Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 2 • fevereiro de 2009
OMC alerta contra o protecionismo e promete aumentar monitoramento
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Em meio à crescente preocupação de que o protecionismo pode aprofundar ainda mais aquilo o que parece ser a pior crise em décadas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está preparada para reforçar seu controle sobre as políticas comerciais introduzidas por governos que lutam contra a crise econômica mundial.
Os Membros da OMC receberam com satisfação a publicação recente de um relatório elaborado pelo secretariado da Organização, que descreve uma série de políticas comerciais que os governos têm adotado desde o último mês de setembro. Tais diretrizes representam diversos tipos de medida, desde o aumento de tarifas e o licenciamento de regulamentações para salvar os setores financeiro e industrial, até diferentes tipos de apoio à exportação e medidas para suavizar os efeitos da crise de crédito sobre as finanças comerciais.
O secretariado da OMC parece estar preparado para publicar relatórios similares ao mencionado acima a cada dois ou três meses. O próximo relatório está previsto para meados de março, um pouco antes da importante reunião do G20 financeiro em abril.
O relatório publicado em 26 de janeiro pelo Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy, revela que, até o presente momento, existem “evidências limitadas” sobre o aumento das barreiras comerciais, entretanto, a Organização alerta para os riscos do protecionismo. Por outro lado, a diminuição da demanda mundial levou o Fundo Monetário Internacional a projetar uma retração de 2,8% para o volume total de comércio global em 2009 – a queda mais severa nos últimos 25 anos.
Pascal Lamy apresentou seu relatório durante uma reunião do Grupo de Revisão de Políticas Comerciais (Trade Policy Review Body) em 9 de fevereiro.
O Diretor Geral afirmou que a iniciativa de monitoramento reflete a responsabilidade da OMC de desempenhar um papel ativo e construtivo no processo de restauração do crescimento saudável do comércio. Lamy acredita que tal monitoramento deverá continuar enquanto a situação econômica global o exigir.
Pascal Lamy reconheceu, todavia, que o relatório apresenta certas limitações, especialmente no que se refere à falta de precisão das fontes de dados e notícias públicas, sobre as quais o secretariado se apoiou para formular o documento.
Lamy ressaltou a necessidade de vigilância sobre as políticas que distorcem o comércio, ao afirmar que o mundo está apenas no “estágio inicial de uma resposta política” à recessão. O Diretor Geral também congratulou os Presidentes brasileiro e estadunidense, Luis Inácio Lula da Silva e Barak Obama, respectivamente, por suas recentes intervenções em defesa da resistência às pressões para um protecionismo doméstico, e pela manutenção da abertura de suas economias à competição estrangeira.
O Presidente Lula rejeitou uma proposta de seu governo para a eliminação da exigência de emissão de licença prévia para 60% das importações brasileiras; Barak Obama, por sua vez, foi contrário ao pedido do Congresso estadunidense de aprovação de um pacote de estímulo fiscal de 800 bilhões de dólares para a inclusão de cláusulas “Buy American” (ver artigo referente a tal cláusula nesta edição) que obrigam a compra de aço produzido nos Estados Unidos da América (EUA) e outros insumos estadunidenses.
Fontes afirmam que diversas delegações asseguraram que divulgarão melhor à OMC suas políticas comerciais. Os governos são particularmente pouco confiáveis em relação à notificação à Organização de suas práticas em relação a subsídios agrícolas e políticas tarifárias, infringindo rotineiramente diversos requerimentos de transparência.
Vários países em desenvolvimento (PEDs) chamaram atenção para o fato de que a origem da crise econômica deu-se no hemisfério ocidental, em especial nos EUA, e pediram para que o próximo relatório tenha um enfoque especial em como as pequenas e médias economias estão se saindo na atual conjuntura econômica mundial.
A Bolívia questionou o fato de Lamy ter excedido seu mandato anual de revisão do cenário comercial, ao afirmar que houve discussões multilaterais inadequadas a respeito do objetivo do relatório. O Embaixador boliviano em Genebra afirmou também que as atividades de monitoramento deveriam explorar as distorções comerciais resultantes das medidas de recuperação financeira, além de esclarecer se as medidas dos PEDs são motivadas pela crise ou por outros desafios domésticos.
O atual presidente do Comitê de Revisão de Políticas Comerciais, Embaixador da Nigéria, Yonov Frederick Agah, prometeu que seu sucessor, que assumirá o cargo em breve, e o novo presidente do Conselho Geral deverão consultar os Membros a respeito do processo de monitoramento.
Apesar de confidencial e restrito aos Membros da OMC, o relatório de 26 de janeiro foi extensivamente comentado na imprensa internacional. O mesmo deverá ocorrer com a sua próxima edição.
Tradução de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 5, 12 fev. 2009.
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