Em clara demonstração de preocupação com a pressão inflacionária gerada pelos altos preços do trigo nos mercados internacionais, o governo brasileiro anunciou, na última semana, um plano para estimular o plantio do cereal na próxima safra. Pesaram na decisão considerações de segurança alimentar, uma vez que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, sofre riscos de desabastecimento por ser dependente da importação de 70% do trigo que consome internamente.
Os principais pontos do programa alteram políticas de crédito, preço mínimo e seguro. Houve a criação de uma linha de crédito especial de R$1,2 bilhão para financiar o carregamento da próxima safra e foi concedido um prazo de 180 dias às indústrias para pagar suas compras a juros subsidiados de 6,75% ao ano. Os limites individuais de crédito foram ampliados de R$300 mil para R$400 mil e os preços mínimos foram reajustados em 20% - de R$24 para R$28,80 por saca (região sul) e para R$32,40 nas demais regiões. Há também a promessa de subvenção de até 60% dos prêmios pagos pelos produtores nas apólices de seguro rural. A meta é incrementar a atual produção de 3,8 para 4,7 toneladas, fazendo frente à demanda pelo grão, que ultrapassa a barreira das 10 toneladas.
A medida veio em um momento no qual a indústria de pães e massas enfrenta a pior crise dos 20 últimos anos, com constantes aumentos de preços - o pão francês, que subiu cerca de 20% nos últimos 12 meses, sofrerá novos reajustes de 12% durante o mês de abril. Tal aumento no preço dos alimentos, cujo impacto sobre os índices de inflação é significativo, é reflexo da disparada dos preços do trigo e da farinha no mercado internacional. Em um ano, o preço do trigo dobrou, ultrapassando os R$800 por tonelada e impulsionado pelo aumento da demanda mundial e pela diminuição dos estoques. Contudo, os efeitos da medida sobre os preços não serão imediatos, uma vez que a safra brasileira chegará só em novembro.
O Brasil, que no passado foi auto-suficiente na produção de trigo, optou pela importação do grão há duas décadas, estimulado por preços sensivelmente mais baixos no mercado internacional. Desde então, recebe a quase totalidade do trigo importado de apenas um fornecedor, a Argentina. Contudo, os recentes problemas de abastecimento enfrentados pelo país vizinho têm limitado o envio de trigo ao Brasil, o que torna a crise mais acentuada.
Com o intuito de limitar o aumento dos preços internos, o governo argentino proibiu, em março de 2007, as exportações do produto. Desde então, tal proibição foi suspensa em apenas duas ocasiões, por períodos curtos. Em um deles, 28 de janeiro, foram definidas novas restrições, como um limite de exportação de 400 mil toneladas por mês e 12 mil por dia por empresa exportadora. Apesar dos insistentes apelos, o lado brasileiro não conseguiu garantir o fornecimento das quantidades almejadas. O fornecimento foi novamente suspenso, sem previsão de normalização. "Nossa única prioridade é garantir o pão argentino", afirmou recentemente Fernando Fraguío, Secretário da indústria argentina.
Os governos dos dois países não são os únicos implicados nessa questão, que envolve também a sociedade civil. O trigo foi tema importante na recente batalha travada pelos produtores rurais argentinos contra a Presidente Cristina Kirchner. Em março, os ruralistas realizaram um boicote agropecuário contra o aumento dos impostos sobre as exportações agrícolas, bloqueando por 21 dias as principais estradas daquele país. Dentre as promessas do governo para acalmar os produtores figurava justamente a reabertura das exportações de trigo. Apesar de seu objetivo declarado de reduzir os preços internos e garantir o abastecimento de alimentos, a política de restrição às exportações acabou por gerar o efeito contrário, uma vez que o fornecimento de carne e laticínios foi interrompido.
Os representantes dos moinhos brasileiros, por sua vez, criticam a dependência do Brasil do trigo argentino e questionam a confiabilidade desse fornecedor. Chegou-se até a afirmar que a Argentina teria quantidades suficientes de trigo em estoque, estrategicamente reservadas para uma eventual troca por petróleo venezuelano ou gás boliviano - em clara alusão à crise energética que enfrenta o país neste momento. Os representantes criticam, ainda, a política tarifária argentina, que onera mais pesadamente o trigo do que a farinha, num esforço de incentivar a exportação do produto processado, com maior valor agregado.
Em fevereiro passado, o governo brasileiro atendeu parcialmente à solicitação dos moinhos e isentou da aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul a importação de 1 milhão de toneladas de trigo proveniente de parceiros exteriores ao bloco. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), seria necessário liberar 4 milhões de toneladas para suprir a demanda brasileira, razão pela qual a organização continua a defender o aumento dos volumes isentos. De qualquer modo, ainda que não incidam os 10% de alíquota da TEC, os aumentos nos preços são esperados, uma vez que o trigo importado de fornecedores do hemisfério norte chega ao porto de Santos com um preço superior - US$ 460/tonelada, face a US$400/tonelada do trigo argentino.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes Consultadas:
Folha de São Paulo. Sem trigo argentino, pão fica mais caro (23/04/08).
Folha de São Paulo. Governo infla crédito para tentar evitar falta de trigo (18/03/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=445958 >. Acesso em: 23 abr. 08.
O Estado de São Paulo. Governo tenta estimular o plantio de trigo (18/04/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=445517>. Acesso em: 23 abr. 08.
O Estado de São Paulo. Pães, massas e biscoitos vão subir até 15% no varejo (17/04/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=445503>. Acesso em: 23 abr. 08.
Valor Econômico. Brasil lança plano de apoio ao trigo (18/04/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=445654>. Acesso em: 23 abr. 08.