Pontes QuinzenalVolume 3Número 17 • setembro de 2008

UE aprova importação de soja geneticamente modificada


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A União Européia (UE) autorizou a importação da soja geneticamente modificada (GM) produzida pela Bayer CropScience. A decisão do dia 8 de setembro é a última de uma série de autorizações a produtos GM – em sua maioria, derivados do milho – concedidas desde 2004.
 
As aprovações são concedidas “por omissão” (“default rulling”), nos casos em que uma proposta está em processo de análise na Comissão Européia – órgão legislativo da UE – por determinado tempo e, ainda assim, os 27 Estados Membros não conseguiram alcançar uma decisão final. É, então, concedida uma aprovação condicional por um período de dez anos.
 
A soja GM, conhecida no mercado como LibertyLink, é resistente ao herbicida glufosinato. Como as espécies GM não são afetadas pelo herbicida “não-seletivo”, ambos produtos podem ser utilizados conjuntamente no combate às ervas daninhas, possibilitando a produção de safras maiores.
 
A Autoridade Européia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em inglês) aprovou o uso da soja LibertyLink em alimentos e rações animais. O produto será importado como grão ou farinha, e re-processado na Europa para utilização em alimentos ou rações. Todos os produtos derivados da soja estão sujeitos às regras da UE sobre rotulagem e rastreamento. A autorização, porém, não se estende ao cultivo da soja no território da UE, onde permanece proibido.
 
Os maiores produtores mundiais de soja, especialmente nos Estados Unidos da América (EUA), dependem muito da tecnologia GM no cultivo do grão. Eles criticam freqüentemente a política de tolerância zero da UE – que proíbe importações que contenham quaisquer traços de produtos GM não autorizados – e alegam que as diretrizes européias contribuem significativamente para o aumento dos gastos com a produção e o transporte dos produtos.
 
A Europa importa 26 milhões de toneladas de grãos e farelo de soja anualmente. E os pecuaristas europeus afirmam que a tendência global em relação à produção biotecnológica de soja e milho, combinada com a postura da UE sobre produtos biotecnológicos, torna cada vez mais difícil o fornecimento de rações animais. No passado, carregamentos de grãos e arroz foram apreendidos nos portos europeus, uma vez constatada a existência de materiais GM nas amostras.
 
Oficiais europeus afirmam que a medida – além de outras petições de produtos GM pendentes de autorização – objetiva ajudar no combate à falta de ração animal. A indústria pecuária européia, que depende altamente dos produtos da soja como rica fonte de proteína, aclamaram a decisão como parte de uma solução de longo prazo para garantir o acesso a rações animais mais baratas.
 
Grupos ambientais afirmam, no entanto, que isto é um exemplo de que a UE tem cedido às pressões dos grupos lobistas. Helen Holder, coordenadora da Campanha de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) da organização não governamental Friends of the Earth, afirma que os OGM não solucionam uma série de questões que precisam ser resolvidas na agricultura e no meio ambiente, de modo que não há qualquer fundamento para que esses produtos sejam autorizados. Além disso, ressalta que quanto mais os produtos GM são permitidos na UE, maiores as chances de outras partes do mundo serem destruídas ambiental e socialmente.
 
Holder alega, ainda, que as novas regras irão permitir que os grandes produtores de soja GM, especialmente os estadunidenses, acessem o mercado europeu mais facilmente, ressaltando que Brasil e Argentina podem facilmente fornecer à UE rações animais que irão de encontro com a política de tolerância zero da UE.
 
Notícias recentes no Brasil mostram que os produtores de soja do país ainda enxergam um mercado para produtos não GM na UE. Um grupo de produtores brasileiros de soja, incluindo André Maggi – o maior grupo produtor de soja do mundo – anunciou a criação de uma associação com o propósito de aumentar a exportação de rações e grãos livres de OGM para a UE.
 
A Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados (ABRANGE) garante que as exportações certificadas de seus membros estarão completamente livres de OGM. O presidente da Associação, Cesar Borges de Sousa, afirmou que enquanto a Europa quiser comprar produtos não transgênicos, os membros da ABRANGE estarão dispostos a cultivá-los.
 
A demanda na Europa, entretanto, dependerá do futuro das autorizações a OGM e se a aprovação condicional de dez anos já garantida pelo sistema será estendida. Em 29 de setembro, a UE votará um caso similar relacionado às variedades da soja Roundup Ready 2, da Monsanto.
 
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, v. 8, n. 16, 19 set. 2008.

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