Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 16 • setembro de 2008
Argentina vai liquidar dívida junto ao Clube de Paris
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O Governo argentino anunciou, na semana passada, que pretende quitar com um único pagamento toda a dívida a que responde perante o Clube de Paris. A Presidente Cristina Kirchner firmou um decreto por meio do qual autoriza que o pagamento da dívida – de valor declarado de US$ 6,7 bilhões – seja feito com a utilização das reservas internacionais do país. Tais recursos encontram-se depositados junto ao Banco Central da República Argentina (BCRA) e totalizam US$ 47,15 bilhões.
O Clube de Paris é um grupo informal que reúne regularmente os credores públicos de 19 países desenvolvidos, com o objetivo de oferecer tratamento uniforme e coordenado às dificuldades de pagamento dos países devedores. Apesar de sua informalidade, uma vez que não constitui uma organização internacional dotada de personalidade jurídica, o Clube de Paris segue um conjunto de regras comuns, dentre as quais destacam-se os princípios do consenso, da solidariedade, do tratamento comparável e da condicionalidade. Em função desse último, a reestruturação da dívida fica vinculada ao comprometimento dos países devedores para com a realização de reformas pela recuperação do bom ambiente econômico. Na prática, exige-se que esses países trabalhem em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que, por sua vez, avalia a viabilidade das reformas propostas.
Tal submissão ao FMI motivou fortes restrições da parte do governo argentino quanto à negociação de um acordo com o Grupo de Paris, uma vez que o FMI é considerado por muitos setores como co-responsável pela crise avassaladora de 2001-2002. A Argentina segue uma política deliberada de distanciamento do Fundo, ao que serve de exemplo o pagamento antecipado, em 2005, da totalidade de sua dívida de US$ 9,8 bilhões perante a instituição. Acredita-se, entretanto, que as atuais circunstâncias poderiam motivar uma revisão deste posicionamento.
A percepção de risco naquele país, que é grande desde que o governo deixou de pagar os juros e amortizações da dívida externa (“default”) em 2001, sofreu uma sensível deterioração nas últimas semanas. A cotação dos títulos públicos enfrenta queda acentuada e a elevação do risco-país atingiu níveis preocupantes. Duas agências de risco, a S&P e a Moody’s, rebaixaram a nota de confiança da economia argentina. Esta turbulência coincide com a última operação de venda de títulos do Tesouro para o governo venezuelano. Apesar da emissão de papéis a uma taxa de juros de 15% ao ano – as mais altas historicamente, muito superiores aos 5,3% oferecidos por títulos brasileiros –, a Venezuela desfez-se rapidamente dos títulos no mercado secundário, suscitando dúvidas junto aos investidores quanto à qualidade da dívida. Chegou-se a especular que um novo “default” estaria a caminho em 2009, quando vencem US$ 18 bilhões em títulos do Tesouro argentino.
As reações ao decreto presidencial foram diversas. Representantes do setor bancário argentino reagiram muito positivamente, esperançosos de que seus efeitos serão positivos sobre o clima de negócios e a captação de investimentos no país. O FMI posicionou-se favoravelmente à decisão, ainda que tenha evitado afirmações detalhadas sobre os possíveis resultados da medida. Outros setores, contudo, manifestaram fortes críticas, sobretudo no tocante à utilização dos recursos do BCRA para o pagamento da dívida. Roque Fernández, ex-Presidente do BCRA, afirmou que a tomada do banco como uma agência do Executivo seria um gesto de debilidade institucional. Afirmou ainda que a atuação do governo constituiria uma arbitrariedade, em violação à carga orgânica do BCRA, que prevê sua independência de maneira explícita.
Sob o prisma econômico, as criticas concentraram-se em afirmar que o pagamento deveria ser acompanhado de “um algo mais”, sob pena de se tornar contraproducente, enviando ao mercado a mensagem de que o governo argentino estaria evitando as reformas necessárias para atrair investimentos. Deste “algo mais” deveriam constar compromissos mais profundos com a estabilidade econômica, como o controle da inflação (e sua correta divulgação) e a garantia de segurança jurídica, que poderia advir da criação de um marco regulatório sólido em setores como o de energia.
O Clube de Paris, a seu turno, elogiou a decisão, mas afirmou que o valor a ser pago é US$ 1,2 bilhão superior ao anunciado – a dívida seria, na verdade, de US$ 7,9 bilhões, que engloba os próximos vencimentos e os juros. O montante de US$ 6,7 bilhões faria referência apenas à dívida vencida ao final de 2001, quando foi decretado o “default” soberano. O governo argentino contestou prontamente tal afirmação, alegando que o valor declarado é o máximo a ser desembolsado pela Argentina e que eventuais acréscimos serão reduzidos por meio de negociação com os credores. O assunto será tratado na próxima reunião do Clube, marcada para 15 de setembro.
Reportagem: Equipe Pontes
Fontes Consultadas:
Clarín, El Gobierno y los socios del Club de París buscan definir el monto a pagar. (05/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=490260>. Acesso em 10 set. 08.
Clarín, Elogió el FMI la “normalización” de la relación con los acreedores (05/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=490262>. Acesso em 10 set. 08.
Folha de S. Paulo, Dívida da Argentina com Clube de Paris é superior à anunciada. (05/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=490371>. Acesso em 10 set. 08.
La Nación, Cancelarán la deuda con el Club de Paris. (03/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489613>. Acesso em 10 set. 08.
La Nación, Editorial: El pago al Club de Paris. (04/09/08). Disponível em:<http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489913>. Acesso em 10 set. 08.
La Nación, El Club reclama US$ 7900 millones. (04/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/internacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489914>. Acesso em 10 set. 08.
O Estado de São Paulo, O novo lance dos Kirchners. (04/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489880>. Acesso em 10 set. 08.
Valor Econômico, Argentina decide liquidar dívida com Clube de Paris. (03/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489580>. Acesso em 10 set. 08.
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