Discuss this articleShare your views with other visitors, and read what they have to say
A VII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) está prevista para o final de novembro. A despeito dos esforços para manter a Rodada Doha ativa, as negociações não progrediram, e as expectativas de um acordo tornam-se cada vez mais remotas. Poderá o multilateralismo sobreviver diante desta situação?
A reunião, que ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro, não lidará com os temas da agenda de negociações da OMC e se concentrará no trabalho regular da Organização. Questões como a extensão das decisões para os casos de não-violação em propriedade intelectual e comércio eletrônico, além da proposta de “Fortalecimento da OMC” figuram na lista de pendências que os ministros de comércio revisarão sob a liderança de Andrés Velasco, ministro da Fazenda do Chile.
O quadro acima exposto significa que a OMC não somente constitui um foro de negociações, mas também atua como administradora dos acordos comerciais multilaterais. A cada quatro anos, a entidade convoca o seu órgão supremo, a Conferência Ministerial, para avaliar o estado da instituição e determinar a pauta dos próximos anos. Outras organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou mesmo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), exercem esse modelo de governança anualmente.
Não obstante, a OMC detém-se à Rodada Doha, que se desenvolve lentamente em decorrência da falta de avanços nas negociações, sobretudo em duas matérias: agricultura e bens industriais. Por esse motivo, haverá diálogos bilaterais e plurilaterais paralelamente aos discursos oficiais, em busca de se atingir um consenso ou, ao menos, uma aproximação.
Pelo fato de reunirem lideranças de alto nível, as conferências ministeriais deveriam resultar em decisões importantes e representar divisores de águas na trajetória da OMC. Entretanto, as reuniões de Cancun (2003) e Hong-Kong (2005) não conduziram a progressos contundentes para um acordo multilateral. No que diz respeito à conferência de 2009, o presidente do Conselho Geral da OMC, Mario Matus, embaixador do Chile, afirmou ser pouco provável que se produza uma decisão ou um documento ao final da reunião.
Diante de tais perspectivas, emergem questões acerca da finalidade do referido encontro entre ministros. Uma resposta plausível sustenta que a importância da conferência reside na oportunidade de reivindicar as demais incumbências da Organização - na qualidade de foro para dirimir disputas internacionais, órgão de monitoramento das políticas comerciais dos 153 Membros e instituição que concentra as normas para o comércio multilateral. Também, a reunião busca esclarecer o papel da OMC em temas como a atual crise econômica, além de intentar, de forma extraoficial, lograr um acordo para a Rodada Doha em 2010, como requisitado pelos líderes do G-20 em Pittsburgh.
Avanços fundamentais escapam
Muitos foram os prazos vencidos no passado, e numerosas as tentativas. Segundo o calendário acordado no início de setembro, em Nova Délhi, funcionários de alto nível iriam a Genebra para tentar chegar a um consenso em torno dos pontos de divergência. Contudo, tais representantes já se encontraram duas vezes na OMC, sem que houvesse sinais de acordo.
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pediu a aceleração do processo e a negociação com base nos textos ainda vigentes para que a meta seja atingida. Contudo, os delegados não parecem dispostos a estimular a negociação multilateral. Entre outros motivos, destaca-se a ausência de sinais de comprometimento por parte dos Estados Unidos da América (EUA), que buscam retomar preceitos já muito debatidos, bem como mais flexibilidade no tratamento a produtos agrícolas sensíveis. Isso sem mencionar a falta de prioridade de temas relacionados a comércio internacional na agenda do Congresso estadunidense.
Acordos regionais adquirem força
Ante a falta de avanços na arena multilateral, alguns países exploram a via regional ou bilateral, apesar do menor poder de barganha que um acordo Norte-Sul pode implicar para os países em desenvolvimento (PEDs). A União Europeia (UE) acaba de firmar um acordo com a Coreia do Sul, que, por sua vez, negocia com Chile e Peru. O bloco europeu avança nas tratativas de um Acordo de Associação com Colômbia e Peru. As negociações da China com Peru e Costa Rica estão na mesma esteira, sem mencionar os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês), Rússia e Índia, que começam a reforçar as relações bilaterais com os países latino-americanos.
A fundação alemã Friedrich Ebert Stiftung (FES) delineou quatro cenários para o sistema econômico internacional até 2020[1]: no primeiro deles, reinam as normas contraditórias e a falta de coerência entre as instituições, em uma espécie de continuidade do que sucede hoje em dia; no segundo, predominam os “elefantes” e, por conseguinte, impera a integração regional que dificulta soluções globais. No último, um sistema multilateral transparente, no qual há um equilíbrio de poder e responsabilidade. É certo que é impossível predizer o futuro, mas neste momento o cenário mais factível para o comércio internacional parece claro.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes, Vol. 10, N. 5 - nov.2009.
[1] FES (2009). Geneva Scenarios on Global Economic Governance 2020. 2009. Disponível em: <http://www.fes-globalization.org/geneva/documents/Scenario/Publication_GenevaScenarios_2009.pdf>.
Add a comment
Enter your details and a comment below, then click Submit Comment. We’ll review and publish the best comments.