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O encontro em Poznan, que serviria como ponto intermediário entre Bali e Copenhaguen – a 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês), também conhecida como COP-14 –, tinha como objetivo incentivar os negociadores a refletirem sobre os avanços de 2008 e comprometerem-se para os próximos 12 meses. Diante de um cenário de crise econômica, não houve progresso significativo.
Os Ministros de 189 países concluíram as negociações sobre mudanças climáticas na manhã de 13 de dezembro, Houve avanço em relação ao acordo para o Fundo de Adaptação da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao processo para outro acordo sobre transferência de tecnologia. Muitos observadores, entretanto, afirmaram que os resultados gerais da reunião foram frustrantes, como era esperado desde seu início.
Os planos para 2009, entretanto, são muitos: os países concordaram em convocar uma série de reuniões e cogitam a possibilidade da realização de um encontro de maior peso em setembro.
Negociadores concluem acordo sobre o Fundo de Adaptação
Os delegados finalmente concordaram em permitir que o Conselho do Fundo de Adaptação da ONU conceda aos países em desenvolvimento (PEDs) acesso a fundos que financiem a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Este Fundo foi criado a partir de uma doação de 2% do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – um mecanismo de mercado previsto no Protocolo de Quioto que permite aos países receberem créditos para investirem em projetos relacionados à redução de emissões.
Insatisfeitos com a possibilidade de que o Banco Mundial administrasse o Fundo, os PEDs apresentaram uma proposta que permitia que eles tivessem acesso aos recursos (aproximadamente US$ 80 milhões) por meio de um pedido direto ao Conselho. Foi decidido, em Poznan, que os PEDs poderão solicitar financiamento para projetos ao longo de 2009.
De acordo com a ONU, os PEDs necessitam de US$ 86 bilhões anuais para adaptarem-se às mudanças climáticas. A liberação de outros fundos de adaptação deve ser decidida em Copenhaguen.
Transferência de tecnologia
O resultado mais significativo para a tecnologia foi a aprovação do Programa Estratégico de Poznan para Transferência de Tecnologia. O programa tem como objetivo aumentar o nível de investimento em transferência de tecnologia, a fim de ajudar PEDs a adaptar suas tecnologias às mudanças climáticas.
Mitigação
No que diz respeito à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, as partes concordaram que os compromissos dos países industrializados após 2012 devem ser definidos com base nas limitações de emissões e nos objetivos para sua redução, o que vai ao encontro dos compromissos acordados para o primeiro período de Protocolo de Quioto.
Próximos passos
As partes também concordaram em aumentar seus esforços em 2009 com vistas à criação das condições necessárias a um consenso em Copenhaguen.
Em seu discurso de 11 de dezembro, o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que os países precisam de um estímulo adicional caso desejem de fato chegar a um acordo e sugeriu a realização de uma reunião de alto nível em setembro próximo, antes da COP-15. Ki-moon ressaltou que a instabilidade global deve representar uma oportunidade para que as negociações sobre o clima avancem. Críticos indicaram, entretanto, que a falta de progresso em Poznan revela falta de comprometimento, em especial por parte dos países desenvolvidos.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Trade BioRes, Vol. 8, No. 22, 15 dez. 2008.
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