O argumento principal para que as negociações possam avançar foi o maior acesso ao mercado de serviços setoriais específicos. No último dia 27 de abril, foi concluída a primeira série de reuniões em matéria de serviços, após duas semanas de intensas negociações multilaterais e bilaterais. Essa foi a primeira série de reuniões desde a suspensão das negociações da Rodada Doha em julho passado.
Negociações plurilaterais mais específicas
As negociações plurilaterais em matéria de acesso a mercados foram realizadas após a apresentação de solicitações coletivas de liberalização de serviços em setores específicos por parte do grupo de países demandantes, em fevereiro de 2006. Cada um dos países identificados foi questionado se aceitaria os compromissos estabelecidos nas solicitações coletivas e, em caso negativo, o porquê de tal resposta. Também lhes foi perguntado se estariam preparados a aceitar formalmente o nível de liberalização já aplicado na prática em cada setor e, novamente, em caso negativo, o porquê de não poderem fazê-lo.
Negociações bilaterais: CE e EUA identificam os setores de “avanço”
As negociações bilaterais foram ainda mais focadas. Razão disto foi o fato de os grandes países demandantes terem apontado diretamente aos mercados mais críticos de exportação. Dentre tais países encontram-se Brasil, Índia, China, os quatro grandes mercados da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês), Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia.
O Embaixador Fernando de Mateo, que preside as negociações de serviços na OMC, também adotou um enfoque setorial nas consultas que mantém atualmente com um grupo de 24 embaixadores seletos da OMC.
PEDs querem avanços em agricultura e NAMA
Muitos PEDs relutam em aceitar compromissos substantivos e em estabelecer novos calendários para apresentar as ofertas revisadas de liberalização enquanto não haja maior clareza quanto ao resultado das negociações em matéria de agricultura e de NAMA. O Brasil afirmou que certos países demandantes atuam com uma mentalidade de “receber-e-receber”, ao invés de “dar e receber”, posição considerada mais apropriada para uma conclusão mutuamente benéfica da Rodada Doha. O Brasil também propôs que, caso novos calendários sejam estabelecidos para a apresentação das ofertas revisadas, a data deveria ser fixada três meses após a definição das modalidades para as negociações sobre a agricultura e NAMA.
O Grupo Africano chamou atenção para a importância de gerar oportunidades “significativas” em matéria de comércio de serviços em setores nos quais os países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) possuem verdadeira capacidade de fornecimento. Muitos PMDRs pediram a seus parceiros comerciais que atribuam quotas específicas para o Modo 4, unicamente para os PMDRs. O Grupo Africano também solicitou a outros Membros da OMC que flexibilizem os requisitos para obtenção de vistos de trabalho para PMDRs, como forma de tratamento especial e diferenciado.
Tradução e adaptação de artigo publicado originalmente em BRIDGES Monthly Review Year 11, Number 3, May 2007. Disponível em