Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 7 • abril de 2008

Brasil estreita relações bilaterais com Argentina e México


Interessados em incrementar laços e trocas comerciais, o governo brasileiro criou mecanismos informais de consultas com seus parceiros da América do Sul, os chamados Comitês de Monitoramento do Comércio Bilateral. A iniciativa, implementada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visa à troca de informações, solução de pendências bilaterais e acompanhamento do desempenho do comércio entre os países envolvidos.

Dois desses Comitês reuniram-se entre o final de março e o início deste mês. Representantes do governo e empresariado do Brasil, México e Argentina buscaram, na ocasião, avançar nas agendas de seus respectivos pactos comerciais. As delegações brasileiras foram encabeçadas por membros do MDIC e chefiadas pelo secretário-executivo Ivan Ramalho.

O primeiro evento, ocorrido no último dia 31 de março, no Rio de Janeiro, teve como principal tema da pauta a ampliação do Acordo de Complementação Econômica nº 53 Brasil-México (ACE-53). O Acordo encontra-se em vigor desde maio de 2003 e recebeu protocolos adicionais sobre temas específicos, como solução de controvérsias, certificado de origem e ampliação da preferência tarifária para o ácido tereftálico mexicano. O aumento do número de produtos contemplados pelo ACE-53, que estabelece preferências fixas para cerca de 800 itens, é essencial para o incremento das exportações entre os dois países, segundo Ramalho.

Apesar do interesse no aumento do rol, as negociações para a ampliação do ACE-53 continuam em fase preliminar e nenhum produto específico foi negociado. Alguns itens aguardam resposta do governo mexicano e outros serão apresentados ao Brasil pelo México. A próxima reunião está prevista para junho deste ano.

Seguiu-se a esse evento a reunião do Comitê de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina, sediada em Brasília, no dia 2 de abril, na qual foi discutida uma pauta mais extensa. Além de analisar o comércio bilateral, foram debatidas questões específicas sobre produtos como a linha branca, aerossóis, calçados, televisores e alho, bem como defesa comercial para fios acrílicos. Os temas mais importantes - trigo, a proposta para o setor automotivo no Mercosul, e China - foram tratados à parte, em Grupos de Trabalho Especiais. Os dois países também concordaram em promover a harmonização das estatísticas de comércio exterior, o que deve ser iniciado ainda este mês.

A respeito da cooperação no setor automotivo, a Argentina confirmou seu interesse em receber investimentos brasileiros por meio de linhas que devem incluir financiamentos com crédito do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A questão terá tratamento específico na reunião do Comitê Automotivo, prevista para final de abril em Buenos Aires.

Por sua vez, o Grupo de Trabalho Especial sobre a China definiu estratégias de promoção comercial conjunta para o relacionamento com a potência asiática, além de discutir temas de defesa comercial de interesse de ambos os países.

Os produtos da linha branca - expressão para eletrodomésticos como geladeiras, fogões, microondas e máquinas de lavar - receberão novas regras técnicas por parte da Argentina, que anunciou a fabricação de novos equipamentos adaptados para o uso racional de energia. O Brasil é o principal fornecedor de eletrodomésticos da linha branca para a Argentina, com a marca de 80% das geladeiras, 87% dos fogões e 60% das máquinas de lavar importados pelo país.

No encerramento da reunião, o Brasil apresentou alguns pedidos aos delegados argentinos. Ivan Ramalho requisitou um exame sobre certos licenciamentos para têxteis que estariam prejudicando as exportações brasileiras, bem como do imposto argentino sobre exportação de sucata de aço. A próxima reunião do Comitê Brasil-Argentina está prevista para maio, em Buenos Aires.

Dados do comércio entre os países

México e Argentina são fortes parceiros comerciais do Brasil e o fluxo de comércio com ambos tem crescido significativamente. O México ocupou a 15ª posição no ranking de fornecedores para o Brasil em 2007, quatro marcas acima da observada em 2006. Nos primeiros meses de 2008, o fluxo de comércio entre os dois países somou U$ 1,1 bilhão, 20,9% a mais que no mesmo período de 2007. O saldo comercial de 2007 é superavitário para o Brasil em US$ 2,3 bilhões e a participação mexicana nas exportações brasileiras representou 2,7% do total. Tanto nas exportações brasileiras quanto nas importações de produtos mexicanos, os produtos industrializados representaram a maior parcela, correspondendo a mais de 95% do total.

A Argentina é um dos maiores receptores dos produtos nacionais e respondeu por 19,1% das exportações brasileiras e 9,4% das importações no primeiro bimestre deste ano. As exportações do Brasil corresponderam a U$ 2,6 bilhões, valor 53% superior ao mesmo período em 2007. A corrente de comércio entre os países aumentou por volta de 58%, somando U$ 4,9 bilhões no período. A relação também foi superavitária para o Brasil em U$ 348 milhões.

O comércio automotivo é o setor mais dinâmico do comércio entre os países. Com exceção do trigo argentino e dos aparelhos transmissores e receptores brasileiros, os produtos de melhor desempenho nas exportações de ambos foram os veículos (de passageiros e de carga), os motores (brasileiros) e as autopeças. Frente ao destaque do setor, foi criado o Comitê Automotivo para negociação de regras específicas para o ramo.

Redação Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Brasil e México discutem aumento do intercâmbio comercial. (31/03/2008). Disponível em:
<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=8135>.
Acesso em: 04 abr. 2008.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Reunião bilateral de comércio Brasil-Argentina será hoje em Brasília. (01/03/2008). Disponível em:
<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=8139>.
Acesso em: 04 abr. 2008.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Brasil e Argentina harmonizarão estatísticas de comércio exterior. (02/04/2008). Disponível em:
<http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1&noticia=8145>
Acesso em: 04 abr. 2008.