Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 2 • fevereiro de 2009
Reunião em Madri pede “segurança alimentar para todos”
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Lideranças de organizações internacionais e representantes de 126 países reuniram-se em Madri, Espanha, na última semana de janeiro, para discutir os problemas causados pela alta no preço dos alimentos no mundo em desenvolvimento.
A reunião sucedeu uma série de encontros em torno da temática da crise mundial dos alimentos, com destaque para a reunião organizada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) em Roma, Itália, em 2008.
Ao final da reunião de Madri, o governo espanhol prometeu fornecer anualmente €200 milhões, nos próximos cinco anos, com vistas a combater a fome.
O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o Primeiro-Ministro da Espanha, Rodriguez Zapatero, enfatizaram que coordenarão esforços com as nações e outros atores, a fim de explorar as possibilidades de uma parceria global contra a fome e que promova pequenos agricultores.
As reações ao encontro de Madri foram diversas. Alguns participantes criticaram o fato de que, embora o encontro tenha enfatizado a necessidade de respaldar pequenos agricultores, com o objetivo de reduzir a pobreza e buscar soluções para a crise dos alimentos, poucos desses agricultores estavam presentes na reunião.
Anne-Laure Constantin, do Instituto para a Agricultura e Política Comercial observou que “não ocorreu nenhuma discussão substantiva” e que não houve uma confrontação real do problema em torno do atual modelo de produção agrícola. No entanto, ela saudou a iniciativa de formar uma nova parceria global em agricultura.
As discussões sobre o papel desempenhado pelo comércio na crise dos alimentos tiveram alcance limitado, embora a declaração final da reunião (disponível em: http://www.ransa2009.org/docs/docs/statement_eng_ransa2009.pdf; acesso em: 11 fev. 2009) conclame a eliminação de todas as formas de distorção da competição, com o objetivo de estimular e conduzir o comércio de bens agrícolas de uma forma justa.
Nas últimas semanas, a União Europeia (UE) foi fortemente criticada pelos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) por retomar a implementação de uma política de subsídios à exportação – um dos subsídios distorcivos do comércio mais controversos – a laticínios, além de aumentar a ajuda a algumas exportações de carne de aves (ver Bridges Weekly Trade News Digest, disponível em: , 28 jan. 2009). Alguns estudiosos atribuíram aos subsídios à produção agrícola em países desenvolvidos a eliminação dos incentivos para investimentos em bens agrícolas, bem como sua produção, em países em desenvolvimento.
Uma das sessões da reunião de Madri dedicou-se ao monitoramento de medidas de curto e longo prazos voltadas à garantia da segurança alimentar, chegando a abordar temas comerciais diretamente. Os documentos preparatórios para a reunião não apresentavam um caráter crítico quanto ao papel que as tarifas e tributos de exportação podem ter desempenhado sobre a alta no preço dos alimentos. Ao invés disso, os documentos detalharam que, na tentativa de aliviar os preços dos alimentos, alguns países eliminaram ou reduziram tarifas sobre esses produtos e acabaram sofrendo diminuição de suas receitas.
O representante do Diretor Geral da OMC, H. Singh, em sua intervenção na sessão sobre comércio, emitiu uma mensagem positiva com relação à liberalização do comércio, destacando que, “de 2008 a janeiro de 2009, (…) o número de países que adotaram políticas de liberalização do comércio [para tratar da crise global dos alimentos] foi superior ao de países que recorreram à restrição do comércio”.
Com o objetivo de reduzir as preocupações relativas à segurança alimentar doméstica, Singh mencionou as flexibilidades presentes no Acordo da OMC e os mecanismos de salva-guarda incluídos no esboço mais recente de agricultura da Organização.
De acordo com uma representante da Oxfam, Jenny Heap, uma das maiores conquistas da reunião foi o incentivo a uma abordagem mais participativa no processo. Os participantes da reunião concordaram que se deve conceder um espaço amplo de expressão para o Sul no que diz respeito às respostas para a crise dos alimentos, observou a representante.
Heap sublinhou, entretanto, a importância da atenção internacional constante sobre a crise dos alimentos e do cumprimento com as promessas de financiamento feitas durante a reunião da FAO realizada em Roma, em 2008. Somente 20% dos compromissos monetários feitos em Roma foram cumpridos até o momento, afirmou a representante.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 4, 5 fev. 2009.
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