Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 22 • 8 de dezembro de 2008
Relações comerciais entre China e América Latina são impulsionadas na Cúpula da APEC
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A XVI Cúpula de Líderes da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, sigla em inglês), celebrada em Lima, em 22 e 23 de novembro, foi o cenário de conclusão das negociações entre os presidentes de China e Peru para um Tratado de Livre Comércio (TLC). A Colômbia assinou, também com a China, um Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, enquanto a Costa Rica anunciou o início das negociações para um futuro TLC.
Acordo China-Peru pode entrar em vigor em 2009
As intensas negociações para um TLC com a China efetivamente terminaram, mas exigiram a realização de uma rodada adicional às cinco originalmente previstas. Essa última rodada prolongou-se até dias antes da visita do Presidente chinês, Hu Jintao, ao Peru. Segundo fontes peruanas, a complicação em alguns temas (particularmente acesso a mercados para produtos-chave peruanos) exigiu intervenções do Presidente Alan García.
O governo peruano acredita que o TLC deve entrar em vigor até meados de 2009, uma vez que ainda é necessário levar a cabo uma importante etapa de compilação, consolidação e revisão legal. Ademais, é preciso fazer a tradução do texto, pois o tratado será disponibilizado em espanhol, inglês e mandarim.
O Presidente García acredita que o intercâmbio comercial com o país asiático passará dos atuais US$ 5 bilhões a US$ 20 bilhões até 2015, com o que se espera que a China, atual segundo principal parceiro comercial do Peru, transforme-se no primeiro em importância, deslocando os Estados Unidos da América (EUA).
Críticas ao Tratado e à política de abertura do Peru
Os setores industriais devem sofrer com a entrada massiva de produtos chineses – contra os quais os peruanos não são capazes de concorrer. É preciso lembrar que diversos produtos são subsidiados pelo Estado chinês.
A Associação de Exportadores do Peru, que até pouco tempo atrás criticava os negociadores peruanos, suavizou sua posição. “Não posso duvidar da palavra da Ministra de Comércio Exterior, Mercedes Araoz, de que protegerá esses setores”, disse o Presidente da Associação, José Luis Silva, referindo-se à situação sensível dos subsetores metal-mecânico, confecções e calçados.
Mais do que a pressa para finalizar esse tratado em particular, outros desconfiam da política comercial, marcadamente de abertura, do atual governo do Peru e de seu total rechaço ao protecionismo comercial.
O Executivo peruano anunciou, com orgulho, que serão cinco os acordos comerciais a entrar em vigor em 2009: o Acordo de Promoção Comercial (APC) com os EUA, acordos com o Canadá e Cingapura, além do Acordo de Associação Econômica ampliado com o Chile e o tratado de colheita antecipada com a Tailândia. Soma-se a isso o forte impulso do governo peruano para continuar as negociações de um Acordo de Associação com a União Européia (bilateralmente, fora do âmbito da Comunidade Andina), processo que deve ser concluído também no próximo ano.
Frente a esse ímpeto, analistas sul-americanos sustentam que não existe uma vinculação necessária entre o crescimento comercial e econômico e o desenvolvimento humano, uma vez que o pacote de medidas governamentais de incentivo ao comércio e fomento aos investimentos não vem acompanhado de medidas orientadas a elevar as condições de vida do povo peruano.
APC Peru-EUA em segundo plano
O TLC com a China monopolizou de tal forma a atenção da mídia peruana que quase não se falou do APC com os EUA. Apesar das expectativas, George Bush não anunciou a data de entrada em vigor do referido Acordo durante sua visita a Lima, por ocasião da APEC.
Antes mesmo da realização da Cúpula da APEC, funcionários estadunidenses consideravam pouco provável que o APC pudesse ser implementado antes da posse de Barack Obama, pois ainda é preciso que o Peru resolva uma série de assuntos trabalhistas, ambientais e relativos à propriedade intelectual para que estejam em conformidade com a “versão melhorada” do acordo.
Colômbia e Costa Rica também buscam seu TLC
Colômbia e Costa Rica também reforçaram suas relações com a China. A Colômbia assinou um Acordo de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos com o qual se compromete a oferecer à China o tratamento de nação mais favorecida, proibir as expropriações sem compensação e dirimir os conflitos investidor-Estado em arbitragens internacionais.
Na Costa Rica, o Ministério de Comércio Exterior deu início a um forte processo interno para preparar o caminho para a assinatura do TLC com a China. Em 20 de novembro, foi realizada uma rodada de consultas com diversos setores com o objetivo de captar suas perspectivas. O Ministro de Comércio Exterior, Marco Vinicio Ruíz, mostrou-se bastante otimista e assegurou um aumento de 16% nas exportações costarriquenhas, em comparação a um incremento de 10% nas importações da China.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. 5, No. 22, 2 dez. 2008.
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