Pontes Quinzenal • Volume 3 • Número 22 • dezembro de 2008
Conferência sobre biocombustíveis debate desenvolvimento de mercado global
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Temas de comércio, padrões e exigências técnicas foram tratados em uma conferência sobre o desenvolvimento de biocombustíveis, realizada de 17 a 21 de novembro em São Paulo. O Brasil é um dos principais produtores da América Latina.
A conferência, intitulada “Os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”, priorizou o debate sobre desafios e oportunidades para a produção. Dentre os temas específicos debatidos, destacam-se: segurança energética, sustentabilidade e uso da produção de biocombustíveis, processamento agrícola e industrial, especificações e padrões técnicos, comércio internacional e a polêmica em torno da relação dessa fonte alternativa de energia com as mudanças climáticas.
Representantes de 92 países, bem como de organizações não-governamentais e do setor privado, participaram da conferência. Ainda que o evento não tenha resultado em uma declaração formal, as atas das sessões plenárias sugerem que os participantes concordaram quanto a diversos pontos. Ele acreditam, por exemplo, ser viável a adoção de um patamar de 10% de mistura obrigatória e que o uso dos biocombustíveis como fonte alternativa aos combustíveis fósseis é uma meta desejável. Quanto à produção, entretanto, nem todos os países possuem condições de produzir biocombustíveis de modo sustentável. Ademais, as especificidades locais tornam difícil a aplicação de modelos de produção bem-sucedidos em diversos países.
No que diz respeito ao controverso tema dos critérios de sustentabilidade, os participantes da conferência acreditam que estes devem ser determinados “científica e transparentemente”. Na avaliação deles, a atual crise alimentar, energética e financeira constitui uma oportunidade para a revisão de padrões de produção e consumo, assim como para impulsionar o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e sustentáveis. Com relação aos países em desenvolvimento (PEDs), os participantes concordaram que estes podem beneficiar-se consideravelmente da modernização da agricultura, principalmente no setor de biocombustíveis. Também foram identificadas oportunidades significativas para a produção dessa fonte energética em terrenos áridos e degradados, notadamente na África.
Quanto ao comércio, os participantes identificaram uma série de medidas exigidas para a criação de um mercado global para os biocombustíveis, incluindo sua classificação como bem ambiental no âmbito da OMC e a redução de tarifas, subsídios agrícolas e outras barreiras ao comércio. Um mercado global para os biocombustíveis poderia contribuir positivamente para o combate às mudanças climáticas e garantir a segurança energética, afirmaram os participantes.
De acordo com o representante do Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês), Lakshmi Puri, a estratégia brasileira de desenvolvimento de biocombustíveis é um modelo a ser seguido. Para ele, a iniciativa pode ser aplicada em outros países. O representante da UNCTAD lembrou que o uso dessa fonte energética constitui uma estratégia benéfica ao meio-ambiente, comércio e desenvolvimento, além de ser consoante com a segurança energética.
No encerramento da Conferência, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos países desenvolvidos (PDs) que apóiem a produção de biocombustíveis em países com terras férteis, mas sem capital para investimentos no setor – principalmente na África. Lula foi cauteloso, entretanto, e não deu uma dimensão exagerada à questão. “Os biocombustíveis estão longe de ser uma panacéia, a solução para todos os problemas sociais, ambientais e econômicos”, Lula advertiu. “No entanto, eles podem nos ajudar a reconciliar o desenvolvimento com o respeito ao meio-ambiente”.
O site oficial da Conferência Internacional sobre biocombustíveis encontra-se disponível em: <www.biofuels2008.com>
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 8, N. 21, 28 nov. 2008.
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