Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 9 • maio de 2008

Fórum de CEOs Brasil-EUA retoma negociações para cooperação comercial


A segunda rodada do Fórum de Chefes-Executivos entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) reuniu líderes dos dois governos e vinte presidentes de empresas brasileiras e estadunidenses. O encontro, ocorrido em 28 de abril, teve como anfitrião o Presidente George Bush, que recebeu os executivos em Washington.

O governo brasileiro foi representado pela Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Por parte do setor privado, compareceram os representantes de Gerdau, Vale do Rio Doce, Grupo Camargo Corrêa e Embraer, bem como as estadunidenses Intel, General Motors, Coca-cola e Citibank.

O Fórum foi criado em 2007, quando os Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush reuniram-se em Camp David, EUA. Seu escopo é promover o debate e apresentar sugestões aos governos e ao setor privado para a cooperação econômica e comercial entre os dois países.

A iniciativa partiu do Embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, e teve como motivação sua experiência no setor privado, bem como o fórum análogo firmado anteriormente entre EUA e Índia. O primeiro encontro entre brasileiros e estadunidenses ocorreu em Brasília, em outubro de 2007, e foi organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Desde então, ficou definido que os encontros seriam retomados periodicamente, a fim de dar continuidade aos esforços de cooperação.

Segunda rodada discute tributos e vistos

Essa rodada foi promovida com o objetivo de gerar uma lista de recomendações a serem adotadas pelos dois governos para intensificar as relações entre os países. Foram propostos, entre outros, um acordo tributário bilateral e a simplificação da emissão de vistos de entrada em ambos os países, bem como sua extensão de cinco para dez anos.

O Fórum abordou, ainda: (i) promoção do comércio, da indústria e do investimento; (ii) melhoria da competitividade por meio da inovação e do empreendedorismo; (iii) compartilhamento de soluções para a educação e qualificação da mão-de-obra; (iv) intercâmbio tecnológico em áreas-chave; e (v) criação de um ambiente favorável ao movimento rápido e seguro de bens.

A Câmara de Comércio Americana (AMCHAM, sigla em inglês) propôs a manutenção do Sistema Geral de Preferências (SGP). Eduardo Fonseca, gerente de Relações Governamentais da instituição, ressaltou que a proposta constitui um importante passo rumo à conquista da renovação do Sistema. Segundo ele, isso é especialmente relevante no contexto complicado da proximidade das eleições nos EUA e da discussão do acordo de livre comércio com a Colômbia.

As eleições estadunidenses representam um obstáculo extra à negociação de bitributação, razão pela qual a iniciativa privada acredita que as medidas sugeridas não serão implementadas em curto prazo. Ainda que o governo dos EUA aceite as concessões requisitadas, elas precisariam ser endossadas por seu sucessor, além de receber aprovação interna nos dois países.

Na análise de José Gomes, coordenador do grupo brasileiro de executivos, as negociações permitiram algum progresso, mas ainda não avançaram na velocidade esperada, o que deixou os executivos frustrados. Os dois governos comprometeram-se a apresentar uma minuta de acordo em outubro.

Na abertura do encontro, George Bush declarou compartilhar ideais com os executivos brasileiros: "Uma das coisas que dividirei com os CEOs brasileiros é o forte apoio ao sucesso da Rodada Doha, e nosso governo trabalhará conjuntamente com o Brasil para alcançar esse objetivo". O presidente estadunidense também prometeu apoiar um tratado bilateral de tributação e de investimento.

Bush ressaltou a importância estratégica do Brasil no cenário mundial e a necessidade de cooperação entre os governos e os setores privados dos dois países. O interesse brasileiro na colaboração cresce na medida em que o comércio e os investimentos biletarais são intensificados. As exportações brasileiras ao parceiro comercial estadunidense - via SGP - somaram US$ 450 milhões nos meses de janeiro e fevereiro, conforme dados recentes da Comissão Comercial Internacional dos EUA. Além disso, o total de investimentos do Brasil nos EUA é de US$ 6,3 bilhões, ao passo que o movimento inverso deve alcançar os US$ 20,7 bilhões até 2012.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Miguel Jorge e Dilma Rousseff participam do Fórum de CEOs nos EUA. (28/04/2008). Disponível em: <http://www.apexbrasil.com.br/noticia_detalhe.aspx?idnot=1807>. Acesso em: 05 mai. 2008.

Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. President Bush Meets with U.S.-Brazil CEO Fórum. Disponível em: <http://www.embaixada-americana.org.br/?action=materia&id=6738&itemmenu=>. Acesso em: 06 mai. 2008.

Câmara Americana de Comércio. Proposta da Amcham de defesa do SGP entra na pauta do CEO Forum Brasil-EUA. (05/05/2008). Disponível em: <http://www.amcham.com.br/update/2008/update2008-04-28a_dtml>. Acesso em: 06 mai. 2008.

BBC Brasil. EUA trabalharão com Brasil por êxito de Doha e de acordo fiscal, diz Bush. (29/04/2008). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/04/080429_bitributacao_bg_ac.shtml>. Acesso em: 06 mai. 2008.

O Estado de São Paulo. O Fórum Brasil-EUA/Editorial. (05/05/2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=451505>. Acesso em: 05 mai. 2008.

Folha de São Paulo. Bush recebe empresários do Brasil e dos EUA para incentivar negócios. (28/04/2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=449215>. Acesso em: 29 abr. 2008.