Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 14 • julho de 2008

Requisitos sócio-ambientais para o etanol: UE e Brasil discordam

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Para ser importado pela União Européia (UE), o etanol brasileiro deverá cumprir requisitos sócio-ambientais relacionados a desmatamento, mão-de-obra e impactos para a produção de alimentos. Os termos de acordo com os quais as exigências serão formalizadas foram alvo de novas discussões durante a reunião do G-8 no Japão.

Em reuniões bilaterais paralelas ao encontro com os chefes de Estado do México, China e Japão, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva criticou a tentativa do bloco de impor tais condições. O governo brasileiro já havia comprometido-se a emitir uma certificação, que seria transformada em um selo ambiental, medida que defende como suficiente.

Em contrapartida, a UE espera a celebração de um acordo que apresente critérios de sustentabilidade para a produção de etanol, a fim de garantir que o biocombustível seja ambientalmente sustentável e não utilize trabalho escravo ou aumente o desmatamento. Segundo analistas, tais exigências podem afetar a imagem do produto no exterior.

Dentre os requisitos de cunho essencialmente social, encontra-se o alardeado impacto da produção de etanol, entre outros biocombustíveis, sobre a alta dos preços dos alimentos. As críticas fundamentam-se na concorrência por recursos naturais entre a produção de biocombustíveis e a de gêneros alimentícios. Embora Lula tenha insistido no argumento de que a produção brasileira de etanol não compete com a de alimentos, as pressões para que isso seja verificado e certificado têm aumentado, sob pena de que a UE volte atrás na meta de aumento da participação dos biocombustíveis para 10% da matriz energética do bloco.

Outra exigência européia diz respeito à garantia de que a produção de etanol não contribuirá para aumentar o desmatamento na Amazônia. Tal preocupação baseia-se em estudos que atestam o deslocamento da produção desse biocombustível do Nordeste do país para a região da floresta. Os analistas europeus argumentam que o dado afeta diretamente o coeficiente ambiental do etanol, relacionado à sua capacidade de reduzir a emissão de gases de efeito estufa, uma vez que o desmatamento contribui para o aumento das emissões.

O Brasil já manifestou preocupação de que as exigências possam ser distorcidas de forma a representar mais uma barreira ao comércio, em desacordo com os compromissos assumidos perante a OMC. O bloco europeu sustenta que, mesmo no caso de produtos que não cumpram com os requisitos, será permitida a importação; tais produtos apenas não desfrutarão de incentivos e não serão contabilizados nas metas ambientais do país importador. De acordo com analistas brasileiros, é justamente esse ônus que pode tornar o comércio inviável na Europa.

O presidente da Comissão Européia, João Barroso, insistiu na cobrança de sustentabilidade do etanol durante o encontro do G-8 e reiterou que o bloco está disposto a apoiar a produção de biocombustíveis por meio de tecnologia e financiamento. O incentivo, porém, estaria condicionado à garantia de cumprimento das exigências em questão.

Reportagem Equipe Pontes.

Fontes Consultadas:

Agência Brasileira de Inteligência. (29/04/2008). Cartilha da UE para importar ameaça as vendas brasileiras. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2008.

O Estado de São Paulo. Brasil quer derrubar exigência da UE para etanol. (09/07/2008). Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2008.

Valor Econômico. Europa pede garantia para apoiar etanol. (08/07/2008). Disponível em: . Acesso em: 08 jul. 2008.

Valor Econômico. Brasil proporá selo para o etanol. (09/07/2008). Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2008.