Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 3 • 2 de março de 2009
Desavenças comerciais entre Brasil e Argentina permanecem
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A reunião de dois dias, ocorrida em Brasília, entre os Chanceleres da Argentina, Jorge Taiana, e do Brasil, Celso Amorim, não produziu nenhum acordo relativo aos recentes conflitos comerciais envolvendo acusações de protecionismo entre os dois países – Taiana afirmou que Brasil e Argentina não revogariam as restrições às importações adotadas ao longo dos últimos meses – deixando a entender que seriam equivalentes às medidas adotadas pelos dois países. Dentre os resultados concretos da reunião, menciona-se apenas a criação de um grupo de trabalho para o monitoramento do comércio bilateral, com o objetivo de encontrar soluções “criativas” para evitar o protecionismo.
As barreiras argentinas às importações se multiplicaram com voracidade desde o início da crise financeira internacional, no segundo semestre de 2008. Buenos Aires suspendeu as licenças automáticas de importação referentes a 1200 produtos, e elevou os preços de referência para 120 deles. Segundo o argumento oficial, as medidas teriam como objeto as importações chinesas, mas muitos dos produtos afetados são provenientes do Brasil, como no caso dos talheres de aço, sobre os quais passou a ser aplicada uma sobretaxa de 413%.
A conjunção dos efeitos da crise com a adoção de tais medidas protecionistas provocou diminuição das exportações brasileiras à Argentina. Apenas em janeiro, tais exportações caíram 51%, em relação a janeiro de 2008, atingindo US$ 641 milhões. As exportações argentinas ao Brasil também foram reduzidas, mas em menor ritmo: 46% na comparação interanual, para US$ 608 milhões.
Sob o ponto de vista argentino, as medidas estariam justificadas pela situação da balança comercial bilateral: há 70 meses, a Argentina registra déficit frente ao Brasil, de modo que deveria instaurar medidas para combater a evasão fiscal e o subfaturamento. Em 2008, o déficit comercial argentino foi de US$ 4,3 bilhões. O Chanceler argentino, Jorge Taiana, sustentou que o Brasil também faz uso de mecanismos protecionistas, travestidos em iniciativas para a desoneração da produção e em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a taxas subsidiadas.
Segundo, o acadêmico Gustavo Segre, o descontentamento brasileiro baseia-se, entre outras razões, no fato de que as limitações argentinas às importações não são concebidas no marco de uma política de substituição de importações. Ao contrário, a Argentina continuará necessitando importar os produtos em questão, de modo que as medidas restritivas produziriam um “desvio de comércio” ao benefício de importações provenientes de terceiros países – concretizando, de certa forma, um “regionalismo às avessas”.
Para o Brasil, também não seria aceitável justificar uma medida protecionista com base no caráter deficitário da balança comercial. Este déficit teria origem, em parte, nas limitações às exportações instauradas pelo próprio governo argentino durante o ano passado. A solução definitiva para combater déficits comerciais estaria, segundo sustentado por analistas brasileiros, no aumento da produtividade e competitividade das exportações argentinas. Tais metas, argumenta-se, foram negligenciadas pelo atual governo daquele país, que promoveu poucas mudanças na indústria e na infra-estrutura argentina nos últimos 10 anos.
A posição oficial da diplomacia brasileira permanece refratária às retaliações comerciais contra o país vizinho, visto que seriam contra-producentes aos interesses econômicos do país. O objetivo seria encontrar formas mútuas de resolução dos problemas, em oposição ao unilateralismo. Como propostas, além do estabelecimento de uma comissão bilateral para o monitoramento do comércio, os Ministros advogaram pela criação de mecanismos comuns de defesa comercial no âmbito do Mercosul. Tais mecanismos poderiam constituir uma resposta conjunta ao protecionismo dos países ricos, afirmou Celso Amorim, a exemplo daquele “inserido em pacotes econômicos”.
Enquanto isso, no plano bilateral, a próxima tentativa de resolução dos conflitos ocorrerá no dia 4 de março, em Buenos Aires. Nesta data, se reunirá o referido grupo técnico, com a meta de elaborar uma proposta para a reunião dos presidentes de ambos países, prevista para o dia 20 de março, em São Paulo.
Tradução, adaptação e complementação de texto originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. 6, N. 3 - 24 fev. 2009.
Fontes consultadas:
BBC Brasil. Brasil e Argentina criam força-tarefa antiprotecionismo. (18/02/09). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/02/090217_brasilargentina_fa.shtml>. Acesso em: 01 mar. 09.
Folha de São Paulo. Argentina diz que manterá barreiras comerciais contra o Brasil. (17/02/09). Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u505563.shtml>. Acesso em: 01 mar. 09.
O Estado de São Paulo. Nova barreira argentina. (27/02/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=551179>. Acesso em: 01 mar. 09.
O Estado de São Paulo. O Brasil curvou-se de novo. (19/02/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=548961>. Acesso em: 01 mar. 09.
Valor Econômico. Importação da Argentina vira alvo de debate. (20/02/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=549274 >. Acesso em: 01 mar. 09.
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