Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 19 • outubro de 2008

Continuam as dificuldades para retomada das negociações agrícolas

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Altos representantes comerciais reuniram-se informalmente com o presidente das negociações agrícolas da OMC, Crawford Falconer, na semana passada, para discutir como chegar a um compromisso para liberalização do comércio no setor agrícola. Recentemente, Falconer propôs uma série de temas, na tentativa de reanimar as negociações paralisadas desde o fracasso da reunião mini-ministerial da OMC em julho passado.

As negociações da semana passada deram continuidade à iniciativa de Falconer denominada “walk in the woods” (“passeio no bosque”) (ver Pontes Quinzenal, Vol. 3, N. 17, disponível em: <http://ictsd.net/i/news/pontesquinzenal/31024/>) de se reunir informalmente com grupos de países para discutir os temas mais controversos. Até o momento, foram discutidos: criação de quotas tarifárias, simplificação tarifária, produtos sensíveis, algodão, subsídios de caixa verde e produtos tropicais. As propostas mais concretas surgiram a partir das discussões sobre criação de quotas e simplificação tarifárias.

Não haverá novas TRQs?

A criação de novas quotas tarifárias (TRQs, sigla em inglês), proposta inicialmente durante a Rodada Uruguai, tem sido um tópico bastante controvertido para a maioria dos exportadores.

As TRQs foram criadas com o intuito de permitir que países sensíveis às importações revoguem seus regimes de quotas e realizem uma transição a um regime com tarifas mais “transparentes” como, por exemplo, de tarifas ad valorem. A questão central é identificar se as novas TRQs são compatíveis com os objetivos de desenvolvimento da Rodada Doha.

Os grandes exportadores agrícolas como o Brasil não aceitam a criação das TRQs, ainda que consista meramente num exercício analítico, pois afirmam que os importadores devem oferecer uma explicação convincente para a necessidade de novas TRQs.

As negociações estabeleceram, entretanto, quatro possíveis categorias nas quais as TRQs poderiam ser enquadradas:

- Comércio dinâmico: produtos não originalmente cobertos pelas TRQs, mas cujo comércio tem aumentado, a exemplo do etanol.

- Produtos substitutivos: os quais podem substituir bens submetidos a TRQS, como isoglucose (substituto do açúcar).

- Categorias de produtos submetidos a TRQs: para os quais já existem TRQs com classificações abrangentes, mas não para bens específicos, como, por exemplo, TRQs para carne em geral, sem que haja uma classificação específica para fígado.

- Novas TRQs: um produto sem qualquer histórico ou associação com TRQs.

Produtos sensíveis

Os negociadores já alcançaram consenso quanto a diversos detalhes do possível acordo para produtos sensíveis. Entretanto, alguns Membros do G-10 (grupo de países desenvolvidos sensíveis a importações), como o Japão, buscam um aumento adicional de 2% em sua lista de produtos sensíveis. Outros países, por exemplo o Canadá, também demonstraram interesse em aumentar suas listas.

Simplificação tarifária

A simplificação tarifária consiste na conversão de tarifas específicas (as quais são estabelecidas em nível preciso) em tarifas ad valorem, expressas como uma porcentagem do valor do bem em questão.

O tema tem sido objeto de grande divergência entre os negociadores. Importadores como a União Européia (UE) argumentaram que 85% das linhas tarifárias deveriam ser convertidas em ad valorem, enquanto os exportadores – liderados pelo G-20 e pelo grupo Cairns – esperam que todas as tarifas sejam convertidas.

Um sistema de salvaguardas “operacional”

O Mecanismo de Salvaguarda Especial (SSM, sigla em inglês) foi também incluído na pauta das negociações organizadas por Falconer. Segundo ele, diversas idéias contidas no texto atual, foram rejeitadas durante as negociações “walk in the woods”.

Representante do G-33 (grupo de países em desenvolvimento sensíveis a importações) na reunião, a Indonésia ressaltou a necessidade de um SSM “operacional”. O país rejeitou a sugestão de um “SSM holiday”, provisão que tornaria o SSM temporariamente inacessível.

Algodão, produtos tropicais e caixa verde

Uma proposta apresentada pelo grupo de produtores africanos de algodão C-4 (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali) não obteve resposta dos países que mais subsidiam a produção doméstica de algodão, como os Estados Unidos da América (EUA). As negociações sobre os subsídios de caixa verde, por sua vez, focaram em esclarecer as notas de rodapé número 5 e 6 do Anexo 2, de forma que os fazendeiros pobres dos países em desenvolvimento (PEDs) possam continuar recebendo assistência de seus governos, de maneira compatível com as regras da OMC. No que diz respeito aos produtos tropicais, a Índia indicou que pretende participar mais ativamente das negociações, pois é um grande exportador desse tipo de produtos.

Um novo texto?

A menos que haja progresso significativo nos próximos dias, Crawford Falconer não acredita na viabilidade de um novo texto sobre modalidades.

O sucessor de Falconer encontrará, provavelmente, circunstâncias significativamente diferentes das enfrentadas por este. Á luz da crise financeira mundial e da queda dos preços das commodities, alguns países poderão adotar medidas protecionistas. Dado o oscilante clima financeiro e as eleições nos EUA, UE e Índia, as posições de negociação desses atores em áreas-chave poderão ser sensivelmente alteradas no próximo ano.

Líderes mundiais seguem clamando por acordo

Apesar dos diversos temas que devem encontrar solução na sede da OMC, líderes mundiais continuam a pedir uma rápida conclusão para a Rodada Doha.

O Presidente Lula afirmou recentemente à Agencia Reuters que está confiante de que um acordo geral para a liberalização do comércio mundial ainda possa ser alcançado. Lula ressaltou que durante este momento de crise é importante concluir o acordo de Doha para que se possa exibir ao mundo um resultado positivo, capaz de restaurar o otimismo à humanidade.

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 12, No. 35, 23 out. 2008.