Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 1 • fevereiro de 2009

EUA questionam proibição européia à carne de frango

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Na semana passada, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram que podem questionar perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) a proibição imposta pela União Européia (UE) à importação de aves submetidas a tratamento químico. Por mais de uma década, Bruxelas impediu a entrada de aves tratadas com produtos químicos bactericidas, como o Dióxido de Cloro, tratamento este considerado seguro e eficiente pelos EUA.

O pedido de consultas foi feito um dia depois que a administração Bush anunciou mudanças na aplicação de sanções comerciais de natureza retaliatória, relacionadas à proibição da UE à importação de carne tratada com hormônios. Tal medida tem o objetivo de pressionar Bruxelas ainda mais para que antigos contenciosos agrícolas sejam solucionados.

Os tratamentos à carne de frango têm sido amplamente aplicados nos EUA por muitos anos e de forma segura, de acordo com a então Secretária do Comércio estadunidense Susan Schwab. Ela afirma que os EUA tentaram dialogar com a UE por mais de onze anos, mas que nem a Comissão Européia nem os Estados Membros da UE ofereceram razões legítimas e científicas para manter a proibição da importação de carne de frango.

Para Shaun Donnelly, Diretor da National Association of Manufacturers (NAM), entidade classista estadunidense, a proibição da UE não tem base científica. Donelly sustenta que o frango produzido nos EUA já foi exaustivamente testado e considerado seguro para o consumo e para o meio-ambiente, tanto por autoridades em segurança alimentar dos EUA quanto da UE.

A UE assegura que a proibição é justificada. Peter Power, porta-voz da UE, lamentou a decisão dos EUA de recorrer ao órgão de solução de controvérsias da OMC para tratar do assunto. Power negou que a proibição seja discriminatória em relação às importações provenientes dos EUA, e afirmou que a regulamentação aplicada pela UE dirige-se tanto aos produtos domésticos quanto aos importados. Power afirmou, ainda, que as autoridades européias estudariam cuidadosamente os pedidos americanos e que procederiam com as consultas em boa-fé.

A decisão de Washington de iniciar os procedimentos perante a OMC foi louvada pelos produtores de aves daquele país, que vêm sofrendo com as fortes oscilações dos preços de frangos e de rações desde o início da crise econômica. A produção estadunidense de frango expandiu fortemente desde que a UE pôs em prática a proibição em 1997, de modo que a indústria procura manter o ritmo de crescimento por meio do acesso ao mercado europeu. Atualmente, as exportações somam algo em torno de 16% da produção.

De acordo com as regras da OMC, Washington e Bruxelas têm 60 dias para realizar as consultas. Se as partes não chegarem a um acordo até o final deste período, os EUA poderão solicitar que um painel avalie o caso.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 2, 21 jan. 2009.