Pontes • Volume 5 • Número 2 • junho de 2009

Comércio Sul-Sul no contexto da crise econômica: oportunidades e desafios

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A retração das economias dos países desenvolvidos – um dos efeitos da crise econômica iniciada em 2008 – tornou a alternativa do comércio Sul-Sul mais atrativa a alguns países em desenvolvimento.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou, em janeiro de 2009, uma projeção de crescimento pessimista para o ano que se inaugurava. De acordo com o estudo, entretanto, os países em desenvolvimento (PEDs) apresentariam uma taxa de crescimento econômico de 3,3%, ao passo que aquela dos países desenvolvidos (PDs) sofreria retração de 2%. Tais estimativas consolidavam a percepção de que a demanda por determinados bens, fundamentalmente as commodities, seria reduzida nos PDs, o que prejudicaria substancialmente as economias emergentes.

Os principais PEDs passaram, então, a propor, em diversos fóruns multilaterais e regionais, a intensificação do comércio Sul-Sul como alternativa de compensação às suas perdas na balança comercial, bem como de desvio do centro do poder global dos Estados Unidos da América (EUA) e da Europa. Ou seja, mais do que uma alternativa comercial, o comércio Sul-Sul também se enquadrava no contexto de re-inserção geoestratégica dos PEDs.

Nesse sentido, em janeiro de 2009, o ministro de relações exteriores do Brasil, Celso Amorim, visitou cinco países africanos – Cabo Verde, Guiné Bissau, Senegal, Nigéria e Camarões – junto a uma missão de empresários brasileiros , com o objetivo de aprofundar os laços comerciais do país com a África. Em 31 de janeiro, Amorim encontrou os ministros do comércio indiano e sul-africano à época, Kamal Nath e Mandisi Mpahlwa, respectivamente, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), para discutir mecanismos de financiamento ao comércio capazes de manter o nível de intercâmbio comercial no eixo Sul-Sul observado anteriormente à crise. Em abril de 2009, o governo brasileiro propôs a realização da Cúpula entre países árabes e latino-americanos . Nesse mesmo mês, foi realizado, no Rio de Janeiro, o Fórum Econômico Mundial para a América Latina , ao final do qual os participantes concluíram que o foco das relações Sul-Sul incidiria sobre os países da América Latina, Ásia e Oriente Médio.

No entanto, antes da crise econômica, o comércio Sul-Sul já apresentava uma trajetória de crescimento consistente: de 1995 a 2004, o montante movimentado pelo intercâmbio de mercadorias no eixo Sul-Sul passou de US$ 222 bilhões para US$ 562 bilhões. Em 2007, já respondia por 16,4% dos US$ 14 trilhões movimentados pelo comércio no mundo, cifra que, em 2000, correspondia a 11,5%. O fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) entre esses países também apresentou aumento: no mesmo período, estes passaram de US$ 14 bilhões a US$ 47 bilhões.

As forças motrizes deste crescimento foram as grandes economias emergentes, mais precisamente, Brasil, Rússia, Índia e China – grupo de países conhecido pela sigla BRICs. Sob o argumento de que a atual crise econômica implicou a redução das taxas de crescimento destes países, este artigo lança-se à reflexão acerca das perspectivas de manutenção do volume de comércio Sul-Sul em meio à turbulência econômica.

Antes da crise: trajetória de crescimento consistente

Entre outros fatores, o comércio Sul-Sul adquiriu relevância frente à crescente importância atribuída à diversificação dos parceiros comerciais, bem como dos bens envolvidos neste intercâmbio. A aplicação desta política há décadas pelo Brasil acabou por favorecer o país nesse contexto: atualmente, o comércio Sul-Sul responde por 50% da atividade comercial brasileira. Os números são exemplificativos: com os países africanos, o Brasil movimentou, em 2005, cerca de US$ 6 bilhões; e, com os países árabes, o volume de comércio quase triplicou desde a primeira cúpula em Brasília, realizada em 2005.

Os ganhos com tal geografia comercial também repercutiram em outras regiões do eixo Sul-Sul: em 2007, o comércio africano com esses países totalizou US$ 256,25 bilhões, chegando a representar 32,7% do comércio total da África. Por outro lado, o comércio intra-africano apresentou pouco aumento em sua taxa de crescimento – em 1985, a taxa registrada era de 7% e, em 2008, 10%. Diferentemente, o comércio intra-asiático tem crescido a taxas elevadas e, atualmente, corresponde a 40% do comércio total dos países do Leste e Sul da Ásia.

Se, por um lado, o comércio no eixo Sul-Sul era praticado de forma consistente a partir da década de 1990, foi a partir dos anos 2000 que apresentou uma expansão sem precedentes em termos geográficos e numéricos. De acordo com o Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, sigla em inglês), Supachai Panitchpakdi, tal expansão foi orientada pela demanda. “Em outras palavras, a cooperação Sul-Sul foi guiada, fundamentalmente, por fatores econômicos viáveis e não por considerações políticas, como ocorreu no passado”, afirma Panitchpakdi.

Nesse período, observa-se outra alteração substancial nas características desse fluxo comercial: entre 2005 e 2007, mais de um terço dos bens comercializados entre os países do Sul possuíam valor agregado, como no caso de eletro-eletrônicos, maquinaria e componentes mecânicos. Se comparada aos valores de 1995, a participação de bens de valor agregado nas exportações totais no eixo Sul-Sul passou de 8% para 34%. Os biocombustíveis também aumentaram sua parcela nas exportações, passando de 8% para 21% de 1995 a 2007 .

Ainda, alguns países do Sul têm-se destacado no âmbito dos IEDs. Dentre os países latino-americanos, o Brasil é o que recebe maior volume de IEDs: em 2008, estes totalizaram US$ 45,1 bilhões. No entanto, previsões do Banco Central apontam que, em 2009, o fluxo de IEDs para o Brasil deverá corresponder a US$ 25 bilhões. Mesmo com essa redução substancial, esta seria a terceira melhor marca do Brasil desde 2000.

Para além de seu crescente destaque como destino de IEDs, as grandes economias emergentes têm se ressaltado no rol de países investidores em outros PEDs. Este é o caso do Brasil, cujas empresas têm aumentado sua participação em IEDs no exterior, notadamente na América do Sul. Cabe observar que o Brasil também tem constituído foco de atenção de investidores da Ásia e do Oriente Médio, principalmente nas áreas de serviços e tecnologia.

Desafios e oportunidades ao comércio Sul-Sul no contexto atual

No contexto da crise econômica, as expectativas são de que o comércio entre PEDs continue a crescer, ainda que a taxas mais baixas do que aquelas apresentadas nos últimos anos . Isso porque, segundo a Unctad, a crise atual afeta negativamente os principais motores do comércio Sul-Sul, quais sejam: (i) o crescimento econômico das grandes economias emergentes; (ii) a estrutura da divisão de produção no eixo Sul-Sul; e (iii) a melhoria na facilitação do comércio e no transporte entre PEDs.

Apesar desta desaceleração prevista, algumas lideranças políticas enfatizam as contribuições que o comércio Sul-Sul pode trazer aos PEDs no contexto da crise. De acordo com o ministro de relações exteriores do Brasil, “um dos fatores que fizeram com que a crise se tornasse algo menos sério no Brasil foi o comércio diversificado”. Assim, a priorização de missões e viagens presidenciais a países do hemisfério Sul no contexto da crise econômica pode significar uma tentativa de manter os patamares em que esse intercâmbio vinha ocorrendo elevados, o que tem garantido uma certa margem de segurança por parte do governo em sua balança comercial. No caso do Brasil, foram realizadas, neste ano, missões comerciais para América do Sul, África, China, Oriente Médio. Igualmente, China e Rússia trataram de visitar, no início de 2009, a África e a América do Sul, respectivamente.

No entanto, o fomento ao maior intercâmbio comercial entre os países do Sul esbarra no elevado número de barreiras comerciais existentes entre PEDs, quadro resultante da predominância de acordos de livre comércio assinados por PEDs com PDs. Não obstante as barreiras tarifárias já existentes entre as economias emergentes, alguns destes têm recorrido a práticas protecionistas no contexto da crise. De acordo com a Unctad, a redução de 20% nas alíquotas aplicadas entre PEDs resultaria em um volume comercial adicional da ordem de US$ 7,7 bilhões anuais .

Conscientes desse desafio, as lideranças de Índia, Brasil e África do Sul – países que constituem o Fórum conhecido pela sigla IBAS – vêm debatendo a viabilidade de um acordo de liberalização comercial trilateral, o qual ainda não foi concretizado devido, principalmente, às divergências entre Brasil e Índia. Essa proposta voltou a ser trabalhada em janeiro de 2009, durante o Fórum Econômico Mundial, quando os representantes do IBAS decidiram que a África do Sul seria anfitriã de uma reunião com vistas à negociação de um acordo comercial entre Mercado Comum do Sul (Mercosul), União Aduaneira Sul-africana (SACU, sigla em inglês) e Índia.

Por fim, cabe destacar que a diversidade encontrada no interior da categoria “PED” impõe desafios distintos a alguns países, mais vulneráveis diante de choques externos. Em meio à turbulência econômica atual, as dificuldades mais recorrentes dizem respeito a mecanismos de financiamento ao comércio e infra-estrutura.

A diferença em relação a contextos anteriores, entretanto, é o fato de que, atualmente, as economias emergentes dispõem de mais recursos do que há uma década , em termos de reservas internacionais, exportação de IEDs e mercados domésticos. Tais reservas têm possibilitado, por exemplo, a maior participação dos bancos de desenvolvimento regionais – como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de Desenvolvimento da Ásia e Banco de Desenvolvimento Chinês – em projetos de infra-estrutura e linhas de financiamento ao comércio regionais.

O aumento do protagonismo econômico desempenhado por determinadas economias emergentes implica mais possibilidades de arranjos cooperativos entre PEDs. Resta saber se os recursos serão mobilizados de modo a remover ou criar barreiras comerciais no comércio internacional, principalmente no que tange ao comércio Sul-Sul.