Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 18 • outubro de 2008
Relações Brasil-Equador se estremecem após caso Odebrecht
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Em uma clara demonstração da deterioração das relações entre Brasil e Equador, o governo brasileiro anunciou, na última quinta-feira, o cancelamento de uma missão ministerial que teria por objetivo dar apoio financeiro ao Equador para a construção de rodovias. Trata-se de uma manifestação do descontentamento brasileiro com as soluções adotadas pelo governo de Rafael Correa quanto aos recentes acontecimentos envolvendo empresas brasileiras. Dentre as obras afetadas pelo estremecimento das relações entre os dois países estão as rodovias do complexo Manta-Manaus, que ligariam o porto equatoriano de Manta à capital amazonense.
A origem das tensões está nos problemas técnicos ocorridos com a usina hidrelétrica San Francisco, que teve seu funcionamento paralisado em 6 de junho, devido a fissuras em seus túneis condutores de água. O governo equatoriano acusa a Odebrecht, construtora brasileira participante do consórcio responsável pela execução do projeto, de ter incorrido em “erros de fiscalização”, e em possível utilização de materiais de qualidade inferior para acelerar o ritmo da obra – entregue 9 meses antes do prazo, adiantamento que garantiu à Odebrecht o recebimento de um bônus contratual de US$ 13 milhões. A construtora, presente no Equador há 23 anos, sofre ainda investigações sobre corrupção ativa.
Contudo, o que parecia se tratar de uma simples desavença entre investidor privado e Poder Público acabou por tomar vultosas proporções políticas com a publicação de um decreto presidencial equatoriano que determinou o embargo de todos os bens da construtora no país, a ocupação militar das obras onde atuava e proibiu a saída do país de quatro representantes da empresa. Havia ainda a menção de que os direitos constitucionais desses representantes estariam suspensos, o que lhes afastaria do gozo de prerrogativas básicas como a do devido processo legal – dois destes representantes acabaram abrigados na embaixada brasileira em Quito. Por fim, a questão tomou proporções definitivamente internacionais quando o Presidente Correa declarou que analisava a possibilidade de não pagar o empréstimo de US$ 243 milhões, concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pois este guardava relação com o mal-fadado empreendimento.
Inicialmente, as autoridades brasileiras adotaram tom conciliador, negando o comprometimento das relações bilaterais, pois julgavam que as medidas teriam objetivos político-eleitorais vinculados ao referendo da nova constituição equatoriana, em votação naquele momento. Aprovada a constituição, entretanto, Lula e Correa não lograram a realização de um acordo. Por fim, a construtora brasileira acabou por aceitar integralmente os termos impostos pelo governo do Equador, mas este não voltou atrás em sua decisão. Em específico, a Odebrecht consentiu em depositar US$ 43 milhões a título de garantia, enquanto a auditoria internacional que avalia o caso não decidisse sobre as responsabilidades incorridas. A empresa aceitou ainda arcar com os custos de reparação e estender a garantia das obras por mais um ano, assumindo o ônus que repousaria também sobre as duas outras empresas do consórcio (Alstom e Vatech), que se recusaram a aceitar as condições do governo equatoriano.
Analisando-se as condições do empréstimo concedido pelo BNDES, chegou-se à conclusão de que o não-pagamento pelo Equador seria improvável. Em primeiro lugar, porque o inadimplemento da dívida colocaria o Equador em “default” perante os mercados financeiros – vez que papéis da dívida já haviam sido retransmitidos a terceiros –, o que teria o efeito de bloquear o acesso ao crédito ao país. Além disso, o Equador simplesmente não figura como devedor do empréstimo, já que este fora concedido em nome das empresas participantes do empreendimento. Por fim, o recebimento pelo BNDES estaria garantido pelo Convênio de Pagamentos de Crédito Recíproco (CCR), mecanismo da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) por meio do qual os bancos centrais da região responsabilizam-se solidariamente pelo pagamento das dívidas das empresas, em caso de inadimplemento.
Enquanto a sorte da Odebrecht e de seus representantes permanece irresoluta, novos problemas interferem na relação entre os dois países: desta vez, os interesses conflitantes dizem respeito a investimentos da Petrobrás. Em pleno processo de reformulação de seu modelo de exploração petrolífera, o Equador ameaçou nacionalizar jazidas de petróleo exploradas pela estatal brasileira. O motivo seria a resistência desta empresa a aderir a um novo acordo, que a transformaria em prestadora de serviços. Apesar das ameaças de nacionalização, a Petrobrás rejeita as mudanças, alegando que inviabilizariam comercialmente a atividade exercida. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, foi enfático ao ressaltar que a empresa somente deixará o Equador quando adequadamente indenizada pelos investimentos realizados. Ao que tudo indica, a movimentação diplomática nas próximas semanas será intensa.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
BBC Brasil. Odebrecht aceita condições do Equador (02/10/08). Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/printable/081001_odebrecht_cj_cq.shtml>. Acesso em: 11 out.08.
Folha de São Paulo. Brasil cancela missão técnica ao Equador (10/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=503364>. Acesso em: 11 out.08.
O Estado de São Paulo. Correa expulsa Odebrecht do Equador e ocupa obras (24/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=49863>. Acesso em: 11 out.08.
O Estado de São Paulo. Equador ameaça dar calote no BNDES por obra da Odebrecht (25/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=497754>. Acesso em: 11 out.08.
O Estado de São Paulo. Planalto decide finalmente retaliar o Equador (10/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=503361>. Acesso em: 11 out.08.
O Estado de São Paulo. Saída de Petrobrás é iminente, dizem analistas (10/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=503365>. Acesso em: 11 out.08.
O Estado de São Paulo. Termos do contrato inviabilizam calote do governo equatoriano no BNDES (27/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=498633>. Acesso em: 11 out.08.
O Globo. Brasil adia missão sobre megaprojeto no Equador (10/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=503457>. Acesso em: 11 out.08.
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gostei mt do conteúdo..me esclareceu bastante!!