Pontes • Volume 4 • Número 6 • dezembro de 2008

Poznan: parada obrigatória ou pista expressa para Copenhague?

by Andrew Aziz e Moustapha Kamal Gueye

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Poznan é um meio-caminho entre Bali e Copenhague. A Conferência representa um momento importante para a tomada de ações, mas há urgência em avançar nas negociações sob o Roadmap de Bali, bem como nos trabalhos em progresso.

Com essas palavras, Yvo De Boer, Secretário-Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), resumiu a essência da reunião ministerial deste ano. De fato, com a realização da XIV Conferência das Partes (COP-14) em Poznan, na Polônia, entre 1º e 12 de dezembro, muitos já vislumbram a reunião de delegados no próximo ano, em Copenhague, Dinamarca.

Para as negociações, Poznan foi um momento para refletir sobre os progressos alcançados nos últimos anos e uma oportunidade para esclarecer os planos para os próximos 12 meses. Dado o atual estado da economia global e o período de incerteza política nos Estados Unidos da América (EUA) enquanto o presidente eleito não assume o poder, poucos esperavam que Poznan resultasse em progresso significativo na decisão dos rumos pós-Quioto. Poznan, porém, funcionarou como um termômetro para estimar se as negociações em Copenhague serão frutíferas.

Quem fará o primeiro compromisso?

A elaboração dos detalhes de um esquema funcional de transferência de tecnologia foi uma questão central para os Ministros, mas a real dificuldade consistiu em produzir a vontade política necessária à superação dos impasses. Dadas as divergências existentes entre países desenvolvidos (PDs) e em desenvolvimento (PEDs), o progresso em curto prazo era pouco provável.

Ministros e demais delegados normalmente concordam que o desenvolvimento e transferência de tecnologia por parte de PDs é requisito essencial para o sucesso internacional do tratamento de questões relacionadas a mudanças climáticas. Entretanto, a resposta indiferente por parte dos PDs quanto à proposta feita pelo Grupo dos 77 (G77) e China, de que os PDs destinem 1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) para auxiliá-los a alcançar as metas, indica a dificuldade de encontrar-se a fórmula mágica.

Além disso, muitos observadores acreditam que pode ser mais difícil chegar a um consenso sobre números e a natureza do pacote da transferência de tecnologia do que conseguir que um dos lados firme o compromisso primeiro. Como apontou Boer em seu discurso no Clube de Madri, em meados de novembro, sem metas ambiciosas por parte de todos os PDs, os PEDs não tem porquê avançar na mitigação das emissões. E sem um engajamento significativo por parte dos PEDs, acrescentou o Secretário, os países industrializados não se mostram inclinados a apresentar metas ambiciosas.

Dessa forma, negociar uma visão compartilhada para a ação cooperativa de longo prazo sobre mudanças climáticas – incluindo uma meta global de redução de emissões até 2050 – torna-se o mais crítico dos objetivos. Os Ministros deverão lidar com isso e construir o consenso político necessário entre PDs e PEDs quanto à natureza e ao nível de comprometimentos de longo termo.

Os PDs tentam convencer PEDs industrializados a comprometerem-se com a redução de emissões. As apreensões sobre a quantidade maciça de emissões gerada por países como a China tem feito com que os PDs insistam para que as negociações cheguem a compromissos mais ambiciosos.

Os PEDs, por sua vez, têm manifestado insatisfação com as sugestões para sua divisão em categorias distintas, de acordo com suas diferenças – tanto em termos de emissões quanto de capacidade para mitigá-las. Connie Hedegaard, Ministro de Clima e Energia da Dinamarca, destacou as diferenças entre países como China, Etiópia e Arábia Saudita na reunião de transferência de tecnologia em Pequim, realizada em novembro passado. Um número cada vez maior de PEDs industrializados mostra-se resistentes a essa idéia, uma vez que ela tem o potencial de aumentar parcelas de responsabilidade no futuro.

Em resposta aos comentários do Ministro dinamarquês, Marthinus van Schalkwyk, o Ministro do Meio Ambiente e Turismo da África do Sul defendeu com veemência que os PEDs resistiriam às propostas de categorias. Os objetivos das atuais negociações são avançar na ação cooperativa internacional sobre mudanças climáticas, conforme salientado no Plano de Ação de Bali, e não renegociar o UNFCCC, ressalvou van Schalkwyk.

Os PEDs esperam que investimentos substanciais em tecnologia sejam incluídos no futuro plano. O Primeiro-Ministro da China, Wen Jiabao, enfatizou a posição do país na recente reunião em Pequim, ao conclamar os PDs a assumirem papel de liderança por meio de medidas fiscais e tributárias, bem como com maior direcionamento político e incentivos.

O Primeiro-Ministro chinês ressalvou, ainda, que os PDs levaram várias décadas para solucionar seus problemas de economia de energia e reduzir as emissões, ao passo que seu país precisará resolver a questão num período muito mais curto, o que traria um desafio inédito. Wen acrescentou que os PDs devem assumir responsabilidades pelas mudanças climáticas, inclusive alterando o estilo de vida e consumo insustentável de suas populações.

A imprensa internacional tem interpretado os comentários de Wen como uma nova postura “linha-dura” a respeito da questão. Outros meios especulam que a China deverá pressionar a administração de Obama a assumir um papel mais ativo nas negociações.

Negociações e a crise financeira

Ainda que se verifique tal envolvimento por parte dos EUA, os problemas relacionados ao pagamento das contas no contexto econômico atual levam a especulações pessimistas. Teme-se que a crise financeira mundial leve à redução dos gastos com mudanças climáticas.

De Boer afirmou recentemente ser inegável o impacto da crise financeira sobre as negociações em mudanças climáticas. Ele exemplificou que a imposição de impostos mais altos para custear políticas ambientais certamente não seria bem vinda pela população.

Apesar dessa realidade, De Boer insiste que a crise representa uma oportunidade de combate às mudanças climáticas e não um obstáculo. O Ministro defende que a indústria e os investimentos limpos provaram render retornos e lucros mais seguros no longo prazo. Para ele, o crescimento da economia limpa pode gerar milhões de empregos e, assim, a crise pode ser vista como uma oportunidade para lidar de forma decisiva com questões intimamente ligadas, como a financeira e a ambiental.

Comércio de emissões

As perspectivas para a implementação de uma estrutura funcional para o comércio de emissões trouxe certo otimismo nos últimos anos. Iniciativas criativas, como o recente Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal das Nações Unidas (UN-REDD, sigla em inglês) – cujo fim é permitir que PEDs com florestas tropicais vendam créditos de carbono para impedir o desmatamento – têm chamado a atenção de muitos observadores.

Além disso, os PDs têm mostrado interesse e disposição em participar do esquema de compensação de carbono. De fato, a Noruega já prometeu US$ 5 milhões ao programa e acenou com a possibilidade de maior apoio no futuro se os primeiros passos provarem ser promissores. Contudo, a iniciativa REDD não passa ilesa às críticas. Algumas organizações ambientais entendem que a proteção das florestas deveria ser tratada de forma holística, fora do regime climático. Para a organização Friends of Earth International, o comércio de carbono no REDD proveria aos PDs uma válvula de escape, a opção de pagar para não terem de cumprir suas metas de redução. Outras críticas apontam que a estrutura do mercado de carbono é insuficientemente financiada e necessita de maior acesso a recursos.

O Fator Obama

A campanha eleitoral que teve como plataforma a “esperança” e a “mudança” levou o mundo a esperar exatamente isso de Barack Obama. A certeza repousa sobre o fato de que a nova administração dos EUA mudará o cenário das futuras negociações sobre mudanças climáticas. Obama declarou recentemente, durante reunião de governadores atentos à questão climática, que sua presidência marcará um novo capítulo na liderança dos EUA sobre o tema. O presidente eleito garante que os EUA engajar-se-ão vigorosamente nas negociações e ajudarão a dirigir o mundo rumo a uma nova era de cooperação global em matéria de mudanças climáticas.

Contudo, os que esperam por mudanças radicais na política estadunidense ou por iniciativas massivas de financiamento para mudanças climáticas podem acabar desapontados. Os delegados alertam que o orçamento público dos PDs deveria constituir a principal fonte dos futuros mecanismos de transferência de tecnologia, mas a destinação de verbas por parte dos EUA para esse propósito, num governo mais aberto, não é um dado certo. Apesar da esperança de que a administração de Obama venha a ser mais pró-ativa do que foram as republicanas, novos fundos para transferência de tecnologia não se encontram entre as propostas do presidente eleito.

Ainda assim, as expectativas quanto ao futuro papel dos EUA nas negociações sobre mudanças climáticas são altas. Em novembro, o Ministro De Boer afirmou ter esperanças de que, com a eleição de Obama, os EUA possam tomar a liderança e ajudar no progresso das negociações.
O fato de Obama ter enviado uma delegação a Poznan é um sinal promissor. Contudo, apenas em fevereiro de 2009 – quando o novo presidente assumir oficialmente a Casa Branca – será possível ter uma visão clara do papel dos EUA no caminho até Copenhague.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado Bridges Trade BioRes Review Vol. 2, No. 4 dez. 2008