Pontes • Volume 5 • Número 6 • dezembro de 2009
Conservação e uso sustentável da biodiversidade: como garantir o envolvimento do setor privado?
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Rik Kutsch Lojenga *
María Julia Oliva **
A biodiversidade nunca foi exaurida tão rapidamente quanto nos dias atuais. Como a população mundial depende de recursos biológicos para sua alimentação, saúde e bem-estar econômico, reverter essa tendência preocupante constitui um desafio global. Apesar disso, as negociações no âmbito dos órgãos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, sigla em inglês) - o acordo internacional mais abrangente sobre o tema - não estão logrando integrar todos os atores e partes afetadas, de modo a encontrar uma solução coletiva ao problema da exploração desmedida dos recursos biológicos.
O papel do setor privado na conservação e, em particular, no uso sustentável da biodiversidade, ainda necessita ser melhor explorado e desenvolvido. Muitos setores econômicos e industriais dependem em grande medida da biodiversidade, de forma que suas ações podem causar grandes impactos em ecossistemas e recursos biológicos. Conforme observou Jean-Christophe Vié, vice-presidente do programa sobre espécies da organização não governamental (ONG) União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês), a perda da biodiversidade produziria um impacto econômico imenso: “pense em pesca sem peixes, extração de madeira sem florestas, turismo sem recifes de corais ou outras formas de vida selvagem e plantações sem agentes polinizadores”[1]. Nesse sentido, incentivar o setor privado a adotar e promover boas práticas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade contribuiria significativamente para que os objetivos da CBD fossem alcançados.
A referida Convenção reconheceu a importância de incentivar a cooperação do setor empresarial na implementação de seus dispositivos. Em 2006, após encontro realizado em Curitiba, a Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) da CBD publicou sua primeira decisão exclusivamente voltada ao envolvimento do setor privado. O documento - conhecido formalmente como Decisão VIII/17 - tem por foco aproximar governos nacionais e setor privado no desenvolvimento e na implementação de estratégias e planos de ação nacionais com vistas à proteção da biodiversidade; fomentar a participação do setor privado nos processos da CBD; e compilar e desenvolver boas práticas voltadas à biodiversidade.
Outras iniciativas nesse sentido foram empreendidas pela CBD, tais como os encontros “Empresas e o desafio da biodiversidade de 2010″, que objetivavam explorar novas ideias para obter o comprometimento do setor privado[2]. Dentre os estudos elaborados com o mesmo propósito, destaca-se aquele intitulado Economia dos ecossistemas e da biodiversidade - conhecido como TEEB, sigla em inglês. Esse estudo apresenta argumentos econômicos para a defesa da biodiversidade e identifica ferramentas para auxiliar empresas no processo de transição em direção a uma economia “verde”.
Por sua vez, o setor privado também vem demonstrando crescente atenção à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade em seus processos de tomada de decisões estratégicas. No setor de cosméticos, por exemplo, a possibilidade de perda de biodiversidade causa grande preocupação. A Colipa, associação europeia do setor de cosméticos, destacou temas relacionados a recursos naturais e biodiversidade entre os maiores desafios enfrentados pelo setor[3]. Dentre as dez principais empresas produtoras de cosméticos, nove mencionaram considerações sobre biodiversidade em seus comunicados corporativos publicados em 2008[4]. Um exemplo específico é o das companhias que desenvolvem perfumes, as quais revelam crescente preocupação com a competição pelo uso da terra e com o aumento da pressão exercida sobre os ecossistemas: a redução da base de recursos naturais deverá afetar a quantidade e a qualidade de fragrâncias disponíveis.
A despeito da crescente conscientização acerca da importância do envolvimento do setor privado na conservação e no uso sustentável da biodiversidade, ainda há um longo caminho a ser percorrido. As considerações sobre biodiversidade devem não apenas ser reconhecidas, mas também incorporadas às práticas empresariais e integradas ao longo da cadeia de produção. Para contribuir com a proteção da biodiversidade, o setor privado deverá adotar práticas que promovam a preservação dos ecossistemas locais e apoiem o desenvolvimento das comunidades locais nos países de onde os recursos são extraídos.
Os esforços para tratar da biodiversidade nas práticas empresariais são incipientes, porém significativos. Nos setores de alimentos e cosméticos, por exemplo, práticas éticas para a extração de plantas adquirem reconhecimento como um meio efetivo para tratar de preocupações sobre biodiversidade. Companhias de destaque - como a L’Oréal - reconhecem que “ingredientes extraídos de plantas são uma enorme fonte de inovação”, razão pela qual têm desenvolvido abordagens voltadas a assegurar práticas sustentáveis de extração de tais matérias-primas[5].
As empresas também estão cooperando entre si e com outros atores para desenvolver práticas sustentáveis de extração de recursos naturais. Há, por exemplo, a Parceria Novella para a África, formada pela Unilever, IUCN e outras organizações, com o intuito de promover de forma equitativa e sustentável a produção de óleo a partir da árvore Allanblackia - um ingrediente natural com grande potencial nos setores de alimentos e cosméticos.
Todos os esforços do setor privado serão influenciados de maneira considerável pela demanda dos consumidores por produtos que não agridam a biodiversidade. Embora a publicidade faça, cada vez mais, referência ao meio ambiente e aos produtos “verdes”, ainda não há clareza quanto à relação entre as preocupações com a biodiversidade e o interesse dos consumidores.
O Ethical BioTrade Barometer, um recente levantamento internacional sobre o conhecimento dos consumidores acerca da biodiversidade, verificou que mais da metade das pessoas já “ouviu falar” sobre o tema[6]. Contudo, os entrevistados possuem maior conhecimento de termos como comércio justo e desenvolvimento sustentável do que conceitos como conservação da biodiversidade e extração ética de recursos naturais. Apesar disso, a referida pesquisa, empreendida pela Union for Ethical BioTrade, mostra que os consumidores possuem interesse em saber mais sobre como o setor de cosméticos extrai os ingredientes necessários para a confecção de seus produtos, por exemplo. Além disso, a grande maioria dos entrevistados mostrou disposição em deixar de comprar bens de companhias de cosméticos que não estejam comprometidas com formas éticas de extração dos recursos utilizados em seus produtos.
O aumento da conscientização pública acerca de questões relacionadas à biodiversidade é recente, mas o exemplo do desenvolvimento sustentável e das mudanças climáticas - temas outrora desconhecidos - demonstra que esforços de difusão desses conceitos podem ser frutíferos ao longo do tempo. Da mesma forma que estes termos se tornaram amplamente reconhecidos, analistas afirmam que o conceito de biodiversidade deverá adquirir maior projeção nos próximos anos. Como “Ano internacional da biodiversidade”, 2010 apresentará uma importante oportunidade para direcionar maior atenção à contínua perda de biodiversidade e à importância de promover ações de conservação e uso sustentável entre todos os atores envolvidos.
* Rik Kutsch Lojenga é diretor executivo da ONG Union for Ethical BioTrade.
** María Julia Oliva é consultora sênior sobre acesso e repartição de benefícios na ONG Union for Ethical BioTrade.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes Review, Vol. 3, No. 2 - Out. 2009.
[1] UICN. Wildlife crisis worse than economic crisis. IUCN, Press release, 02 jul. 2009. Disponível em: <http://cms.iucn.org/news_eventsold/?uNewsID=3460>.
[2] O último encontro ocorreu em dezembro de 2009 em Jacarta (Indonésia).
[3] Colipa. Activity Report 2008. Colipa, 2008. Disponível em: <http://www.colipa.eu/news.html?id=17>.
[4] A pesquisa envolveu uma amostra de 4.000 indivíduos em quatro países: Alemanha, Estados Unidos da América, França e Reino Unido. Um comunicado publicado por ocasião do lançamento do BioTrade Barometer 2009, em 30 de abril de 2009, está disponível em: <http://www.ethicalbiotrade.org/dl/ENG-UEBT-IPSOS-COMMUNIQUE-PRESSE-30avril2009fr.pdf>. Para mais informações, ver: Union for Ethical BioTrade. Ethical BioTrade Barometer 2009. Abr. 2009.
[5] Union for Ethical BioTrade. The Beauty of Sourcing with Respect. Union for Ethical BioTrade, Press Release, 13 mai. 2009. Disponível em: <http://www.ethicalbiotrade.org/dl/press/UEBT_Beauty_of_Sourcing-Web_19May.pdf>.
[6] Ver: Union for Ethical BioTrade. Ethical BioTrade Barometer 2009. Abr. 2009.
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