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Oficiais do governo de sete potências comerciais reuniram-se recentemente em Genebra na última tentativa de resolver suas diferenças sobre os mecanismos de salvaguarda especial (SSM, sigla em inglês) em agricultura para países em desenvolvimento (PEDs) – um instrumento altamente polêmico, responsável pelo colapso da reunião mini-ministerial da OMC em julho passado.
Alguns delegados consideraram o encontro uma oportunidade final para o G-7 - Austrália, Brasil, China, Estados Unidos da América (EUA), Índia, Japão e União Européia (UE) - demonstrar seu valor como grupo negociador, paralelo ao processo multilateral. O objetivo do G-7 era alcançar um posicionamento único do grupo sobre os temas mais importantes e controversos das negociações, para então apresentá-los aos demais Membros da OMC.
Os países não chegaram, porém, a um entendimento comum e as negociações terminaram abruptamente durante o final de semana retrasado quando a Índia se recusou a assinar um compromisso sobre SSM, apesar de os demais membros do G-7 terem sinalizado que estariam dispostos a aceitá-lo.
Um delegado concluiu que as negociações foram nulas e questionou as vantagens de se insistir nos debates sobre SSM. Outro delegado contrastou o resultado desanimador dos encontros do G-7 com a atmosfera otimista que prevaleceu na abertura das consultas informais.
Alguns negociadores do G-33 lamentaram, entretanto, a ausência da Indonésia e de outros coordenadores de coalizões de PEDs nas reuniões (que foram restritas a convidados).
A falta de consenso entre os membros do G-7 significa, em termos práticos, que é bastante improvável que o Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, convoque uma reunião entre ministros do comércio nos próximos meses. Lamy havia anunciado a realização deste encontro caso as negociações do G-7 fossem frutíferas.
Além do SSM, outros diversos temas de extrema importância para a potencial celebração de um acordo, tais como subsídios ao algodão, criação de quotas tarifárias e simplificação tarifária, ainda não foram discutidos em detalhe.
Propostas sobre SSM
Uma adaptação da proposta da UE apresentada em julho deste ano serviu como base para as negociações sobre SSM entre os membros do G-7. O projeto, que segue um sistema de gradação, permite que os países apliquem tarifas mais elevadas no caso de maiores incrementos das importações. Durante a mini-ministerial de julho, sugeriu-se que a faixa mais baixa teria como base aumentos nas importações de 115 ou 120%, enquanto a faixa mais alta cobriria incrementos maiores, de, no mínimo, 135 ou 140%. Haveria uma única exceção aos PEDs que estivessem sofrendo com uma profunda queda nos preços, entre 7,5 e 15%. Nesses casos, os países poderiam impor as tarifas originalmente aplicáveis à faixa mais elevada.
Países exportadores estavam bastante entusiasmados com a idéia da inclusão de uma norma que assegurasse que o crescimento “natural” do comércio não justificaria a imposição das tarifas protetoras, previstas no SSM. Este dispositivo permitiria que as importações crescessem a um certo ritmo, possivelmente determinado por uma média móvel durante um período fixo. Por outro lado, incrementos repentinos nas importações, superiores ao crescimento considerado “natural”, permitiriam a imposição das medidas de salvaguarda especial. Representantes de alguns PEDs ressaltaram, entretanto, que o acordo sobre SSM, firmado durante a Rodada Uruguai, não dispõe sobre essa possibilidade e insinuaram ainda, que a inclusão de uma regra para justificar o crescimento “natural” tornaria o mecanismo menos útil.
Em direção a um processo multilateral
No início desta semana, o presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer, deverá convocar uma série de reuniões que estarão centradas na análise dos temas de especial relevância para os Membros da OMC, relacionados ao processo e ao conteúdo das negociações.
Não se sabe, entretanto, se a OMC está preparada para discutir o processo de negociação. Em 24 de setembro, durante o Fórum Publico da OMC em Genebra, Lamy afirmou que os Membros devem, primeiro, chegar a um consenso sobre os temas já em negociação para depois começarem a pensar na expansão da lista de assuntos tratados na OMC ou em mudanças sobre o processo de tomada de decisão dentro da organização.
Lamy afirmou que ainda não é o momento de se iniciar discussões paralelas sobre como negociar, mesmo que esta idéia possa ser retomada futuramente.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 31, 24 set. 2008.
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