Pontes QuinzenalVolume 7Número 21 • novembro de 2012

UE ameaça sancionar oitos países por pesca ilegal


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Segundo comunicado divulgado pela Comissão Europeia em 15 de novembro, Belize, Camboja, Fiji, Guiné, Panamá, Sri Lanka, Togo e Vanuatu desenvolvem atividades pesqueiras que ameaçam a reprodução dos cardumes. A comissária europeia dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Maria Damanaki, afirmou que a notificação representa uma convocação para o diálogo e a cooperação com o bloco. Nesse sentido, eventuais sanções não devem ser tomadas no curto prazo.

A Comissão Europeia apresentou também um cronograma para que os oito países possam se adaptar às demandas do bloco. Nos próximos seis meses, cada um dos Estados notificados poderá seguir as diretrizes de um plano preparado pela União Europeia (UE), considerando as especificidades de cada caso. Espera-se que ações sejam tomadas em áreas como legislação, monitoramento da atividade pesqueira e proteção dos cardumes. Caso não haja progresso ao longo do próximo semestre, a Comissão poderá decidir pela proibição de importações dos países notificados.

Para o ministro das Relações Exteriores do Panamá, Rómulo Roux, considera que as declarações da UE não consideram os esforços do atual para combater a pesca ilegal. Entretanto, o chanceler panamenho reconhece que há medidas ainda pendentes, como a reestruturação do monitoramento das frotas pesqueiras na costa do país. Por sua vez, representantes de Fiji manifestaram desapontamento com as declarações de Damanaki e enalteceram o sistema de controle desenvolvido pela ilha para regular o setor.

Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) mostram que 80% dos estoques pesqueiros mundiais estão sendo explorados acima de seu limite. Em diversos países em desenvolvimento, problemas como a desorganização econômica de comunidades costeiras e a queda acentuada no padrão de vida dessas populações preocupam. A UE estima que cerca de 20% do faturamento total do setor pesqueiro envolve a adoção de práticas ilegais.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas

Bangkok Post. EU gives ‘yellow card’ to eight nations for illegal fishing. (15/11/2012). Acesso em: 21 nov. 2012

BBC Brasil. UE ameaça aplicar sanções contra pesca ilegal. (15/11/2012). Acesso em: 21 nov. 2012

Bridges Trade BioRes. UE issues warning in illegal fishing. (19/11/2012). Acesso em: 21 nov. 2012.

Telemetro. Roux expresa que informe UE sobre pesca ilegal no refleja la realidad. (21/11/2012). Acesso em: 21 nov. 2012.

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