Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 1 • 2 de fevereiro de 2009
OMC acolhe reclamação chinesa contra tarifas de importação dos EUA
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou, em 21 de janeiro, que acolherá a reclamação apresentada por Pequim contra as tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) sobre pneus chineses, tubos de aço e sacos de tecido.
Esta é a segunda vez que Pequim apresenta um questionamento perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a primeira em que é constituído um painel em resposta a uma reclamação chinesa. A primeira reclamação apresentada pela China, que questionava as tarifas de importação dos EUA sobre um tipo de papel, foi solucionada na fase de consultas.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou, em 21 de janeiro, que acolherá a reclamação apresentada por Pequim contra as tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos da América (EUA) sobre pneus chineses, tubos de aço e sacos de tecido.
Esta é a segunda vez que Pequim apresenta um questionamento perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e a primeira em que é constituído um painel em resposta a uma reclamação chinesa. A primeira reclamação apresentada pela China, que questionava as tarifas de importação dos EUA sobre um tipo de papel, foi solucionada na fase de consultas.
Os EUA alegam que as tarifas justificam-se pelo fato da China vender os produtos no mercado estadunidense com preço inferior ao valor normal, prática conhecida como dumping. As regras da OMC permitem que os Membros compensem os efeitos do dumping por meio de tarifas de importação ou outras medidas punitivas contra o país que viola as regras da Organização. Neste caso, entretanto, a China argumenta que a retaliação dos EUA foi desproporcional.
A China deu início ao caso em setembro (ver: Bridges Weekly Trade News Digest, 25 set. 2008, disponível em: <http://ictsd.net/i/news/bridgesweekly/29763/>). As consultas entre as duas Partes ocorreram em novembro, mas não se chegou a uma solução para o problema. Os painéis de contenciosos são normalmente formados em até 45 dias após a apresentação do pedido e uma decisão pode levar seis meses ou mais.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 2, 21 jan. 2009.
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