Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 21 • novembro de 2008
Brasil e México debatem possível TLC e temas técnicos do comércio bilateral
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Sob a coordenação do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, representantes do setor público e privado de Brasil e México realizaram a IV Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio.
Após meses de relutância, o governo mexicano aceitou realizar o encontro, que ocorreu em 12 de novembro, na Cidade do México. A posição reticente do país relacionava-se diretamente ao interesse brasileiro de reduzir a zero as tarifas de importação entre México e Mercosul – um dos temas da reunião –,temendo a competitividade da agroindústria dos países do bloco.
As foco das discussões pautaram-se na possibilidade de um tratado de livre comércio (TLC) entre os dois países e em temas técnicos relacionados ao comércio bilateral. Dentre estes, tiveram destaque a nomenclatura das exportações mexicanas ao Brasil e o preenchimento do certificado de origem para veículos. A delegação brasileira ainda buscou ampliar a lista de produtos constantes do Acordo de Complementação Econômica n º 53 (ACE 53, disponível em: http://desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=463&refr=405), que hoje lista 800 produtos com preferências tarifárias na comercialização bilateral.
“O Brasil quer aprofundar os acordos comerciais com o México, e já ofereceu mais de uma alternativa”, disse Ivan Ramalho. Como alternativa à negociação do TLC, a delegação brasileira sugeriu um acordo que reduz à metade as tarifas de todos os produtos comercializados entre os dois país, à exceção daqueles que já possuem tarifa reduzida, os quais teriam corte mínimo de 20%. Outra alternativa – menos ambiciosa – é estender a outros setores o acordo já assinado para o setor automotivo, responsável pela liberação gradual do comércio bilateral. Esta proposta foi particularmente apoiada por representantes do setor têxtil que compareceram à Reunião.
De acordo com o MDIC, aproximadamente 40 categorias de produtos brasileiros poderiam ocupar espaço maior no mercado mexicano. O México, por sua vez, teria cerca de 30 tipos de produtos com potencial para ingressar no Brasil, como carne, couro, pele, ração animal, frutas, pescados, pimenta, bebidas não-alcoólicas, eletro-eletrônicos e artigos plásticos.
Histórico do comércio bilateral
As exportações brasileiras ao México aumentaram 3,7% entre janeiro e outubro de 2008, totalizando US$ 3,604 bilhões. Apesar disso, os indicadores de crescimento têm sofrido reduções sucessivas. As importações de produtos mexicanos pelo Brasil, por sua vez, cresceram 60,2%, passando de US$ 1,631 bilhão para US$ 2,614 bilhões. Isso ocorreu, em grande parte, porque as importações de peças de automóveis e celulares registraram aumento nas vendas em mais de 1.000%. Com isso, embora a balança comercial ainda seja superavitária para o Brasil em US$ 991 milhões, o saldo foi reduzido quase à metade em relação a meses anteriores.
O México já assinou dois acordos de redução tarifária com o Mercosul. O primeiro, restrito ao setor automotivo, previa a liberalização gradual do comércio bilateral. Graças a esse acordo, automóveis, partes e peças automotivas constituem o principal produto comercializado entre os dois países. O outro acordo, mais restrito, estabelece a redução tarifária para quase mil categorias distintas de produtos, segundo o padrão brasileiro de classificação.
Reportagem Equipe Pontes
Fontes consultadas:
Acordo de Complementação Econômica No. 53. Disponível em: <http://desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=463&refr=405>. Acesso em: 21 nov. 2008
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Brasil e México discutem comércio bilateral. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=1¬icia=8683>. Acesso em: 21 nov. 2008.
Valor Econômico. Brasil busca acordo comercial com México. (11/11/2008).
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