Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 18 • outubro de 2008
Brasil pede intervenção da OMC, entre medidas contra os impactos da crise sobre o comércio
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Apesar de sustentar que a economia brasileira continua resistente para enfrentar o alastramento da crise iniciada no mercado imobiliário dos Estados Unidos da América (EUA), o governo acena com diversas medidas a fim de resguardar os interesses nacionais. Entre elas, a iniciativa de solicitar à OMC que auxilie os exportadores dos seus países Membros a obter crédito junto ao mercado financeiro para as transações comerciais.
O Brasil foi o primeiro país a acionar a instituição, chamando a atenção para os impactos da crise sobre o comércio internacional de mercadorias. Na proposta enviada aos demais Membros da OMC, o país sugere que os bancos fornecedores de crédito ao comércio sejam convocados a rever as condições dos financiamentos e as análises de risco das concessões. Segundo o governo brasileiro, há uma distorção aparente na escassez de crédito para os exportadores, que figuram entre os que gozam de melhor capacidade creditícia. Além disso, os contratos nesse segmento têm prazo curto, em torno de 90 dias, e oferecem garantia física de alta liquidez, representada pelos produtos comercializados.
Frente ao pedido por mobilização da entidade, o Diretor-Geral da OMC, Pascal Lamy, anunciou a intenção de convocar uma reunião com os presidentes dos maiores bancos comerciais internacionais, bancos de investimento e de desenvolvimento regional, além de outras agências. O Fundo Monetário Internacional também deve ser solicitado a colaborar. O encontro está previsto para 12 de novembro, data que alguns representantes dos países consideraram muito longínqua frente à emergência da crise. Lamy acredita que o problema não se resume à falta de recursos, mas à dificuldade de acesso a eles, em função do aumento das taxas, que estão três vezes mais altas do que no mesmo período do ano passado.
A reunião com os bancos não será aberta aos Membros. Posteriormente, os países serão convidados a reunirem-se na esfera do Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças da OMC, a fim de debater as soluções levantadas durante o primeiro encontro.
Desde a falência do banco estadunidense Lehman Brothers, que deflagrou uma nova etapa da crise financeira, os prejuízos dos bancos têm atingido cada vez mais os setores produtores e exportadores em todo o mundo. A dificuldade em encontrar crédito parece estar no núcleo dos principais fatores que repercutem na atividade das empresas que vendem ao mercado externo. Os bancos parecem simplesmente não dispor de dinheiro em caixa suficiente para as linhas de financiamento em geral, entre elas as destinadas à produção e exportação.
No Brasil, informações divulgadas pelo Banco Central em 1º de outubro apontaram queda de 50% no crédito à exportação disponível às empresas brasileiras na segunda quinzena de setembro. Apenas no dia 15 – primeiro dia útil após o anúncio da quebra do Lehman – investidores e filiais estrangeiros remeteram US$ 1,3 bilhão aos países de origem, cifra 640% superior que a média diária de saída do mês. O valor dos empréstimos tomados para financiar as exportações na terceira semana do mês correspondeu a um quarto da média da primeira quinzena.
Autoridades do governo brasileiro buscam manifestar confiança no controle dos impactos. O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, declarou que existe uma contração na concessão de empréstimos para o comércio exterior, mas principalmente relacionado ao encurtamento dos prazos. Segundo ele, o banco, que é líder nos financiamentos nessa linha, continua atendendo aos pedidos, e a alta na taxa de juros é natural, em função do cenário geral.
O consumo também aponta sinais de retração, especialmente nos mercados estadunidenses e europeus. Essa perspectiva tem levado produtores a adiar planos de investimento, por temerem que a demanda nesses mercados esfrie. Essa realidade gera também apreensão de que vários dos produtos – especialmente chineses – que têm nos mercados daqueles países seus principais destinos, sejam desviados, então, para as economias emergentes. O Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, declarou que o Brasil encontra-se entre os previsíveis alvos desse redirecionamento no comércio internacional. Durante uma reunião ministerial realizada para discutir a questão com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, foi levantada a possibilidade de se fazer uso das medidas de defesa comercial para conter a chamada “invasão chinesa”.
O agronegócio, por outro lado, parece ser uma exceção entre os setores produtivos, por vislumbrar a oportunidade de obter maiores lucros em função da escalada do dólar – a moeda estadunidense bateu a marca dos R$ 2,20 na última semana. Os embarques do setor em setembro tiveram aumento de 38,5%, somando US$ 6,8 bilhões.
Entre as medidas internas que o governo planeja implementar com o propósito de minorar os impactos da crise, encontra-se um aumento significativo na liberação de verbas pelo Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi autorizado um incremento de R$ 5 bilhões para financiar as operações de pré-embarque, os quais poderão ser utilizados tanto para bens de capital como para bens de consumo. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, destacou, entretanto, o caráter complementar das liberações em relação aos esforços realizados pelo governo para conter a repercussão da crise na economia brasileira.
Apesar do discurso otimista, uníssono entre os representantes do governo em diversos setores, as apreensões de que os países exportadores de commodities sejam negativamente afetados pela queda na demanda em todo o mundo permanecem.
Reportagem Equipe Pontes.
Fontes consultadas:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. BNDES amplia linhas de financiamento à exportação para suprir escassez de crédito no mercado. (07/10/2008). Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/noticias/2008/not176_08.asp>. Acesso em: 02 out. 2008.
Folha online. “Banco do Brasil diz que crise afeta crédito externo, mas não acende luz amarela”. (24/09/2008). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u448382.shtml>. Acesso em: 01 out. 2008.
O Estado de São Paulo. Importadores da Europa e Ásia já cancelam pedidos. (30/09/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=499551>. Acesso em: 01 out. 2008.
O Estado de São Paulo. Brasil pede e OMC convoca reunião de regras de crédito para exportação. (10/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=503338>. Acesso em: 10 out. 2008.
O Estado de São Paulo. Linha para exportação caiu à metade após quebra do Lehman. (02/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=500429>. Acesso em: 02 out. 2008.
Valor Econômico. Brasil e Argentina se armam para conter “invasão chinesa”. (02/10/2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=500654>. Acesso em: 02 out. 2008.
Valor Econômico. Brasil pede para a OMC examinar falta de crédito para exportadores. (08/10/2008). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=502587>. Acesso em: 08 out. 2008.
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