Pontes QuinzenalVolume 3Número 6 • março de 2008

A integração do mercado de trabalho mundial


BREVES INFORMES MULTILATERAIS

Os movimentos da força de trabalho e a integração do mercado mundial de mão-de-obra são peça-chave na relação entre comércio, desenvolvimento e globalização. Essa é uma das conclusões do trabalho publicado recentemente pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês): Garantindo ganhos de desenvolvimento e redução de pobreza a partir do comércio: a mobilidade da força de trabalho e a dimensão das habilidades comerciais.

O relatório aponta que os movimentos transfonteiriços de mão-de-obra na atualidade são impulsionados por uma série de fatores, fortemente influenciados pela globalização e a integração econômica e comercial. Além das causas mais conhecidas, como as disparidades de remuneração entre países desenvolvidos (PDs) e os países em desenvolvimento (PEDs) e a procura por melhores condições de vida, destacam-se como fator emergente os conflitos decorrentes dos impactos ambientais sobre recursos naturais, especialmente no contexto das mudanças climáticas (MCs). As migrações causadas por MCs ainda estão em fase de estudo, e há dificuldade em obter dados precisos. Estima-se, por exemplo, que aproximadamente 200 milhões de pessoas vivam em regiões com perigo de inundação, o que aumenta consideravelmente a pressão migratória.

Outro fator é a escassez de mão-de-obra nos PDs, crescente em vários setores econômicos, com destaque para o trabalho especializado. Apenas nos Estados Unidos da América (EUA), o setor de tecnologia da informação deve enfrentar uma carência de 10 milhões de trabalhadores até 2010. Em contrapartida, os PEDs estão empreendendo esforços no sentido de suprir essa demanda e alcançar uma boa posição no mercado laboral. Um exemplo é o dos imigrantes indianos nos EUA, que têm contribuído para o crescimento da indústria de seu país natal, tanto pela transferência de tecnologia, como por abrir novos mercados para os produtos e serviços da Índia.

Apesar do aumento na demanda por trabalhadores estrangeiros, muitos PDs e cada vez mais PEDs continuam elevando as barreiras à sua entrada. Principalmente nos EUA e na União Européia, as políticas de imigração tornam-se cada vez mais rígidas. Os trabalhadores imigrantes que conseguem vencer essas barreiras ainda podem enfrentar várias outras dificuldades, como condições de trabalho menos privilegiadas, remuneração inferior e ausência de proteção previdenciária e de benefícios trabalhistas. Mesmo diante dessas limitações e restrições, os fatores que impulsionam o movimento da mão-de-obra continuam prevalecendo, e verifica-se o aumento das migrações, tanto para PDs, quanto entre PEDs.

Outra inconsistência, segundo o relatório, reside na disparidade entre os interesses dos empresários e as instâncias e políticas de trabalho nacionais. Mesmo frente à demanda apresentada, a resistência de setores domésticos continua alta. Nesse sentido, empresas de tecnologia e institutos de pesquisa estadunidenses têm feito campanhas para aumentar a concessão de vistos pelo governo, sob o argumento da necessidade de tal medida para que o país mantenha a liderança na economia mundial.

De acordo com o relatório da UNCTAD, a não-inclusão do tema nas negociações comerciais seria uma incongruência. Uma vez percebido que o trabalho competitivo, em termos de custo e qualidade, é um forte fator econômico e uma vantagem comparativa da maioria dos PEDs, não faz sentido que seja deixado de fora da liberalização comercial, tanto em nível regional quanto multilateral. Diante disso, a proposta é empreender uma integração do mercado, no sentido de possibilitar o acesso das empresas e dos consumidores ao banco de trabalho. O avanço nessa área seria essencial para não comprometer a abertura do próprio sistema de comércio multilateral, em sua natureza não-discriminatória e eqüitativa - objetivo estipulado na Declaração do Milênio das Nações Unidas e nos Resultados da Cimeira Mundial de 2005, das Nações Unidas.

Reportagem Equipe Pontes

Fonte consultada:

UNCTAD. "Assuring development gains and poverty reduction from trade: the labour mobility and skills trade dimension". Disponível em: <http://www.unctad.org/en/docs/ditctncd20078_en.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2008.

Starbucks promoverá café ruandense


A rede internacional de cafeterias Starbucks anunciou que comercializará um café de alta qualidade de Ruanda, país que teve a cafeicultura praticamente dizimada pelo genocídio de 1994. Ruanda espera auferir benefícios em termos de desenvolvimento a partir dessa parceria, baseada em grãos de café sujeitos a uma Indicação Geográfica (IG).

A Starbucks difundirá, em breve, uma mistura exclusiva de café, chamada "Ruanda Bourbon Azul". A rede pretende elevar a quantidade de café originário da África e enxerga no café de Ruanda uma possível resposta às demandas dos consumidores por cafés que, além de possuírem alta qualidade, possam ser identificados como originários de determinada região ou país. A IG associada ao café ruandense significa que existe uma restrição para o uso do nome por um local de origem e método de produção específicos, como no caso do Champanhe da França.

No ano passado, a Etiópia optou por outro caminho, ao decidir registrar a marca de seus feijões Sidamo e Harar, ao invés de apoiar-se na IG. (ver Pontes Quinzenal, Vol. 2, No. 9, 16 de jul. de 2007). A Etiópia espera que as marcas tragam mais lucro para seus agricultores e dêem maior retorno às comunidades. Da mesma forma, os produtores ruandenses esperam que a venda de seu café para a Starbucks contribua para o desenvolvimento de suas comunidades locais.

O Embaixador de Ruanda nos Estados Unidos da América (EUA), Zac Nsenga, declarou que o objetivo dos cafeicultores de seu país é produzir café em quantidade e qualidade sustentáveis, mantendo os padrões de excelência. Com isso, pretendem alcançar um padrão de vida sustentável para suas famílias. A Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID, sigla em inglês) firmou parcerias com os ruandenses para promover a cafeicultura e a infra-estrutura de processamento do grão.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 8, No. 5, 20 mar. 2008.