Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 18 • 13 de outubro de 2008
Membros da OMC retomam negociações agrícolas
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Durante reunião aberta a todos os Membros da OMC, realizada em 1º de outubro, o presidente do comitê de negociações agrícolas da OMC, o Embaixador neozelandês, Crawford Falconer, apresentou sua nova estratégia para tratar das questões mais relevantes das negociações agrícolas. Esta foi a primeira reunião organizada desde o colapso da mini-ministerial realizada em julho passado.
Falconer afirmou que pretende consultar informalmente os Membros sobre temas de interesse específico a cada um. Ressaltou, ainda, que o processo de consultas informais deverá iniciar-se pelos temas mais controversos, tais como, criação de quotas tarifárias, simplificação tarifária, produtos sensíveis, Mecanismo de Salvaguarda Especial (SSM, sigla em inglês), subsídios de caixas verde e azul e algodão. Após a realização de consultas com pequenos grupos, Falconer pretende organizar uma reunião de “Sala D” para 36 delegações, a qual deverá ser seguida de uma reunião aberta a todos os Membros da OMC.
Por meio do processo conhecido pela expressão em inglês “walk in the woods” – termo aplicável à realização de reuniões com pequenos grupos, fora do âmbito da OMC -, Falconer almeja transportar as negociações a um plano multilateral. As consultas aos pequenos grupos têm ocorrido junto aos embaixadores ou oficiais seniores e não devem conseguir resolver os detalhes técnicos das questões. Este processo de consultas permite que os Membros apresentem suas idéias de maneira informal e sem compromisso, em uma tentativa de resolver os temas que foram considerados cruciais durante a preparação para a mini-ministerial de julho.
O debate sobre a criação de quotas tarifárias é uma área que ainda não foi muito explorada durante o processo de negociações formais. O tema refere-se à possibilidade de extensão da isenção parcial concedida a produtos sensíveis a linhas tarifárias que não foram declaradas dentro das quotas estabelecidas durante a Rodada Uruguai. Isso permitiria que países importadores sensíveis, como Japão e Suíça, melhor protejam produtos agrícolas de seu interesse com quotas tarifárias.
A simplificação tarifária é outro tema que os Membros estão ávidos a resolver. As negociações nesta área se concentrarão em determinar como converter tarifas que não são ad valorem em tarifas ad valorem, ou ainda, sobre como transformar medidas não percentuais em tarifas percentuais. Nos casos em que o cálculo das tarifas é extremamente complexo, os Membros poderiam simplificá-los ao nível tarifário específico ou a uma medida predeterminada de tarifa por unidade.
Alguns Membros da OMC criticaram o Diretor Geral da Organização, Pascal Lamy, por ter focado as negociações da mini-ministerial de julho nos interesses dos Membros do G-7- grupo formado pelas maiores potências comerciais mundiais, quais sejam Austrália, Brasil, China, Estados Unidos da América (EUA), Índia, Japão e União Européia (UE). O G-7 reuniu-se novamente em setembro, na tentativa de resolver as diferenças que levaram ao fracasso das negociações de julho. De acordo com alguns delegados, temas controversos, como o algodão, não foram suficientemente discutidos durante as reuniões em setembro e muita ênfase foi dada a SSM. Um delegado afirmou, ainda, que será muito difícil superar as divergências entre os Membros do G-7 durante o processo de consultas informais de Lamy.
A estratégia de Falconer foi iniciada em 2 de outubro, quando as principais delegações começaram a se reunir em pequenos grupos para a realização de consultas privadas. Os primeiros temas na agenda de negociações foram: criação de quotas tarifárias e simplificação tarifária, seguidos dos subsídios de caixa verde. Na semana passada foram discutidos temas como SSM, subsídios ao algodão, produtos sensíveis e caixa azul.
Os países envolvidos nas consultas informais afirmaram, entretanto, que os encontros não resultaram em qualquer progresso concreto.
Quanto a Crawford Falconer, este deixará a OMC em dezembro e retornará ao seu país.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em BRIDGES Weekly Trade News Digest Vol. 12, N. 33, 8 out. 2008.
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