PontesVolume 8Número 6 • setembro de 2012

Riquezas naturais: uma maldição inevitável?


by Otaviano Canuto, Matheus Cavallari

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Neste artigo, os autores sustentam que não é possível estabelecer uma relação clara entre abundância de recursos naturais e níveis de renda per capita.

A abundância de recursos naturais é intuitivamente considerada uma bênção. Contudo, há algumas décadas, tem-se argumentado que grandes dotações de recursos naturais – em especial, óleo, gás e minerais – podem, na verdade, tornar-se uma maldição, que, com frequência, conduz ao lento crescimento econômico e a disputas redistributivas.

Nesse contexto, o Banco Mundial deu início a uma inovação nas contas nacionais, de modo a capturar o conjunto de ativos que melhor mede o processo de desenvolvimento. Esse trabalho resultou em um conjunto de riquezas contabilizadas dentro de um período de dez anos (1995-2005), para mais de 120 países.

Neste artigo, esses dados serão analisados com o objetivo de revisitar algumas das conclusões alcançadas na literatura sobre a relação entre abundância de recursos naturais e crescimento econômico. A principal conclusão desse esforço é de que não há evidências claras que permitam afirmar, de forma determinista, que a abundância de recursos naturais é uma maldição ou uma bênção. Portanto, o seu efeito em um país depende de outros determinantes.

Índices de riquezas naturais: o que eles dizem?

O conjunto de contabilização de riquezas estabelecido pelo Banco Mundial é composto por capital produzido (maquinário, estruturas e equipamentos); capital natural (terra agrícola, áreas protegidas, florestas, minerais e energia); e capital intangível. Mensurar as riquezas naturais constitui um passo inicial para capturar sua contribuição potencial para o acúmulo geral de capital e o correspondente crescimento da renda.

Capital produzido

A participação do capital produzido na riqueza aumenta a partir de níveis baixos, em países de baixa renda, mas permanece razoavelmente modesto depois disso. As poupanças acumuladas para investimentos em ativos físicos parecem acompanhar e apoiar a ascensão do nível de renda, normalmente em velocidade proporcional. A Tabela 1 apresenta dados sobre riqueza e riqueza per capita por tipo de capital e renda em 1995 e em 2005.

Capital intangível

Riqueza intangível é o maior componente de riqueza total para todos os níveis de renda – e ainda mais relevante para níveis de renda média-alta e alta. Maior nível educacional, melhoras em instituições, governança e outras formas intangíveis de riqueza são imperativas se um país procura superar “armadilhas da renda média”. O nexo entre poupança e investimento não é tão direto quanto no caso do capital produzido, pois a dinâmica da acumulação da riqueza intangível depende da qualidade da educação, da evolução institucional, do conhecimento coletivo e do progresso técnico derivado de fontes diferentes de pesquisa e desenvolvimento.

Capital natural

Disso decorre que ativos naturais compreendem uma parte substancial da riqueza total para baixos níveis de renda. Sua relevância decresce à medida que a economia obtém sucesso na elevação do nível de renda. Em todos os casos, contudo, se o uso de capital natural não renovável conduzir ao apoio somente do consumo, não haverá ativos para a geração de renda em substituição aos ativos naturais, quando estes estiverem esgotados.

O capital natural também varia com o tempo por razões diferentes de seu uso. Sua diminuição em termos relativos não impede que ele aumente em termos absolutos, como resultado de mudanças tecnológicas ou novas descobertas. Como ressaltou Collier, o quilômetro quadrado de países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentava, em 2000, US$ 125.000 em ativos de subsolo conhecidos. Em contraste, esse mesmo indicador é de apenas US$ 25.000 na África. Provavelmente, isso é consequência de importantes deficiências no processo de descoberta na África.

Os valores de capital natural também podem ser alterados como resultado da heterogeneidade dos recursos naturais. O valor de ativos existentes pode aumentar se o crescimento da produção global estiver baseado em fontes menos eficientes na margem. Tais “rendas” tendem a ser refletidas no valor do capital natural em países bem dotados em recursos de alta qualidade.

É possível pensar que a abundância de capital natural – medida em riqueza natural per capita – é, em princípio, favorável ao aumento no nível de renda per capita. Além disso, o arquétipo médio da progressão de riqueza pode ocorrer com diferentes participações do capital natural nos diversos países. Isso é ilustrado por diferentes composições de riqueza em 2005 entre países de alta renda (Estados Unidos, Japão, Noruega, Canadá e Austrália), assim como em países de renda média e baixa (ver Tabela 2).


Então, onde podemos localizar uma possível “maldição dos recursos naturais”?

Algumas análises explicam como certas condições podem resultar em situações nas quais booms de recursos naturais se tornam uma maldição. Uma fraca governança e políticas econômicas ruins levam a uma deficiente alocação e gestão dos recursos: assim, estes são deslocados de atividades produtivas para outras improdutivas, de rent-seeking. Não é por acaso que os casos de maldição de recursos sejam principalmente associados às indústrias extrativas, pois estas podem facilmente tornar-se objeto de rent-seeking e de disputas redistributivas.

O uso da renda adquirida mediante a tributação sobre a extração de recursos naturais para consumo por meio de gastos públicos é outra manifestação típica de uma governança fraca. Na verdade, o manejo de desafios de macrogestão que tipicamente acompanham o boom de recursos naturais em países abundantes nestes recursos remontam, na maioria dos casos, à qualidade da governança.

Contudo – e independentemente de os recursos naturais serem dominantes –, parece que, na maior parte dos casos, capital novo se transforma em mais renda. Na verdade, como mostra a Figura 2, não existe um padrão regular entre a abundância relativa de recursos naturais e os níveis de renda e, portanto, não é possível capturar nenhuma maldição dos recursos naturais. Intuitivamente, conforme confirmado por esses resultados, a bênção potencial associada às descobertas de recursos naturais existe porque eles expandem o estoque de capital total do país.

Nesse sentido, os países podem obter vantagens da fonte adicional de riqueza no período compreendido pelo início de sua exploração e a extinção desses recursos, aumentando o produto interno bruto (PIB) per capita. Claramente, o desafio real é investir essa renda em outros ativos produtivos, de forma a gerar outros tipos de abundâncias para as gerações futuras e sustentar a renda per capita em altos níveis.

Considerações finais

Com base nos dados sobre a riqueza natural dos países, disponibilizados recentemente pelo Banco Mundial, não é possível encontrar, em nossa análise empírica, evidências significativas que determinem uma relação negativa direta entre a abundância de recursos naturais e os níveis de renda per capita – a chamada “maldição dos recursos naturais”. Assim, juntamo-nos com outros que ressaltaram que a riqueza intangível, na forma de qualidade de governança, é o determinante-chave para um quadro em que a abundância de recursos naturais seja uma bênção ou uma maldição.

Três tipos de políticas foram enfatizados na literatura como a forma mais segura de garantir que a abundância de recursos naturais seja maximizada – especialmente no caso de países de baixa renda, para os quais o uso de recursos naturais pode ser crucial para a elevação da renda per capita.

Em primeiro lugar, é central garantir uma transparência elevada e que todas as fases da extração e uso de recursos naturais sejam centrais para a obtenção de resultados favoráveis, assim como para minimizar os riscos de captura da renda por redes de patronagem e evitar premiar comportamentos de rent-seeking.

Da mesma forma, a adoção de regras fiscais que protejam investimentos do esgotamento de recursos naturais com o tempo e que mitiguem os efeitos da volatilidade usual associada aos preços dos recursos naturais pode reforçar as dinâmicas de acumulação de riquezas no sentido da elevação do nível de renda.

Reformas para melhorar as capacidades do setor público em termos de gestão de investimentos públicos, monitoramento e avaliação, processos de orçamento, entre outros, também podem contribuir na transformação da riqueza de recursos naturais em capital produzido e em riqueza intangível.

* Vice-presidente e chefe da Rede de Redução da Pobreza e Gestão Econômica (PREM, sigla em inglês).
** Consultor para a Rede PREM.

Esse conteúdo está disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/ENVIRONMENT/Resources/ChangingWealthNations.pdf>.

Ver: <http://bit.ly/NFYcTH>.

Ver: <http://go.worldbank.org/TPPWANWXR>.

One response to “Riquezas naturais: uma maldição inevitável?”

  1. Marival Mattos

    Olá Canuto & Cavallari.
    Cordiais cumprimentos

    Estava pesquisando sobre capital intelectual, considerado pelos teóricos Stewart (1998, p. xiii) como o diferencial competitivo que pode ser utilizado para gerar riqueza entre as nações, ou capital virtual na linguagem de Castells (2011) ou capital de processo ou processual ou de conhecimento tácito, na linguagem de Nonaka & Takeuchi (2011) ou Sweiby (1988)e referendado por Santiago Jr. e Santiago, 2007, p.39), quando, então encontrei o excelente artigo dos Senhores, baseados no Banco Mundial sobre a participação do capital intangível (%) em relação à riqueza total por grupos de países conforme o Rank da Renda, artigo então que foi publicado pelo ICTSD – International Centre for Trade and Sustainable Development. Quero parabenizá-los e pedir autorização aos Senhores para citá-los em nossa tese de doutorado sobre a Relatividade do Capital Intelectual da PETROBRAS.
    Um forte abraço
    Marival Mattos

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