Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 16 • setembro de 2008
Negociações comerciais recomeçam entre poucos países
Negociadores comerciais, representantes de sete potências econômicas, reuniram-se em Genebra na semana passada pela primeira vez desde o colapso das negociações da mini-ministerial da OMC, ao final de julho.
Fontes indicaram que o principal ponto discutido na ocasião foi a utilização do Mecanismo de Salvaguarda Especial (SSM, sigla em inglês), ferramenta que permitiria aos países em desenvolvimento (PEDs) aumentar temporariamente suas tarifas quando houver um incremento repentino no volume de importação ou uma queda brusca dos preços agrícolas. O impasse em SSM é apontado como uma das principais causas do fracasso das negociações de julho.
As reuniões da semana passada contaram com representantes do G-7 – formado por Austrália, Brasil, China, Estados Unidos da América (EUA), Índia, Japão e União Européia (UE) –, que foram também os principais atores das negociações de julho. Além do SSM, a criação de quotas tarifárias e a simplificação tarifária também figuraram dentre os itens da agenda de reuniões.
Uma fonte próxima às negociações afirmou ao Pontes que os EUA – anfitrião das negociações da semana passada – rejeitaram o pedido da China para que a Indonésia (coordenador do G-33 e ator-chave no debate sobre SSM) participasse da reunião.
Um oficial de um PED enfatizou que as negociações do G-7 deveriam ser mais inclusivas, para que levem a algum resultado concreto. Expressou, ainda, ceticismo quanto ao possível resultado das negociações e indicou que o encontro possui apenas fins políticos e que a credibilidade do processo é questionável.
Outros críticos do processo de negociação destacaram, também, a ausência dos quatro produtores de algodão africanos: Benin, Burkina Faso, Chad e Mali – grupo denominado C-4 – na reunião. O C-4, juntamente com os EUA, são os principais atores nas negociações para a redução dos subsídios ao algodão estadunidense – tema que não foi discutido durante as negociações de julho e que permanece como obstáculo a ser superado para o alcance de um acordo comercial mundial.
Ninguém sabe ao certo, porém, qual será o resultado da atual iniciativa tomada pelo G-7.
Segundo Keith Rockwell, porta-vez da OMC, não há pressa para concluir um acordo. Os negociadores, no momento, examinam a situação e tentam encontrar soluções.
Por outro lado, apesar da retomada das negociações, muitos expressaram ceticismo quanto a potenciais progressos.
Peter Mandelson, Comissário de Comércio da UE, assegurou, em discurso proferido ao Parlamento Europeu em 3 de setembro, que o apoio a um possível acordo global é bastante frágil e não depende apenas da resolução das divergências entre EUA e Índia em agricultura.
A situação é bastante incerta para Mandelson, que ainda tenta administrar as diferenças entre os países europeus quanto ao nível de ambição por um possível acordo comercial mundial.
Com efeito, recentemente, o Primeiro Ministro da França – país atualmente à presidência da UE –, François Fillon, afirmou que seu país não aceitará um acordo que comprometa os interesses franceses e europeus.
Por sua vez, Pascal Lamy, Diretor Geral da OMC, afirmou não ser nem pessimista nem otimista quanto à perspectiva de um resultado de sucesso para as negociações, segundo informações da Agência France Press, Lamy ressaltou que não há nada de anormal em uma rodada durar sete ou oito anos. Principalmente porque somente quatro países participavam das rodadas nos anos 60 e 70, com apenas três temas a negociar; ao passo que, atualmente, são 153 Membros e diversos itens na agenda de negociação.
Tradução de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 29, 10 set. 2008.