Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 4 • março de 2009
UE aprova tarifas à importação de biodiesel dos EUA
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Na tentativa de apoiar sua combalida produção doméstica de biodiesel, os governos dos países europeus votaram, no último dia 3, a imposição de direitos anti-dumping e anti-subsídios sobre a importação de biodiesel proveniente dos Estados Unidos da América (EUA).
Autoridades comerciais estadunidenses afirmaram que 20 dos 27 governos europeus que participaram da votação informal apoiaram a imposição de direitos anti-subsídios (medidas compensatórias), enquanto 17 governos votaram a favor dos direitos anti-dumping. Apenas Bélgica, Dinamarca e Suécia votaram contra os direitos anti-subsídios. Os demais países abstiveram-se da votação.
A partir de 13 de março, incidirão sobre as importações do biodiesel estadunidense taxas que variam entre € 26 e 41 por 100kg. Após seis meses de aplicação das taxas, a Comissão Europeia poderá propor que estas sejam adotadas em caráter permanente. Tal medida teria de ser aprovada pelos governos da UE.
A aprovação de tais medidas foi muito bem recebida pelos produtores de biodiesel europeus, segundo os quais o apoio concedido pelos EUA à indústria doméstica de biodiesel tornou a produção europeia muito menos competitiva em seu próprio mercado (ver Bridges Weekly Trade News Digest, 25 fev. 2009, ).
Para Raffaello Garofalo, secretário do Conselho Europeu de Biodiesel, a decisão contribuirá para o restabelecimento das condições de igualdade e para a erradicação dos preços artificiais criados pelos produtores dos EUA. “Independentemente da ação dos EUA – mesmo perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) – nossa queixa e nosso caso estão bem fundamentados”, afirmou Garofalo.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 8, 4 mar. 09.
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