Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 18 • outubro de 2008
ATPDEA: possibilidade de suspensão da Bolívia
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Na semana compreendida entre 28 de setembro e 3 de outubro, o Congresso estadunidense aprovou a extensão do Sistema Generalizado de Preferências (SGP) e a Lei de Promoção Comercial Andina e Erradicação de Drogas (ATPDEA, sigla em inglês), que beneficia Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. A extensão foi outorgada de maneira diferenciada: por um ano para Colômbia e Peru; e por seis meses prorrogáveis para Bolívia e Equador. O projeto deve agora ser ratificado pelo Executivo.
ATPDEA: a Bolívia e o Executivo estadunidense
Para a Bolívia, a situação é mais complicada que para os demais sócios andinos, na medida em que a prorrogação depende que o Presidente George W. Bush certifique que a Bolívia está cumprindo seus compromissos de combate ao narcotráfico. Para o Equador, diferentemente, os seis meses devem ser prorrogados, a menos que se considere que o país não está cumprindo os critérios de elegibilidade.
O caso da Bolívia gerou grandes expectativas, pois a Representante Comercial dos Estados Unidos da América (EUA), Susan Schwab, em nota à imprensa emitida dois dias antes da votação na Câmara de Representantes, apresentou proposta do Presidente Bush de suspender a Bolívia como beneficiária da ATPDEA. Segundo sua avaliação, ao longo dos últimos 12 meses, a Bolívia mostrou-se incapaz de implementar ações efetivas de combate ao narcotráfico.
Reações na Bolívia
O setor empresarial boliviano expressou preocupação com a possível suspensão dos benefícios da ATPDEA para a Bolívia, pois considera o mercado estadunidense insubstituível, haja vista sua alta capacidade de compra. Estima-se que as exportações bolivianas para os EUA aumentaram para US$ 412 milhões em 2007, comércio do qual dependem cerca de 500 empresas de diversos setores.
O governo boliviano defende, no entanto, que, como diversos produtos ingressam no mercado estadunidense isentos de tarifa por meio do SGP, somente 17% das exportações bolivianas seriam afetadas por uma eventual suspensão da Bolívia da ATPDEA, o que equivaleria a US$ 63,9 milhões. Além disso, o governo assegura que os legisladores da União Européia, que visitaram a Bolívia na semana anterior, estão dispostos a fazer com que o mercado europeu absorva a demanda por produtos bolivianos afetados pela medida estadunidense.
Por outro lado, o Instituto Boliviano de Comércio Exterior considera imperativo que a Bolívia demonstre maior intenção em cooperar com a luta contra o narcotráfico, caso contrário, dará razões para sua suspensão da ATPDEA.
Apesar disso, o Presidente boliviano, Evo Morales, tornou pública, em 2 de outubro, sua recusa à solicitação feita pelo Departamento de Combate às Drogas (DEA, sigla em inglês) dos EUA para sobrevoar o território boliviano. Morales afirmou que a eventual exclusão dos benefícios da ATPDEA nada mais é do que uma atitude “revanchista” por parte do governo estadunidense pela expulsão do embaixador dos EUA em meados de setembro passado. Por sua vez, o Vice-ministro de Comércio e Exportações da Bolívia, Huascar Ajata, manifestou que, em comparação aos demais países da Comunidade Andina, o desempenho da Bolívia no combate ao narcotráfico foi muito bom.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol 5, No. 18, 7 out. 2008.
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