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Por ocasião da viagem de vários mandatários da América Latina a Nova York para participar da Assembléia Geral das Nações Unidas, o Presidente estadunidense, Goerge W. Bush, lançou o que provavelmente será sua última iniciativa regional: Caminhos para a Prosperidade nas Américas (Caminhos).
Em 24 de setembro, os Presidentes dos Estados Unidos da América (EUA) e de outros 11 países do continente americano (Canadá, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e República Dominicana) assinaram o documento que cria essa nova iniciativa, a qual classificaram como “um foro em que os líderes possam trabalhar para assegurar que os benefícios do comércio sejam extensamente repartidos”. No entanto, a efetividade da iniciativa deve ser avaliada à luz de alguns elementos relevantes, quais sejam: o término do atual mandato presidencial estadunidense, uma emergente crise financeira internacional e uma nova geografia política regional.
Ainda que, neste momento, a iniciativa Caminhos careça de medidas concretas, seus principais componentes evocam o inacabado projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). A recente iniciativa do Presidente Bush conta com uma agenda e acordos econômico-mercantis e financeiros sob o pilar denominado “Competitividade e Prosperidade”. Contém, ainda, uma agenda complementar de caráter militar, relativa à luta contra o narcotráfico, o terrorismo e a migração ilegal.
As negociações em torno da ALCA, por sua vez, tiveram início em 1994. O acordo ambicionava criar uma única área de livre comércio entre as 34 economias da região, com o objetivo de eliminar progressivamente as barreiras ao comércio e aos investimentos. A iniciativa da ALCA, entretanto, fracassou em 2005, muito em parte devido às divergências envolvendo os EUA, que se recusaram a negociar o tema de subsídios agrícolas e suas práticas antidumping e, mesmo assim, demandaram abertura em propriedade intelectual, compras governamentais, investimentos, dentre outros temas. A liderança desempenhada pelo Brasil, a mobilização social e os interesses divergentes entre os países debilitaram irremediavelmente um possível consenso. Caso a evolução da iniciativa Caminhos ocorra em termos similares àqueles da ALCA, provavelmente se defrontará com os mesmos desafios, além daqueles que podem surgir a partir da nova geografia política regional.
A luta pelas palavras
A atual crise financeira em Wall Street colocou em xeque o sistema financeiro estadunidense e internacional, os contribuintes e o governo. É difícil saber como a iniciativa Caminhos – que espera, entre outras coisas, promover o desenvolvimento social e atacar as desigualdades regionais – colocará em prática tais objetivos, vez que se encontra destituída de quaisquer mecanismos de implementação específicos atualmente.
Por outro lado, em um ano eleitoral como este, as palavras adquirem uma importância sem par. Talvez para ganhar um pouco do terreno dos democratas, o Presidente Bush e outros funcionários do atual governo estão empregando termos como “comércio justo” e “justiça econômica e social” para se referir à iniciativa Caminhos. Thomas Shannon, secretário assistente do Estado para o Hemisfério Ocidental, insistiu, durante entrevista para o Washington Post, que o livre comércio, por si só, não é suficiente, sendo que, desacompanhado de prioridades de desenvolvimento social, beneficia apenas alguns, ao mesmo tempo em que piora as profundas desigualdades já existentes.
O momento, no entanto, exige pressa, e as prioridades de desenvolvimento social, econômico, produtivo e ambiental exigirão não somente palavras, mas também consensos, políticas efetivas e recursos financeiros.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol 5, No. 18, 7 out. 2008.
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