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O peso político dos grandes emergentes – como Brasil, China, México e África do Sul – foi mais uma vez testado na reunião de cúpula do G-20 financeiro, realizada em Londres no último dia 2 de abril. O resultado foi positivo. O slogan “para uma crise global, soluções globais” ganhou sentido prático.
É cedo para dizer se o G-20, formado pelas maiores economias avançadas e emergentes, tomará de fato o lugar do G-8 (G-7 mais Rússia) nas decisões financeiras e econômicas de grande alcance. De toda forma, há um impulso para a mudança, o qual teve início no primeiro encontro de chefes de governo, em Washington, em novembro de 2008. Até esse momento, o grupo, formado por ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, apresentava pouca relevância prática.
De imediato, os países emergentes podem contabilizar quatro benefícios produzidos pela conferência de Londres: (i) ampliação de recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 250 bilhões para US$ 750 bilhões, destinados principalmente a países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) e em desenvolvimento (PEDs); (ii) mobilização de US$ 250 bilhões para o financiamento de operações comerciais; (iii) re-afirmação do apoio à revisão de cotas e de votos no FMI; e (iv) aparente confirmação do G-20 como foro substituto dos antigos “clubes” de países desenvolvidos (PDs), e a ampliação do Fórum de Estabilidade Financeira, que agora inclui os Membros do G-20.
A reformulação da linha de crédito preventiva, para uso por países com boa reputação em matéria de política econômica, já havia sido resolvida no âmbito do FMI, mas os participantes da reunião do G-20 manifestaram seu apoio à decisão. A criação dessa linha de crédito de fácil acesso é atribuível, em grande medida, aos esforços do governo brasileiro, que datam desde a gestão de Antônio Palocci como ministro da fazenda.
O fortalecimento do FMI e do Banco Mundial, após alguns anos de prestígio reduzido, pode ser considerado um ganho duradouro para os PEDs, embora essa ideia pareça estranha para muitos. No entanto, mesmo com a redistribuição de cotas e de votos, o poder continuará dividido muito desigualmente nessas organizações. Qual seria a alternativa ao trabalho dessas entidades?
Sem o FMI, os países dependeriam diretamente do mercado – ou de outros países – para enfrentar seus desajustes. A negociação direta seria provavelmente muito mais dura que o entendimento com uma instituição multilateral. Apesar de tudo, o FMI, como emprestador de última instância, proporciona um espaço para o tratamento mais equilibrado dessas questões. Muitos dos críticos mais engajados da instituição parecem desconhecer ou menosprezar esses detalhes.
Os Membros do G-20 assumiram ainda outros compromissos, mais vistosos no papel do que promissores em termos práticos. Repetiram a promessa de evitar medidas protecionistas e de retomar as negociações da Rodada Doha de liberalização comercial, o que já havia sido formulado na primeira reunião de cúpula, realizada em Washington. Até agora, nenhuma das duas promessas foi cumprida.
Enfim, é preciso dizer alguma coisa sobre conceitos como “países emergentes” e “países em desenvolvimento”. Esses termos são usados, com frequência, como se designassem grupos de países com interesses comuns e governados de acordo com uma clara percepção desses interesses. O governo brasileiro vai além e age diplomaticamente, como se BRIC – sigla para Brasil, Rússia, Índia e China, criada pelo economista do grupo Goldman Sachs Jim O’Neill – designasse um bloco atual ou potencial.
A experiência tem mostrado posicionamentos muito diferentes entre os integrantes desse Grupo. O G-20 comercial, por exemplo, criado em 2003 por iniciativa brasileira, funcionou durante certo tempo na Rodada Doha, quando a prioridade dos PEDs era cobrar concessões do mundo rico no comércio de produtos agrícolas. Deixou de funcionar – como era previsível – quando se tratou das obrigações aplicáveis aos Membros do grupo.
Indianos, chineses e outros integrantes do “bloco” não tinham o mínimo interesse em participar de um comércio aberto e concorrencial. Isso ficou claro na reunião ministerial de Hong Kong, em 2005. A divergência de interesses entre Brasil, China e Índia, no comércio agrícola, foi uma das causas de impasse nas últimas etapas da negociação. Divergências semelhantes ocorreram quando foi preciso discutir as ofertas do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Se nem entre os Membros da união aduaneira há um comércio realmente aberto, como esperar desses países uma articulação eficiente na apresentação de concessões na rodada multilateral?
Seria muito otimismo esperar dos BRIC um comportamento mais articulado. As prioridades de China, Rússia e Índia não são as mesmas do Brasil. Ao fixar cotas para os fornecedores de carnes, o governo russo tem dado prioridade aos Estados Unidos da América e à União Europeia. O Brasil tem ficado na categoria “outros”. Isso é apenas um exemplo da distância entre o conceito brasileiro de “aliança estratégica” e os fatos do dia–a-dia. Expressões com sentido coletivo, como “os emergentes”, podem ser perigosamente enganadoras, no atual contexto.
* Rolf Kuntz, Professor Doutor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e jornalista do Estado de São Paulo.
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