May_for%20posting.pdf">afirmou</a> que “a atual abordagem de negociação esgotou-se”. Zukang lembrou que o atual texto, além de ser longo, contém inúmeras repetições, o que contraria o pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas por um “documento político focado”. Nas negociações realizadas entre 23 de abril e 4 de maio, considerável progresso foi obtido na primeira semana, com a redução do “rascunho zero” da Conferência de 278 para 156 páginas. Na sequência, porém, resultados pífios foram alcançados: apenas 21 dos 400 parágrafos do texto foram definidos.</p>
<p>Na mesma linha, o co-presidente do Comitê Preparatório, Kim Sook, lembrou que os negociadores estavam frustrados e decepcionados com o rumo dos debates. De fato, o Grupo dos 77 e a China, manifestou, durante a plenária final, seu descontentamento com a falta de flexibilidade das partes em determinados momentos da negociação. Ademais, adiantou uma mudança no método de trabalho usado nas negociações, qual seja: as partes passarão a trabalhar a partir de um novo texto preparado pelos co-presidentes.</p>
<p>Inúmeros temores dificultam um acordo. Entre os países em desenvolvimento, a noção de “economia verde” vem suscitando desconfiança, devido ao potencial existente para a sua utilização em medidas protecionistas. Representantes da sociedade civil pertencentes à Cúpula dos Povos, reunidos em São Paulo em 8 de maio, por sua vez, classificaram os debates em torno da ideia de “economia verde” como “uma estratégia para beneficiar as empresas multinacionais e o capitalismo”.</p>
<p>Por outro lado, a criação de Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs, sigla em inglês) – iniciativa de Colômbia e Guatemala – parece contar com amplo apoio dos delegados. Ainda assim, é provável que um acordo político seja obtido somente no encerramento da Rio +20. Espera-se, portanto, que avanços na definição das SDGs ocorram entre 2012 e 2015, a fim de marcar um caminho para o período posterior à expiração das Metas de Desenvolvimento do Milênio.<br />
<strong> </strong><br />
<strong>Preços dos hotéis assustam</strong><br />
<strong> </strong><br />
O Parlamento Europeu anunciou o cancelamento da viagem de uma delegação de onze representantes ao Rio de Janeiro. A decisão é um protesto contra as altas tarifas de hospedagem na época do encontro. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Matthias Groote, “os custos crescentes para participar da Conferência são injustificáveis, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pelos países do continente”.</p>
<p>No Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, não apenas endossou a crítica europeia como afirmou que a Casa não reembolsará as diárias dos participantes vinculados ao Legislativo. Maia prometeu convocar os representantes do setor hoteleiro do Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos sobre as altas tarifas.</p>
<p>Reportagem Equipe Pontes</p>
<p>Fontes consultadas:</p>
<p><em>AFP</em>. <a href="http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5763701-EI294,00-Parlamento+Europeu+boicota+Rio+devido+aos+precos+dos+hoteis.html">Parlamento Europeu boicota Rio +20 devido ao preço dos hotéis</a>. (09/05/2012). Acesso em: 09 mai. 2012.</p>
<p><em>Globo</em>. <a href="http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/05/rio20-definira-economia-verde-para-ajudar-capitalismo-critica">Rio +20 definirá economia verde para ‘ajudar capitalismo’, dizem ONGs</a>. (09/05/2012). Acesso em: 09 mai. 2012</p>
<p><em>ICTSD</em>. <a href="http://ictsd.org/i/news/bridgesweekly/132888/">Consensus proves difficult as Rio +20 Conference approaches</a>. (09/05/2012). Acesso em: 10 mai. 2012.</p>
<p><em>ONU</em>. <a href="http://www.onu.org.br/documento-final-da-rio20-tera-rodada-de-negociacao-extra-entre-29-de-maio-e-2-de-junho-em-nova-york/">Documento final da Rio +20 terá rodada de negociação extra entre 29 de maio e 2 de junho em Nova York</a>. (07/05/2012). Acesso em: 09 mai. 2012.</p>
<p><em>UOL</em>. <a href="http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2012/05/09/presidente-da-camara-diz-que-nao-enviara-deputados-a-rio-20-por-causa-dos-altos-precos-de-hoteis.htm">Presidente da Câmara diz que não enviará deputados a Rio +20 por causa dos altos preços dos hotéis</a>. (09/05/2012). Acesso: 09 mai. 2012.</p>
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		<item>
		<title>Informações&#160;Úteis</title>
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		<pubDate>Tue, 08 May 2012 14:24:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Adriana Verdier</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Pontes Quinzenal]]></category>

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		<description><![CDATA[ICTSD publica estudo sobre os possíveis efeitos da acessão da Rússia à OMC sobre o comércio e a produção agrícola 
Sergey Kiselev e Roman Romashkin examinam como a adesão da Rússia à OMC pode afetar o comércio e a produção agrícola. Os autores concluem que os países em desenvolvimento poderiam ganhar com a acessão, especialmente [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>ICTSD publica estudo sobre os possíveis efeitos da acessão da Rússia à OMC sobre o comércio e a produção agrícola </strong></p>
<p>Sergey Kiselev e Roman Romashkin examinam como a adesão da Rússia à OMC pode afetar o comércio e a produção agrícola. Os autores concluem que os países em desenvolvimento poderiam ganhar com a acessão, especialmente no que se refere aos produtos de exportação, como carne bovina e suína e açúcar. Os importadores de grãos, por sua vez, também poderão ganhar com a maior estabilidade do mercado se a Rússia respeitar os novos compromissos sobre restrições à exportação. Para mais informações e para acessar o estudo, <a href="http://ictsd.org/i/publications/132074/">clique aqui</a>.<br />
<strong> </strong><br />
<strong>Montenegro e Samoa são os mais novos membros da OMC </strong></p>
<p>Em 29 de abril, Montenegro tornou-se formalmente o 154º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Samoa seguirá o mesmo caminho esta semana. A formalização de sua adesão está prevista para o dia 10 de maio. A acessão de ambos os países foi aprovada pelos membros da OMC no ano passado durante a Conferência Ministerial da OMC; Samoa será o quinto país de menor desenvolvido relativo (PMDR) a entrar na Organização desde 1995. (Ver <em>Pontes Diário de Genebra</em>, 19 dez. 2011).</p>
<p>Montenegro iniciou seu processo de adesão em 2004. O país conta com uma população de 631.000 habitantes e registrou um PIB de US$ 4 bilhões em 2010. Samoa, por sua vez, tem uma população de 179.000, e registrou um PIB de US$ 534 milhões em 2008. O primeiro pedido de adesão do país foi feito em 1998. Para mais informações, <a href="http://www.wto.org/english/news_e/pres12_e/pr660_e.htm">clique aqui</a>.<br />
<strong> </strong><br />
<strong>FGV organiza conferência &#8220;Perspectivas para o Futuro da União Europeia&#8221; com participação de ex-comissária de Relações Exteriores da União Européia </strong></p>
<p>No dia 9 de maio, o Centro de Relações Internacionais da FGV, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer organizarão, no Rio de Janeiro, a conferência &#8220;Perspectivas para o Futuro da União Europeia&#8221;. O evento será composto por painéis com a participação de especialistas europeus, notadamente de Benita Ferrero-Waldner, ex-comissária de Relações Exteriores da União Europeia  (2004-2009). Para mais informações, <a href="http://cpdoc.fgv.br/relacoesinternacionais/europeday">clique aqui</a>.<br />
<strong> </strong><br />
<strong>3ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais e 2º Encontro Científico </strong></p>
<p>Estão abertas as inscrições para a 3ª Semana Acadêmica de Relações Internacionais e 2º Encontro Científico da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em Mato Grosso do Sul. Ambos os eventos acontecerão durante os dias 7 e 11 de maio de 2012 em Dourados – MS.</p>
<p>A proposta dos eventos se pauta nas linhas de pesquisa do curso de relações internacionais da UFGD (Fronteiras, integração regional, desenvolvimento, sociedade e cultura). As inscrições podem ser feitas no <a href="http://www.semanariufgd.com.br">site</a>. </p>
<p><strong>Programa de Pós Graduação e o Departamento de Ciência Política da USP organizam dois seminários esta semana</strong></p>
<p>Os Seminários dessa semana contarão com a presença de Octavio Amorim Neto, no dia 10 de maio às 17h30 (em colaboração com o Instituto de Relações Internacionais) e de Philippe Schmitter, dia 11 de maio, às 16h30 (em colaboração com o Centro de Estudos da Metrópole). O professor Schmitter é considerado um dos mais destacados pesquisadores e estudiosos das transições democráticas do sul da Europa e da América Latina, bem como das democracias contemporâneas. Para mais informações <a href="http://www.fflch.usp.br/dcp/">clique aqui</a>. </p>
<p><strong>Seminário Internacional &#8220;Barão do Rio Branco – 100 anos de memória”  </strong></p>
<p>Como parte da celebração do centenário de falecimento do Barão do Rio Branco, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e seu Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), organizarão o Seminário Internacional &#8220;Barão do Rio Branco – 100 anos de memória&#8221;, a ser realizado no Rio de Janeiro nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2012, no Palácio Itamaraty (8 e 10) e na sede do IHGB (9).</p>
<p>O Seminário, que será aberto pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Antônio de Aguiar Patriota, consistirá de uma série de palestras de reflexão sobre a vida e a obra do patrono da diplomacia brasileira. Para mais informações <a href="http://www.funag.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=148%3Aseminario-internacional-qbarao-do-rio-branco-100-anos-de-memoriaq&amp;catid=49%3A2012&amp;Itemid=78">acesse aqui</a>.</p>
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