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O Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, anunciou, em 12 de dezembro último, que não haverá uma conclusão da Rodada Doha de negociações comerciais antes do final deste ano. Este foi o segundo maior retrocesso para as negociações em menos de seis meses.
A intransigência dos Membros com relação às suas posições para os acordos setoriais – como as iniciativas de liberalização por setor específico para bens industriais, apoiadas pelos Estados Unidos da América (EUA) – e sobre o mecanismo de salvaguarda especial (SSM, sigla em inglês) – por meio do qual os países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) podem aumentar suas tarifas para proteger seus agricultores de importações massivas – foram tão severas que não puderam ser superadas durante os últimos meses.
Pascal Lamy afirmou não ter identificado um sentido político, por parte de seus interlocutores, na direção de um impulso final ao estabelecimento das modalidades para agricultura e acesso a mercados de bens não agrícolas (NAMA, sigla em inglês). Lamy acredita que os Membros ainda não estavam prontos e, por esta razão, não quiseram gastar, neste momento, o “capital político” necessário para a obter as modalidades.
Setoriais: a cereja sobre o bolo ou o bolo sobre a cereja?
Ainda que o mandato de negociação para NAMA estabeleça, explicitamente, que a participação dos Membros nas iniciativas setoriais – cortes profundos ou eliminação total de tarifas para produtos químicos, automóveis ou outro dos demais 12 setores propostos – é voluntária, os EUA pediram, recentemente, que Brasil, China e Índia se comprometam a participar em tais iniciativas. Os países em desenvolvimento (PEDs) consideram essa demanda inaceitável, pois elevaria o nível dos cortes tarifários em um estágio muito avançado das negociações.
Lamy associou a situação à postura de alguns países que vêem os setoriais como “um bônus” que não compõe o pacote obrigatoriamente; seria como “a cereja sobre o bolo”. Para outros, esta é uma parte essencial do acordo, o qual somente poderá ser concluído se houver uma garantia dos compromissos; neste caso, os setoriais seriam “o bolo sobre a cereja”. O Diretor-Geral afirmou que, até o momento, as duas posições não foram reconciliadas e completou que a elaboração de uma estimativa do que está sendo negociado seria útil, de modo que se possa avaliar com maior precisão a diferença que os setoriais fariam. Pascal Lamy ressaltou que ainda existem diferenças importantes nas negociações de SSM.
O Secretário-Geral insistiu, entretanto, no fato de que a falta de vontade política foi a razão pela qual não houve avanço significativo em setoriais e SSM, e não a falta de soluções técnicas. No que diz respeito à redução de subsídios ao algodão, Lamy afirmou que existem soluções técnicas e vontade política.
Ânimo dos negociadores mudou ao longo da semana
As esperanças para um acordo sobre modalidades diminuíram após o fracasso da mini-ministerial de julho passado, mas os ânimos em Genebra aumentaram em outubro, com a intensificação da crise financeira global, que levou líderes mundiais a pedirem, nas conferências do G-20 financeiro e da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês), em novembro passado, a conclusão da Rodada Doha até o final de 2008.
As expectativas aumentaram uma vez mais quando os presidentes das negociações de agricultura e NAMA publicaram versões revisadas dos esboços de texto sobre modalidades para os respectivos temas no sábado, 6 de dezembro (ver Pontes Quinzenal v. 3 n. 22). Apesar dos novos documentos, que representam os avanços obtidos nos últimos meses, desde julho não houve consenso suficiente para que Lamy pudesse convocar uma reunião ministerial.
Na última semana, as esperanças de que Lamy convocaria uma reunião ministerial em Genebra até 19 de dezembro diminuíram. As vontades políticas não foram suficientes para avançar nas negociações e modificar o que estava em negociação.
O Embaixador de Barbados, Trevor Clarke, atribuiu a mudança de espírito dos negociadores às recentes cartas enviadas pelo setor industrial dos EUA ao Congresso estadunidense. Tais correspondências pediram ao Presidente George Bush que não aceite nenhum acordo que não dê ganhos de acesso a mercado suficientes aos agricultores e ao setor industrial estadunidenses. Outros culparam a repentina mudança na decisão dos EUA de aumentar o nível de exigência nas negociações de setoriais.
Cenas do próximo capítulo…
Em sua declaração de 12 de dezembro, Pascal Lamy afirmou que, apesar de não ter convocado uma reunião ministerial em dezembro, continuará seu diálogo com as diversas delegações em Genebra. Seus esforços serão direcionados à obtenção da energia política necessária para as negociações de 2009. No entanto, muitos observadores acreditam que a atual crise econômica não permitirá um momentum político tão cedo. Outra questão importante diz respeito ao nível de importância que os novos governos de EUA, Índia e Europa darão à conclusão da Rodada Doha, tendo em vista a complicada agenda que terão em 2009.
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