O presidente das negociações sobre acesso a mercado de produtos não agrícolas (NAMA, sigla em inglês), o Embaixador canadense Don Stephenson, decidiu suspender temporariamente as reuniões do grupo de negociação Stephenson ressaltou que as diferenças entre os Membros parecem ter aumentado durante as últimas semanas, mas pediu aos delegados que continuem a reunir-se para tentar alcançar um compromisso que possa ser levado à mesa de negociações multilaterais.
O esboço de texto de NAMA, discutido durante as duas últimas semanas, apresenta diversas opções potenciais para os temas centrais das negociações de bens industriais, notadamente os coeficientes para a fórmula que determinará os níveis tarifários futuros dos países e as flexibilidades para países em desenvolvimento (PEDs). O texto também inclui a possibilidade de estender tratamento especial a certos Membros e uniões aduaneiras (ver Pontes Quinzenal v. 3, n. 10, 26 mai. 2008, disponível em: ).
O texto revisado gerou controvérsias. Os Estados Unidos da América (EUA) e a União Européia (UE) alegaram que as propostas contidas no texto não trarão acesso expandido aos mercados dos PEDs, ao passo em que o grupo NAMA-11 - o qual inclui Argentina, Brasil, Índia e África do Sul - argumentou que a margem de corte tarifário para NAMA exigida de PEDs é ainda maior do que aquela para países desenvolvidos (PDs).
Don Stephenson afirmou ser hora dos Membros e seus oficiais seniores tomarem responsabilidade pelas negociações e trabalharem para superar as diferenças. O presidente de NAMA também afirmou que não marcará mais nenhuma reunião até que os Membros mostrem sinais de que tenham alcançado alguma convergência nos temas em negociação e que precisem de uma oportunidade para apresentar essa convergência à totalidade dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Stephenson colocou-se à disposição dos Membros para apóiá-los em tal processo.
Posições dos Membros são as mesmas
Fontes afirmam que, durante as reuniões de NAMA das últimas semanas, os Membros repetiram suas velhas posições. Os números mais controversos - que determinarão os futuros níveis tarifários dos países e o nível de flexibilidade para PEDs - não foram discutidos.
Os Membros do Mercosul explicaram como seriam afetados por sua controversa proposta de excluir o comércio interno das uniões aduaneiras das limitações de importação nas flexibilidades. Muitos países são contra tal proposta por recearem que os Membros de blocos aduaneiros protejam produtos da redução tarifária.
Os PEDs que têm limites consolidados para menos de 35% de suas linhas tarifárias - incluindo Nigéria, Camarões, Sri Lanka e Ilhas Maurício - pediram permissão para consolidar a maioria de suas linhas tarifárias em uma média de 32.6% ao invés de 28.5% (cifra indicada no texto revisado de Don Stephenson).
As economias pequenas e vulneráveis (SVEs, sigla em inglês) - outro grupo de países que deverá receber um tratamento mais ameno para suas reduções tarifárias - pediu que os níveis tarifários futuros correspondam aos números mais altos contidos no texto. Os EUA - apoiados por alguns países industrializados - sugerem exatamente o contrário: que os níveis tarifários correspondam aos números mais baixos presentes no texto de Stephenson.
O tema “erosão de preferências” foi outro assunto controverso durante as recentes negociações. O esboço de texto apresenta opções para que EUA e UE tenham um período de implementação estendido de sete a nove anos para cortes tarifários em diversos produtos. O objetivo é amenizar os efeitos da liberalização aos países (geralmente os mais pobres do mundo) que se beneficiam de acesso preferencial aos dois mercados gigantes. Alguns desses bens, especialmente os têxteis, são aqueles mais protegidos pelas duas nações e apoiados por pesados lobbies nacionais.
Fontes afirmam que o Grupo NAMA-11 pediu que o acesso aos mercados de EUA e UE por parte dos PEDs não seja afetado. Por outro lado, PEDs poderiam beneficiar-se de “períodos de graça” para alguns produtos de sua escolha.
Um delegado em Genebra atribuiu o tom hostil das últimas semanas ao fato dos países não saberem como serão afetados pelas novas propostas contidas no esboço de texto. O oficial explicou, ainda, que os negociadores precisam saber sobre o que estão concordando para poder avaliar se as propostas serão aceitas em suas respectivas capitais.
Delegados e possivelmente oficiais seniores planejam reunir-se fora da sede da OMC para discutir as negociações de NAMA. Tais negociações devem envolver países como EUA, UE, Brasil, China, México, Índia, Canadá e África do Sul, entre outros. Não há, todavia, detalhes sobre quando essas reuniões ocorrerão. Espera-se que negociadores comercias seniores de diversos países encontrem-se na sede da OMC a partir da semana de 9 de junho.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest Vol. 12, No. 20, 4 jun. 2008.