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Ao se deparar com um decréscimo de 3,3% de seu Produto Interno Bruto (PIB) no último quadrimestre de 2008, o Japão poderá enfrentar recessão de proporções inéditas durante o próximo ano – afirmou o relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído na última semana, sobre a revisão das políticas comerciais japonesas (Trade Policy Review, disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp311_e.htm).
Se, por um lado, o relatório elogiou o fato de o Japão ter liberalizado seu regime comercial durante os últimos dois anos, recomendou, por outro lado, que Tóquio continuasse a promover reformas estruturais para reduzir os custos de transação e incentivar a recepção de investimentos diretos estrangeiros. As reformas poderiam aumentar a competitividade do país e estimular a produtividade, que perdeu posições diante de outros grandes países industrializados, afirmou o relatório.
Aumentar a produtividade é particularmente importante em função dos riscos oriundos do envelhecimento da população japonesa e do consequente declínio da força de trabalho, segundo o relatório.
O Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais da OMC, que se reuniu nos dias 18 e 20 de fevereiro para discutir o relatório, notou que a retomada econômica do Japão dependerá largamente da taxa de crescimento da economia global e dos preços de energia e matérias primas. O relatório também previu que os efeitos adversos da desaceleração global poderão ser exacerbados pela recente apreciação do Yen.
O setor agrícola japonês permanece protegido da competição estrangeira, fato que está afetando o potencial de crescimento do país, segundo conclusões da OMC. Durante as discussões sobre o relatório, a representação brasileira foi incisiva ao apontar o caráter nocivo das barreiras e subsídios agrícolas praticados pelo Japão. O Embaixador brasileiro em Genebra, Roberto Azevedo, afirmou que o comércio entre os dois países é relativamente limitado: nunca ultrapassou a marca dos US$ 7 milhões. Azevedo atribuiu esta limitação às barreiras enfrentadas por produtos brasileiros – no Japão, há picos tarifários que chegam a 783% para ervilhas, 543% para óleos, 290% para alimentos preparados e 225% para certos produtos lácteos. Cerca de 8% das tarifas aplicadas pelo Japão são sujeitas a quotas (produtos como arroz, leite, trigo e lácteos), existindo ainda volumosos subsídios internos à produção destes bens.
Apesar de tudo, o relatório reconhece que Tóquio iniciou uma mudança – substituir tarifas, que promovem inflação de preços, pela garantia da renda dos produtores agrícolas, política considerada menos distorciva ao comércio.
A OMC elogiou o fato de que o Japão manteve seus mercados abertos durante a turbulência econômica. O relatório notou que o Japão não introduziu medidas comerciais protecionistas desde o início da crise financeira em setembro passado. Além disso, o relatório reconheceu que, em várias ocasiões, Tóquio se declarou comprometida a resistir ao protecionismo.
A OMC examina as políticas comerciais de seus Membros em intervalos regulares, sendo que o último relatório referente ao Japão datava de 2007.
Tradução, adaptação e complementação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 7 - 25 fev. 2009.
Fonte consultada:
Valor Econômico. Brasil acusa Japão de protecionismo na OMC. (19/02/2009). Disponível em <http://www.valor.com.br>. Acesso em: 01 fev. 09.
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