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No dia 26 de maio, a Comunidade Andina de Nações (CAN) celebrou seu 40º aniversário em meio a um autêntico dilema existencial. Para além das declarações das autoridades, que atitudes têm sido tomadas para resgatar o bloco?
Com vistas a preparar o terreno das conjecturas, cabe destacar que um dos grandes problemas para a execução do projeto andino de integração é a ausência de elementos de aproximação entre os países da região. Se, por um lado, o artigo 54 do Acordo de Cartagena estabelece que os países Membros “harmonizarão gradualmente suas políticas econômicas e sociais”, as disparidades entre os países no âmbito econômico parecem ampliadas ao invés de atenuadas. Além disso, os acordos comerciais colocam em xeque a igualdade das estruturas econômicas, e as recentes mudanças nas constituições de alguns países aprofundam as diferenças assinaladas. À parte das diferenças de desenvolvimento entre os países, não se pode ignorar que a desigualdade social é muito grande em cada um deles. Nesse contexto, como harmonizar políticas de desenvolvimento entre nações que não lograram integrar suas populações tão díspares em seus respectivos planos de desenvolvimento?
Divergências e ameaças
As ameaças de deserção do bloco são recorrentes. No caso do Peru, tal ameaça foi fundamentada nas dificuldades iniciais em reformar a normativa andina de modo que esta estivesse em conformidade com o acordo comercial do país com os Estados Unidos da América (EUA). De outro lado, o sucesso peruano na reforma normativa motivou a Bolívia a ameaçar abandonar o bloco andino. Mais recentemente, foi a vez do Equador, que, mesmo em meio ao exercício da presidência pro tempore, afirmou que se desligaria do bloco caso este não constituísse um instrumento de bem-estar para o seu povo. A declaração constituiu uma reação do presidente equatoriano, Rafael Correa, à negação de apoio, por parte dos demais países Membros, às medidas de salvaguarda implementadas pelo presidente como ação de emergência para aliviar desequilíbrios na balança comercial. O país insiste que sua economia foi prejudicada pelas desvalorizações monetárias aplicadas por Colômbia e Peru, medida à qual não pode recorrer por ter a economia dolarizada desde 2000. A Secretaria Geral da CAN ainda deve resolver sobre a apelação apresentada pelo Equador. As circunstâncias descritas fazem pensar que o posicionamento da Secretaria Geral será de relevância para o futuro do bloco.
Ademais, sobre o secretário geral Freddy Ehlers, pesa o pedido de remoção do cargo feito pelo governo boliviano, solicitação que não resultou do consenso exigido pelo artigo 33 do Acordo de Cartagena. Cabe destacar que as duas opções – a de que deveria haver consenso para destituir o secretário geral e a ausência do nível de acordo necessário entre os Membros – são reflexos de que as relações andinas não são amistosas neste momento.
A negociação em bloco para um Acordo de Associação com a União Europeia (UE) não foi possível. Agora, Colômbia e Peru estão totalmente dispostos a negociar – ainda que o último apresente mais avanços do que o primeiro –; o Equador, que inicialmente não queria nada, atualmente afirma querer avançar lentamente para analisar seus pontos sensíveis; e, por fim, a Bolívia decidiu romper definitivamente com as negociações por considerá-las um simples Tratado de Livre Comércio (TLC), muito distante do ofertado pela UE em termos de desenvolvimento sustentável e respeito às assimetrias.
No tocante a esse ponto, o chanceler Choquehuanca, em conferência de imprensa em 14 de maio, enfatizou que a Bolívia agora busca simplesmente o cumprimento da Decisão 667 de junho de 2007. Nesta, os países da CAN acordaram negociar em bloco e considerar os distintos níveis de desenvolvimento e enfoques econômicos, podendo cada país Membro expressar suas diferenças e negociar os compromissos em diferentes ritmos e profundidades. Ademais, Choquehuanca asseverou que quando a Bolívia expressou suas inquietudes nas mesas de negociação, o Peru propôs negociar bilateralmente. Segundo o chanceler, a Colômbia reconheceu a importância de que a negociação seja novamente desenvolvida em um processo “bloco a bloco”.
Uma nova CAN?
As atuais divergências ideológicas entre os países Membros exarcebaram a reticência dos governos em relação à cessão de soberania. Por conseguinte, observa-se o descumprimento dos compromissos assumidos e das resoluções assinadas no âmbito da CAN; o exercício recorrente do veto; e a impossibilidade de consenso entre os Membros do bloco.
“Uma nova visão estratégica, a nosso critério, deve nos permitir definir, com realismo pragmático, a CAN que temos, a CAN que desejamos e a CAN que podemos ter”[1], afirmou Ramón Torres, delegado do Equador. Nesse mesmo sentido, o presidente da Bolívia, Evo Morales, sugeriu, em 13 de maio, a realização de uma Cúpula Presidencial para “novamente chegarmos a um acordo”. Ambas as declarações constituem indícios de que o projeto andino de integração não guarda correspondência com as aspirações de cada país Membro.
Traçar novamente o caminho parece ser uma tarefa desagradável e, sobretudo, pouco próspera. Seja no campo comercial seja no diplomático, as divergências não cessam. Isto nos leva a perguntar: os andinos realmente querem a CAN? Na atualidade, esta parece ser somente uma reminiscência de um antigo sonho de união entre nações que queriam promover o desenvolvimento equilibrado e harmônico dos países Membros e ver reduzida sua vulnerabildade externa, tal como reza o seu Primeiro Objetivo.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Puentes, Vol. 10, No. 2, mai. 2009.
[1] Comunidade Andina. SAI debate nova visão estratégica da CAN. (14/04/2009). Disponível em: <http://www.comunidadandina.org/prensa/notas/np14-4-09.htm>. Acesso em: 21 jul. 2009.
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