Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 20 • 10 de novembro de 2008
Em foco: posições comercias do novo presidente eleito dos EUA, Barack Obama
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Barack Obama, o 44º presidente dos Estados Unidos da América (EUA) a partir de 20 de janeiro de 2009, terá a oportunidade de realizar mudanças drásticas no papel dos EUA para o comércio internacional. O desafio vem em um momento marcado por uma forte crise financeira, frustrações e lentos progressos nas negociações multilaterais da OMC.
Pesquisas realizadas no dia da eleição estadunidense mostram a crise econômica como a maior preocupação dos eleitores: 62% dos entrevistados consideraram a economia o desafio mais importante enfrentado pelo país. Apenas 10% dos eleitores apontaram o Iraque como foco das preocupações.
No que diz respeito ao comércio internacional, o presidente eleito comprometeu-se a tomar uma posição mais firme contra a China, rever o Acordo de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) e rejeitar acordos comercias regionais e bilaterais que coloquem os interesses de multinacionais à frente dos interesses dos trabalhadores estadunidenses.
Durante fórum sobre comércio e manufatura realizado em abril, Obama afirmou que quando se trata de comércio, não existe uma medida que sirva a todos os países (“one-size-fits-all”). Ele também ressaltou que diversos países pobres poderiam ser beneficiados pelo acesso aos mercados estadunidenses e que isto não representa uma ameaça a seus trabalhadores.
A posição a ser tomada pela administração Obama em relação às negociações comerciais da Rodada Doha ainda é objeto de especulação. Alguns analistas acreditam que as mesmas devem “hibernar” por mais um ou dois anos, até que as novas administrações tenham tempo para ajustar-se, não somente nos EUA, mas também na Índia e na União Européia (UE).
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, acredita ser possível chegar a um acordo sobre modalidades de agricultura e acesso a mercado de bens não-agrícolas (NAMA, sigla em inglês) nos próximos meses. Ele sugere que os Membros da OMC devem finalizar um acordo antes que o mandato de Obama tenha início, em 20 de janeiro próximo. Amorim não vê o fato da Casa Branca ser presidida por um democrata como um empecilho às negociações.
Barack Obama garante que sua administração estará ativamente envolvida nas negociações multilaterais. Ele acredita ser possível que a OMC possa assegurar a melhoria dos padrões internacionais para trabalhadores, nações pobres, saúde publica e meio ambiente.
No entanto, as visões de Obama em relação a subsídios agrícolas não se alinham com as visões dos parceiros comerciais dos EUA.
Em maio passado, Obama votou favoravelmente à nova Lei Agrícola estadunidense (Farm Bill), a qual preserva os níveis de subsídios agrícolas da Lei anterior. Ele insiste na necessidade de proteção dos interesses dos agricultores estadunidenses no contexto do comércio internacional. Obama também defende a produção de etanol nos EUA e pretende investir US$ 150 bilhões em bicombustíveis ao longo da próxima década, além de manter a taxa de crédito de US$ 0,45 às refinarias e a tarifa de importação de US$ 0,54 para este produto. Ademais, Obama apóia publicamente o programa de seguro financeiro para colheitas e um mecanismo permanente de incentivo aos agricultores.
Outro tema que poderia complicar os avanços multilaterais é o “fast-track” (autoridade de promoção comercial) estadunidense. Obama afirmou que somente apoiará tal sistema para o executivo se o Congresso tiver mais poder de decisão do que atualmente. Tal condição pode dificultar as negociações comerciais em Genebra, pois significaria um cuidado muito maior com as visões do Congresso.
Maiores detalhes sobre as posições comerciais de Obama serão conhecidos ao longo das próximas semanas, quando o presidente eleito deve designar um novo Representante Comercial e selecionar os membros de seu gabinete. Estes nomes estarão sujeitos à aprovação do Senado, mas como o partido de Obama é maioria no corpo legislativo, é muito provável que suas escolhas sejam aprovadas.
China: posição mais firme
No âmbito bilateral, Obama afirmou que tomará uma posição mais firme no que diz respeito às relações comerciais com a China, ressaltando que os saldos positivos da balança comercial chinesa decorrem da manipulação do valor real de sua moeda, o que resulta em um desequilíbrio prejudicial aos EUA e à economia global. Obama afirmou, ainda, que o gigante asiático deve mudar suas políticas, inclusive no que tange à taxa cambial, para que dependa menos de exportações e mais da demanda doméstica para crescimento econômico. O novo presidente eleito também criticou os subsídios industriais chineses e pediu medidas mais firmes no combate à pirataria.
NAFTA
As visões de Obama sobre o NAFTA são mais amenas. O acordo – cuja aceitação foi considerada uma das maiores conquistas de Bill Clinton, o último democrata a ocupar a Casa Branca – não agrada diversos democratas. Durante reunião com líderes canadenses, entretanto, o assessor sênior de Obama, Austan Goolsbee, indicou que o protecionismo do presidente eleito deve ser visto mais como um posicionamento político do que uma articulação de seus planos de política.
Goolsbee também afirmou que não se trata de mudar totalmente o acordo, mas sim de esclarecer e fortalecer a linguagem para questões de mobilidade de trabalho e meio ambiente de modo a levar tais temas a serem elementos centrais do acordo.
Acordos comerciais bilaterais
Ainda não se sabe como a administração Obama lidará com os acordos comerciais bilaterais. Obama foi favorável ao acordo bilateral com Peru, ao qual os democratas inseriram provisões ambientais trabalhistas no ano passado. Obama, entretanto, foi contra os acordos com Colômbia e Coréia, os quais classificou como desfavoráveis aos EUA.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest vol. 12, no. 37, 6 nov. 2008
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