Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 20 • novembro de 2008
G-20 Financeiro em São Paulo: bases para um “novo Bretton Woods”?
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Iniciar o desenho de uma nova arquitetura financeira internacional. Este foi o objetivo que norteou o encontro ocorrido em São Paulo, no último fim de semana, do Grupo dos Vinte Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais (G-20, também conhecido como G-20 Financeiro). Trata-se de um evento preparatório à cúpula de Chefes de Estado do G-20, convocada pelo Presidente dos EUA, George W. Bush e que ocorre em Washington, no próximo dia 15. Esta foi chamada por alguns como a oportunidade para a criação de um “novo Bretton Woods”.
“É uma crise global que exige soluções globais”, afirmou o Presidente Lula, em seu discurso de abertura do evento. Lula exortou os demais países a evitar medidas unilaterais de protecionismo comercial e financeiro, prática empregada após a crise de 1929 e que teria agravado seus efeitos. “Para lograrmos verdadeiras soluções, precisamos realizar um esforço concentrado, vencendo a tentação de tomar medidas unilaterais”.
A tônica de seu discurso foi a necessidade de maior participação dos países emergentes nos mecanismos decisórios da economia mundial. “É amplamente reconhecido que o G-7 sozinho não tem mais condições de conduzir os assuntos econômicos do mundo. A contribuição dos países emergentes também é essencial.” Cabe lembrar que foi justamente com o intuito de conferir maior peso aos países emergentes nas discussões econômicas globais que o G-20 financeiro foi criado, em 1999, como resposta às crises financeiras do final dos anos 90. O grupo, que é composto pelas 19 maiores economias industrializadas e emergentes (além da União Européia), conta com o trunfo da grande legitimidade: agrega terços da população mundial, 90% do produto interno bruto mundial e 80% dos intercâmbios comerciais.
Em se tratando de um processo de reforma que apenas vê seu início, as propostas apresentadas mantiveram-se no nível dos princípios. Entretanto, o discurso de Lula permite vislumbrar as posições que serão defendidas pelo Brasil durante as negociações. Em específico, Lula afirmou que as reformas devem ser pautadas por: (i) representatividade e legitimidade; (ii) ação coletiva internacional; (iii) boa governança nos mercados domésticos (aperfeiçoamento de mecanismos de regulação, supervisão, governança corporativa e avaliação de riscos); (iv) responsabilidade (não transferência de riscos a outros países); (v) transparência no fornecimento de informações; e (vi) prevenção de crises financeiras.
No plano das medidas concretas, imagina-se que o Brasil enfatizará a necessidade de reforma do mecanismo decisório do Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição˜o na qual os votos são ponderados em função da participação financeira de cada Estado. Também no Banco Mundial será pleiteada maior participação decisória. Quanto ao aspecto comercial, Lula vem afirmando insistentemente que o momento de crise coloca a conclusão da Rodada Doha como uma necessidade, uma medida anti-cíclica ao enfraquecimento dos fluxos comerciais. Fala-se de mecanismos de revisão de políticas financeiras domésticas, bem como na criação de novas entidades encarregadas de promover a regulação e supervisão dos mercados.
Possivelmente exista um exagero ao alcunhar a reforma da arquitetura financeira como um “novo Bretton Woods”, considerando a improbabilidade de que as atuais instituições sejam extintas como resultado das negociações. Entretanto, é fato que a crise financeira aproximou as posições defendidas por países emergentes e desenvolvidos no que tange à necessidade de maior democratização dos processos decisórios, além de jogar em descrédito a ideologia neoliberal que impedia o aprofundamento da regulação financeira. Por fim, espera-se que o tratamento a ser conferido aos emergentes reflita sua crucial importância na solução da atual crise – tais países concentrarão 75% do crescimento mundial em 2009, segundo o FMI.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião plenária dos Ministros da Fazenda do G-20 Financeiro (08/11/08). Disponível em: <http://www.imprensa.planalto.gov.br>. Acesso em 08 nov. 2008.
Folha de São Paulo. Encontro está longe de ser um Bretton Woods (23/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=508432>. Acesso em 08 nov. 2008.
Folha de São Paulo. Europa e Ásia querem ação coordenada e novo papel para o FMI na ajuda a países (25/10/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=509247>. Acesso em 08 nov. 2008.
O Estado de São Paulo. Brasil propõe mais poder aos emergentes no Banco Mundial
(06/11/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=513407>. Acesso em 08 nov. 2008.
O Estado de São Paulo. Como consertar nossa arquitetura (25/10/08). Disponível em <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=509241>. Acesso em 08 nov. 2008.
O Estado de São Paulo. França quer lançar no Brasil as bases de Bretton Woods 2 (07/11/08). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=513866>. Acesso em 08 nov. 2008.
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