Pontes QuinzenalVolume 3Número 10 • maio de 2008

Crise política na Bolívia


BREVES INFORMES REGIONAIS


A Bolívia depara-se com uma crise política sem precedentes em sua história. Santa Cruz de la Sierra, sua província mais próspera, obteve aprovação de 85% dos eleitores para seu projeto de descentralização. Embora reivindique mais autonomia do governo central, analistas enxergam um viés separatista nesse empreendimento. Três outras províncias da chamada "meia lua" boliviana seguiram o exemplo de Santa Cruz e convocaram referendos para obtenção de maior autonomia. Por fim, a aprovação de uma lei que prevê um referendo revocatório dos mandatos do presidente e dos governadores agravou ainda mais as incertezas no país.

As reivindicações de descentralização são demandas antigas das províncias bolivianas. Há décadas Santa Cruz requer autonomia para controlar seus recursos naturais, recolher impostos, administrar sua própria reforma agrária e criar uma força policial. Contudo, os ânimos foram acirrados com a aprovação, em dezembro passado, do texto de uma nova Constituição, durante uma sessão especial da Assembléia Constituinte boliviana, da qual a oposição diz ter ficado de fora. O texto prevê a limitação dos direitos de propriedade rural e a promoção de uma reforma agrária, medidas que provocaram fortes reações na elite latifundiária local.

Também tem importância a questão étnica: a Carta prevê a concessão de maior autonomia aos grupos indígenas bolivianos - que representam cerca de 60% da população -, o que, segundo a oposição, incita o aprofundamento das divisões raciais. O movimento de contestação foi encabeçado pelos governadores (prefectos) das províncias, fortalecidos em 2005 pelas eleições de sufrágio direto.

A reação do Presidente Evo Morales ao resultado do referendo de Santa Cruz foi breve e comedida. Enquanto os autonomistas celebravam nas ruas, Morales discursou em tom de seriedade e afirmou considerar a consulta um "fracasso", qualificando-a de fraudulenta, ilegal e inconstitucional.

Morales conta com o apoio de diversos chefes de Estado, que procuram evitar um precedente de separatismo na região. A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução na qual os 34 países signatários manifestam sua solidariedade e apoio ao governo do Presidente Morales e às instituições democráticas do país. A resolução também pediu respeito à ordem constitucional e à integridade territorial da Bolívia, exortando todos os atores políticos, sociais e regionais a dialogar dentro da maior brevidade possível. O diálogo, contudo, parece não existir. O temor pelo crescimento das manifestações de violência preocupa, tendo levado o Secretário de Assuntos Políticos da OEA a considerar a crise boliviana uma crise humanitária.

Os referendos autonomistas não são, entretanto, o maior fator de incertezas políticas neste momento. Os bolivianos foram surpreendidos pela aprovação de uma lei que estabelece a realização de um referendo revocatório dos cargos dos chefes do Executivo (central e provincial), a ser realizado em agosto. Com confiança em sua popularidade, Morales, seu vice-presidente e a maioria dos governadores aceitaram submeter-se ao veredicto das urnas, crentes que superarão o desafio eleitoral e a crise institucional. Ademais, dado o sucesso eleitoral de Morales em 2005, sua remoção exigiria uma porcentagem superior a 53,74% dos votos. Não se sabe quem será favorecido por tal referendo, mas, de qualquer forma, pode-se vislumbrar um incremento das turbulências políticas caso o mandato de Morales seja revogado.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

BBC Brasil, Referendo na Bolívia alimenta temores de crise interna (02/05/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=450842>. Acesso em: 22 mai. 2008.

BBC Mundo, La OEA respalda a Morales (03/05/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=450842>. Acesso em: 22 mai. 2008.

Clarín, En clima de violencia, ganó el "sí" por la autonomía en Santa Cruz (05./05/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=451541>. Acesso em: 22 mai. 2008.

Clarín, Los peligros de la crisis boliviana (02/05/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=450655>. Acesso em: 22 mai. 2008.

La Nacion, Un referéndum revocatorio que no pondría fin al conflicto (10/05/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=453192>. Acesso em: 22 mai. 2008.

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CAN: novo modelo de desenvolvimento é necessário para enfrentar as mudanças climáticas

A mudança para um modelo de desenvolvimento menos nocivo ao meio ambiente é a opção "viável" para os países andinos, segundo o relatório da Secretaria Geral da Comunidade Andina (CAN), intitulado "As Mudanças Climáticas não têm Fronteiras".

O documento, apresentado em 8 de maio passado, recapitula as causas e as conseqüências das mudanças climáticas na região andina e ressalta que as perdas conseqüentes das mudanças climáticas nos quatro países Membros da CAN poderão representar US$ 30 bilhões em 2025 - o equivalente a 4.5 % do produto interno bruto (PIB) do bloco.

A primeira parte do estudo aborda a situação atual da humanidade e recorda que 6.5 bilhões de pessoas desejam ter um nível de vida similar àquele dos países desenvolvidos - o que gera uma pressão insustentável sobre os recursos naturais do planeta. A segunda parte do relatório ressalta a enorme riqueza em termos de biodiversidade, recursos naturais e serviços ambientais presente na região e aponta para a necessidade de recorrer ao conhecimento milenar das civilizações originais para encontrar respostas à adaptação às mudanças climáticas. O relatório lembra que a agricultura é a principal atividade econômica da CAN e que as alterações climáticas terão repercussões importantes para o desenvolvimento da região.

Na sessão sobre impactos das mudanças climáticas na região andina, destaca-se a multiplicação e a intensificação dos desastres naturais e a crescente vulnerabilidade da população local a tais acontecimentos.

No que diz respeito aos desafios enfrentados pela região, o relatório questiona o paradigma determinante do desenvolvimento dos países em desenvolvimento (PEDs) ao lançar a pergunta: "é desejável que os PEDs alcancem o conteúdo e a quantidade do PIB per capta dos países desenvolvidos?". Para responder a essa questão, o documento parte do pressuposto de que não há disponibilidade de recursos no planeta para tal aspiração. A solução seria, então, uma vida mais austera com a garantia de acesso a bens essenciais a todos. Nesse sentido a região deveria concentrar-se nos seguintes temas: (i) gestão da água; (ii) energia; (iiii) biodiversidade; (iv) segurança alimentar; e (v) manejo das florestas, bem como intensificar os processos de integração em infra-estrutura (estradas), energia (construção de gasodutos) e promoção de acordos multinacionais que facilitem o acesso à água e que garantam o abastecimento alimentar.

O estudo conclui que a tarefa de proteger o meio ambiente da região andina tem um custo alto, mas que a responsabilidade deve ser compartilhada com o resto do mundo pelos importantes serviços ambientais que a região oferece.

O relatório completo encontra-se disponível em: <http://www.comunidadandina.org/public/libro_cambioclimatico.pdf>

Tradução de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal Vol 5, No. 10, 21 mai. 2008.