Pontes • Volume 4 • Número 4 • agosto de 2008
A “apreciação” das exportações agrícolas brasileiras: novo impulso à Rodada do Desenvolvimento
by Thalis Ryan de Andrade
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A teoria de que os preços dos bens agrícolas estão em constante defasagem em relação aos bens industriais merece revisão em tempos de inflação mundial dos alimentos. Dados da pauta exportadora nacional revelam reversão desta tendência com o recente aquecimento da demanda mundial por bens agrícolas. Trata-se de fator conjuntural que pode dar continuidade às discussões da Rodada Doha, facultando-lhe êxito.
No passado, a idéia de que os países deveriam especializar-se na produção de bens de acordo com a dotação de fatores de produção mais abundantes foi rotulada como discurso em favor da manutenção da dependência dos países em desenvolvimento (PEDs) em relação aos países desenvolvidos (PDs). Em outras palavras, os países que não detinham capital como fator abundante deveriam adquirir bens industrializados de PDs, exportando, em contrapartida, produtos primários. Desta forma, seria mantida uma espécie de “subordinação tecnológica” e hegemonia do comércio internacional, em razão das exportações de bens industriais (de alto valor agregado) somarem muito mais à balança comercial de seus exportadores.
Todavia, este argumento – que ainda constitui um dos principais fatores do abismo entre PDs e PEDs – parece hoje ter virado em favor dos interesses desses últimos. Isso porque houve um aumento expressivo da demanda mundial por bens agrícolas, incrementando sobremaneira o preço desses no mercado internacional. Trata-se de uma oportunidade para que o Brasil barganhe a continuação e o desfecho da atual Rodada Doha de negociações comerciais multilaterais. Aproveitar-se desta situação permite melhores condições para uma liberalização do comércio internacional mais justa, ainda que por motivo inusitado.
O modelo exportador brasileiro e o paradigma do alto valor agregado
Prevalece ainda hoje a idéia de que o custo de produção é reduzido conforme o país se especializa na produção do bem que demanda utilização mais intensiva de seu fator de produção abundante. Por decorrência, os países não produzem tudo o que consomem e isso reforça a importância do comércio entre nações. Todavia, muitos censuraram o modelo clássico sob o argumento de que ele acolhe uma ideologia de dependência do então chamado “terceiro mundo” em relação ao “primeiro mundo”. Em outras palavras, a crítica era no sentido de que PEDs – dotados de grandes fronteiras agrícolas – estavam fadados à produção de bens primários, ao passo que PDs – dotados de capital – produziriam bens industrializados.
Apesar da contestação, o sistema de trocas internacionais baseado na especialização da produção prevaleceu de modo que a pauta exportadora de cada nação está, em grande medida, vinculada ao fator de produção mais abundante em cada país.
No modelo brasileiro, a vasta área cultivável é o fator de produção mais abundante, o que dota o país de grande eficiência neste setor. O grande volume de exportação de bens agrícolas, somado aos demais setores, garante ao país, no entanto, não mais do que 1,17% das exportações mundiais[i]. Por outro lado, este número pode melhorar, uma vez que o aumento exponencial da população mundial e a conseqüente demanda por alimentos (principalmente em países emergentes como China e Índia) têm ocasionado excesso de procura por bens agrícolas em face de sua atual oferta. Tal desequilíbrio entre demanda e oferta desencadeou uma inflação dos alimentos em escala mundial, relativizando a premissa de que apenas as exportações de produtos industrializados incrementam efetivamente a pauta exportadora de um país.
A inflação de alimentos e o ganho das exportações brasileiras
O ambiente de incertezas e prejuízos que se formou para a balança comercial brasileira foi fortemente influenciado pela perda de competitividade em função da forte depreciação do dólar frente ao real. Com cotação correspondente a menos da metade do valor em 1999, a moeda estadunidense reduziu os lucros dos exportadores e “quebrou” diversos setores brasileiros. Além disso, a queda incrementou em mais da metade (51,8%) o valor das importações em comparação ao mesmo período – janeiro a junho – de 2007.
Poucos acreditavam que o comércio exterior brasileiro fosse uma sólida “via de mão dupla”. A expressão é auto-explicativa, pois em tempos de perda de competitividade cambial – com conseqüente elevação das importações – verificou-se também um aumento das exportações, de modo a alcançar recentemente o maior fluxo comercial da história do país[ii].
Trata-se de uma “virada de mesa” protagonizada pelo agronegócio brasileiro, que se valeu do aumento da demanda mundial por alimentos e da pressão sobre as cotações de commodities nas bolsas de valores internacionais e consolidou generosos aumentos para os valores das exportações de produtos primários. Dados comerciais recentes já exteriorizam os reflexos desta nova conjuntura, conforme indicado a seguir. (ver tabela na versão em PDF)
A elevação dos preços dos produtos básicos foi tão expressiva que o aumento nas exportações praticamente dobrou (44,2%) em relação aos produtos industrializados, cujo aumento relativo foi de 14,8%. Isso porque o acréscimo no preço dos produtos básicos exportados pelo Brasil fez com que as vendas para o exterior continuassem crescendo, mesmo frente à depreciação do câmbio. Constatou-se que, no 1º semestre de 2008, o Brasil exportou menor volume, porém com preços maiores. Além disso, essa nova tendência na corrente de comércio impeliu o governo brasileiro a aumentar a meta de toda pauta de exportações em 2008 de US$ 180 bilhões para US$ 190 bilhões. O quadro a seguir reforça que, no primeiro semestre deste ano, as exportações de produtos básicos (agrícolas) ampliaram a margem de ganhos. (ver tabela na versão em PDF)
No mesmo sentido, dados preliminares da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) comprovam que os preços dos produtos básicos sofreram variação percentual quase duas vezes maior que a dos produtos industrializados. (ver tabela na versão em PDF)
Tal pujança no crescimento das exportações agrícolas brasileiras também se sobressai quando comparada a indicadores internacionais. Segundo dados da OMC, a taxa anual de crescimento das exportações agrícolas brasileiras encontra-se entre os líderes do ranking de grandes exportadores. (ver tabela na versão em PDF)
Desta maneira, a atual conjuntura de inflação dos alimentos e a posição do Brasil colocam o país em destaque no comércio internacional. Apesar do recente fracasso na tentativa de um acordo na Rodada Doha, o cenário permanece favorável para que o Brasil insista na redução dos subsídios à agricultura. Isso beneficiaria sua produção e a de todos os países agrícolas integrantes da coalizão do G-20. Acredita-se que só a eliminação definitiva desta distorção poderia efetivamente fazer valerem os objetivos da Rodada Doha.
O “momento” do agronegócio brasileiro no exterior
Conforme analisado, a privilegiada posição ostentada pelo Brasil como exportador mundial representa uma base consistente para que o país continue a insistir na redução dos subsídios agrícolas concedidos pelos Estados Unidos da América (EUA) e pela União Européia (UE). Como fundamento para tal, figura o fato de que a concessão de recursos por tais parceiros comerciais a seus agricultores soterra a eficiência competitiva agrícola brasileira e de demais países agroexportadores.
Essa é uma medida de apoio doméstico que não pode mais prevalecer em um ambiente de comércio internacional que busca a eficiência na alocação dos fatores de produção. Conforme já destacado por André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE), “a manutenção das práticas protecionistas pode encarecer ainda mais os commodities para a população dos EUA e da Europa”[iii], estendendo-se às nações pobres que dependem imensamente dos alimentos importados.
Além disso, os subsídios são claros atestados de ineficiência da produção agrícola nos EUA e na UE. Sustentar pequenas propriedades com ajuda governamental estimula a manutenção dessa ineficiência, o que inibe maior acesso a mercados para agroexportadores eficientes como o Brasil e dificulta maiores ganhos de escala para a produção de alimentos. A eficiência produtiva em função da redução nos preços dos alimentos deve permanecer na pauta das negociações multilaterais, pois, embora os acordos bilaterais representem uma alternativa em curto prazo, o impasse no comércio multilateral continua a sufocar a verdadeira concepção de desenvolvimento idealizada quando do lançamento da Rodada Doha, em 2001. Somente um acordo entre os 153 Membros da OMC pode oferecer condições aos países mais pobres para beneficiarem-se da redução nos preços dos alimentos proporcionada pela eficiência agrícola.
A necessidade de continuar negociando no âmbito multilateral
A idéia de que a especialização em produtos agrícolas (de baixo valor agregado) levaria a um progressivo distanciamento econômico entre os países agroexportadores e os exportadores de bens de capital deve, portanto, ser analisada sob um novo prisma e merece ajustes em tempos de inflação mundial de alimentos. Isso porque a presente conjuntura reforça o valor da pauta exportadora dos PEDs, robustecendo a posição econômica de países eficientes no setor da agricultura, a exemplo do Brasil.
Em meio a tais preocupações, os recentes indicadores de exportações revelam, num curto espaço de tempo, uma efetiva “apreciação” dos produtos agrícolas brasileiros. Embora este aumento da pauta exportadora seja conseqüência da própria inflação dos alimentos – e não decorrência de um aumento de competitividade exportadora em si – a pressão inflacionária mundial reforça a necessidade de que os EUA e a UE reduzam seus subsídios agrícolas. Desta forma, seriam minimizados os efeitos da inflação dos alimentos para todos os Membros da OMC, em especial os países mais pobres, porquanto a eficiente agricultura brasileira ganharia espaço nestes grandes mercados consumidores. Sem entrar no aspecto das negociações sobre acesso a mercados, o aspecto positivo que se vislumbra é que consumidores que demandam produtos agrícolas subsidiados e produzidos em pequena escala passem a buscar nos países agroexportadores (em especial no Brasil) bens agrícolas a menores custos. Conseqüentemente, a participação nas exportações mundiais seria redistribuída de forma mais eqüitativa.
Assim sendo, o Brasil tem, neste momento, a responsabilidade de retomar a questão na mesa de negociações da OMC sob este novo enfoque. Esta é uma oportunidade para que as grandes potências redirecionem o comércio internacional conforme a necessidade de redução das desigualdades, ainda que esta “vontade” seja provocada essencialmente por fatores conjunturais e inflacionários.
[i] De acordo com dados da OMC.
[ii] Em 23 de julho de 2008, foram registrados novos recordes históricos para exportações (US$ 20.453 bilhões, com média diária de US$ 889,3 milhões) importações (US$ 17.149 bilhões, com média diária de US$ 745,6 milhões). Tais desempenhos resultaram na maior corrente de comércio mensal da história econômica do país: US$ 37.602 bilhões. Dados do MDIC/SECEX. Disponível em: <www.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 1 ago. 2008.
[iii] NASSAR, André. Anuário Exame 2008-2009. Ed. Abril, 2008, p. 51.
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