Pontes • Volume 5 • Número 4 • outubro de 2009
O dólar como moeda internacional de referência: é possível sua substituição?
*Henri Kistler
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É crescente o debate em torno da possibilidade de criação de uma cesta de moedas de países emergentes, de modo a substituir o dólar como moeda internacional de referência. Este artigo analisa a situação do dólar nas reservas mundiais, no comércio internacional e nos arranjos de pagamento em moeda local e conclui que a medida referida acima não parece provável no curto prazo por razões técnicas.
É crescente o debate em torno da possibilidade de criação de uma cesta de moedas de países emergentes, de modo a substituir o dólar como moeda internacional de referência. Este artigo analisa a situação do dólar nas reservas mundiais, no comércio internacional e nos arranjos de pagamento em moeda local e conclui que a medida referida acima não parece provável no curto prazo por razões técnicas.
Em julho de 1944, foram assinadas as Declarações da Conferência de Bretton Woods, as quais definiram os rumos da nova ordem econômica global após a segunda guerra mundial. Entre as principais decisões, destaca-se a criação do padrão ouro – sugerida pelos Estados Unidos da América (EUA) –, por meio do qual os países se comprometiam a manter uma política em que suas moedas não flutuassem mais de 1% em relação ao ouro. A partir desta idéia, o dólar – que seria livremente conversível em ouro ao valor de US$ 35 por onça – seria transformado em moeda de comércio e de reserva internacionais. Finalmente, criava-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), que emprestaria para os países com saldo negativo no balanço de pagamentos e sem reservas suficientes para cobri-lo.
Contudo, este padrão não poderia durar para sempre. A inflação acumulada em muitos anos derruba a cotação nominal de qualquer moeda em relação ao ouro. Ressalte-se que atualmente são necessários US$ 1.000 para comprar uma onça de ouro. A queda do sistema foi finalmente determinada pela passagem dos EUA de um superávit de US$ 2,1 bilhões, em 1970, para um déficit de US$ 2,7 bilhões, em 1971. Em uma situação de livre flutuação, sucessivos déficits desvalorizam a moeda. Dessa forma, o presidente Nixon em agosto de 1971 eliminou a conversibilidade acordada em Bretton Woods, desvalorizando o dólar em 8%.
Mesmo assim, de lá para cá o dólar manteve-se como moeda de referência internacional, em razão de dois principais fatores: o uso em reservas internacionais e o volume de comércio dos EUA. Não é à toa que estes dois conceitos são utilizados para o cálculo do Direito Especial de Saque (SDR, sigla em inglês) do FMI, “moeda virtual” cuja recomposição de 2005 passou a apresentar 44% de dólares, 34% de euros, 11% de yenes e 11% de libras esterlinas.
O dólar ainda impera como reserva internacional. Em 1975 – portanto, após o fim da conversibilidade – estimava-se que 80% das reservas dos diversos países se encontravam em dólar. Em 2005, este valor passou para 66% e atualmente, para 64% (ver tabela 1). Vale ressaltar que boa parte dessa queda se deve mais à desvalorização do dólar (16% sobre uma cesta de moedas no período) do que a uma efetiva troca nas reservas internacionais.
Quanto ao comércio, é nítida a queda da participação dos EUA no total mundial; todavia, o país permanece como o principal exportador (ainda que seguido de perto da China), mas ainda constitui o principal importador, como pode ser visto nos gráficos abaixo.
É importante frisar que, mesmo no comércio em que os EUA não estão diretamente envolvidos, ainda impera o uso do dólar, em grande parte porque este constitui moeda de referência para reservas internacionais e pela liquidez dos títulos estadunidenses.
Parece nítido que o yuan poderia compor a cesta de moedas do FMI. Contudo, a moeda chinesa não é livremente conversível: sua cotação é administrada pelo governo chinês, o que impede sua livre flutuação, condição primordial para que o yuan seja futuramente classificado como livremente utilizável pelo FMI e faça parte da cesta que compõe o SDR.
Arranjos de pagamento em moeda local
É possível minimizar o uso do dólar em redes de comércio bilateral ou mesmo multilateral, e isto é particularmente interessante em épocas de enxugamento da liquidez internacional, como observado recentemente.
A afirmação acima fica evidente no caso Brasil-Argentina. Entre 1999 e 2008, o Brasil exportou para a Argentina o equivalente a US$ 85 bilhões e importou US$ 72, gerando um fluxo de pagamento em dólares de US$ 157 bilhões. Mas seria possível desenvolver um arranjo em que apenas o valor líquido da diferença (no caso, US$ 13 bilhões) poderiam ser efetivamente transferidos de um país ao outro ? A resposta é sim. Em 2006, os presidentes dos Bancos Centrais e ministros da Fazenda do Brasil e Argentina assinaram um Memorando de Entendimento nesse sentido. Todavia, não é o tipo de arranjo desenvolvido facilmente.
O primeiro passo foi aceitar que as exportações brasileiras fossem recebidas em outras moedas além do dólar, inclusive o próprio real – note-se que até hoje o Brasil não aceita sua própria moeda para a maioria dos pagamentos internacionais. Ainda, é preciso monitorar e intervir para evitar o ganho de arbitragem na triangulação de moeda, o que exige manter uma cotação real/peso em linha com real/dólar-dólar/peso. É necessário ainda certo volume de comércio para dar liquidez ao sistema e, portanto, esse tipo de arranjo bilateral não é facilmente extensível a países com baixo volume de trocas internacionais.
Outra dificuldade – talvez a principal – é assegurar o arcabouço técnico e legal para que ambos os bancos centrais aceitem as moedas dos outros países, as quais, por sua vez, farão parte de suas reservas. Somente em agosto de 2009, três anos após o memorando de entendimento, definiu-se que o Banco Central do Brasil colocará à disposição da Argentina R$ 3,5 bilhões e, em troca, a Argentina disponibilizará 7 bilhões de pesos (cerca de US$ 1,8 bilhões para ambos os lados). Finalmente, vale notar que, por enquanto, mesmo sendo possível o uso de moeda local, os exportadores brasileiros e argentinos continuam usando preferencialmente o dólar na corrente de comércio bilateral.
Os arranjos de pagamentos multilaterais também são possíveis. Um caso que funciona razoavelmente bem há alguns anos é o Convênio de Crédito Recíproco (CCR)[1], criado em 1982. Dele participam doze países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Na prática, o CCR constitui um sistema de compensação de pagamentos. Logo após o encerramento de cada período de compensação (quadrimestre), somente se transfere ou se recebe o saldo global do banco central de cada país perante os demais, compensação esta feita em dólares. Novamente, para um sistema como esse são necessários diversos arranjos legais e técnicos. No caso específico, há garantias recíprocas de conversibilidade (conversão imediata para dólares dos EUA dos pagamentos efetuados por suas instituições em moeda local), de transferibilidade (remessa dos dólares correspondentes aos pagamentos efetuados) e de reembolso (aceitação irrevogável dos débitos que lhes forem imputados sob o Convênio). Finalmente, vale notar que o sistema enseja aos bancos centrais participantes um risco de crédito não diretamente associado à suas atividades típicas.
Considerações finais
Atualmente, comenta-se muito a respeito da criação de uma cesta de moedas de países emergentes, que contenha, por exemplo, reais, rublos (Rússia), rúpias (Índia), rands (África do Sul) – os “4 Rs”, que possuem flutuação de mercado, e os yuanes (China), que não a possuem. Contudo, por enquanto isso não tende a ocorrer por razões técnicas. Primeiramente, países como o Brasil requerem que os títulos de suas reservas internacionais sejam predominantemente de risco AAA, o que ainda não ocorre com os títulos dos países emergentes. Segundo, porque a criação da referida cesta de moedas implicaria um risco cambial adicional, na medida em que as moedas de países emergentes são mais voláteis que as internacionailmente aceitas. Terceiro, por uma questão de liquidez. Os títulos em dólares e euros são líquidos internacionalmente, característica importante na hora de vender reservas. Quarto, o volume de comércio entre estes países ainda é relativamente baixo, o que talvez justifique a adoção de, no máximo, arranjos bilaterais, por exemplo, entre Brasil e China – se os chineses se interessarem em ter reais em suas reservas. Por outro lado, como o câmbio é controlado na China, manter yuanes em reserva implica um risco de se sujeitar às vontades das autoridades chinesas quanto ao valor de sua moeda.
Comenta-se também em trocar o padrão dólar por uma cesta de moedas similar ao SDR. Curiosamente, a idéia não é nova. Durante a conferência de Bretton Woods, essa idéia foi apresentada por John Keynes, representante do Reino Unido, mas foi sobrepujada pela proposta do padrão ouro/dólar, de Dexter White. Vale notar que Keynes propôs a criação de uma central de liquidação internacional, a ICU (sigla em inglês para International Clearing Unit). Em linhas gerais, a ICU emitiria uma “moeda de intercâmbio”, o bancor, que poderia ser livremente convertido em qualquer outra moeda. Os países com superávit comercial poderiam acumular bancors em suas reservas, as quais renderiam juros; os demais poderiam tomá-los emprestados, de modo que o saldo líquido dessa moeda fosse nulo. Este mecanismo permitiria de fato a solução de um dos problemas que persistem até hoje: países com déficits comerciais sucessivos – à exceção dos EUA, que se financiam em sua própria moeda e outros países desenvolvidos que dispõem de credibilidade para financiamento a longo prazo –, experimentam desvalorização cambial, e em um jogo de ovo e galinha, o mercado financeiro não os financia a longo prazo exatamente por não poder mensurar este risco. Assim, muitos países procuram acumular moeda forte por meio de exportações, pois reservas internacionais elevadas são sinal de solidez macroeconômica, e proporcionam equilíbrio no preço da moeda local.
Vale notar ainda que, como a soma das exportações e importações mundiais é zero, os países que adotam esta estratégia só podem acumular reservas mediante déficit comercial alheio (notadamente, estadunidense). Não obstante, a perdurar a situação de déficit comercial, a tendência é a desvalorização do dólar. Vale frisar, porém, que isto não interessa a muitos países, especialmente aos chineses, na medida em que suas reservas trilionárias em dólares poderiam sofrer fortes perdas reais. Note-se, finalmente, que os chineses procuram diversificar suas reservas não por meio de títulos de países emergentes, e sim, incentivando investimentos chineses no exterior, o que aliás, em conjunto com a idéia de fundos soberanos, é ótima estratégia para países que já possuem um nível de reservas elevado.
Respondendo à pergunta inicial deste artigo, não acredito em uma troca nos próximos anos do padrão dólar, pois é ainda a moeda que o mercado e os próprios governos mais aceitam. Você leitor, o que escolheria? Ter US$ 1000 ou o seu equivalente em rublos, rúpias ou yuanes? E se tivesse milhões para investir, o quanto colocaria em títulos de países emergentes? A longo prazo, porém, as incertezas existem.
* Henri Kistler, chefe da assessoria da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
[1] N.E. Ver Pontes Bimestral, Vol. 5, No. 1, mar. 2009. Disponível em: <http://ictsd.net/i/news/pontes/43383/>.
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