Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 16 • setembro de 2008

Venezuela: programa de nacionalização de veículos reduz exportações brasileiras

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volume de vendas de veículos à Venezuela foi reduzido em mais de 80% desde o início do ano. O motivo foi a adoção de uma nova política industrial pelo Presidente Hugo Chávez. Um decreto presidencial, em vigor desde o início do ano, estabeleceu cotas de importação por tipo de veículo e por empresa. O volume autorizado pelo governo não é suficiente para atender à demanda interna do país, o que tem sujeitado os consumidores à espera de até um ano para comprar um veículo novo.

São dois os objetivos centrais da medida: o estímulo da produção local e a retenção de divisas – a Venezuela vive escassez de dólares em virtude do aquecimento da economia e dos gastos sociais, apesar do superávit produzido pelas exportações de petróleo. O governo se preocupa com a saída de divisas por meio das importações, de maneira que busca limitá-las a produtos essenciais como alimentos e medicamentos. Deste modo, optou-se deliberadamente pela substituição das importações como estratégia de fomento à indústria local. O governo criou até mesmo uma montadora estatal, chamada Venirauto, que produz automóveis em pequena escala, utilizando tecnologia iraniana.

A nova legislação obriga as montadoras a apresentarem planos de importação e produção. As empresas que se comprometem a produzir localmente são compensadas com quotas maiores de importação – mesmo que exista reclamação generalizada quanto à insuficiência das quotas atribuídas. Proíbe-se, ainda, a importação de determinados modelos de automóveis, que necessariamente serão produzidos no país – como é o caso das picapes pequenas. Existe também a previsão de que as montadoras, conjuntamente com representantes do governo, deverão estabelecer um plano para fortalecer o setor de autopeças, de modo a atingir fração superior a 50% de conteúdo nacional nos automóveis produzidos no país.

As opiniões sobre a política adotada estão divididas. Afirma-se, por um lado, que o tratamento a indústrias em surgimento deveria ser diferenciado, especialmente em consideração ao modelo de industrialização historicamente adotado pelo Brasil, baseado em forte protecionismo e controle cambial. Por outro lado, até mesmo o governo venezuelano admite os transtornos provocados pela burocratização excessiva do setor – ao invés de aumentar, a produção venezuelana de automóveis foi reduzida em 15% desde a promulgação do decreto, por falta de autopeças importadas. A venda de carros na Venezuela já caiu 30% este ano, em função da falta de oferta.

Os dois países mais atingidos pela medida foram o Brasil e a Colômbia – as exportações brasileiras no primeiro semestre caíram 83% em comparação com 2007, reduzindo a receita em US$ 182 milhões. A situação é delicada e contribui para a redução das expressivas progressões que o comércio bilateral vinha experimentando nos últimos anos. As exportações brasileiras aumentaram apenas 11% no primeiro semestre de 2008, em contraposição a um aumento de 32% em 2007 e de 60% em 2006. No entanto, o recuo de 7,9% das exportações de produtos manufaturados foi contrabalanceado por um aumento de 1.502% nas exportações de laticínios ao país, que responde hoje por 48% dos embarques brasileiros no setor.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Valor Econômico, Decreto de Chávez pára importação de carros. (04/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=489912>. Acesso em 12 set. 08.

Valor Econômico, Venezuela garante exportação recorde de lácteos pelo Brasil. (21/08/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=485670>. Acesso em 12 set. 08.

Valor Econômico, País quer triplicar venda de máquinas para a Venezuela. (26/08/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=486997>. Acesso em 12 set. 08.