Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 5 • março de 2009
OIT e Banco Mundial recomendam aumento de gastos sociais como resposta à crise
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Em relatório divulgado na última semana, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) afirmou que a ampliação do Programa Bolsa-Família pode contribuir para reduzir os impactos da crise econômica mundial no Brasil. Em sintonia com a apreensão manifestada por autoridades internacionais acerca dos impactos sociais da crise econômica na América Latina, o relatório recomenda que os governos da região aumentem gastos sociais como forma de estímulo econômico para a superação da crise.
Os indicadores sociais delineados até o instante são preocupantes: segundo estudo do Banco Mundial, em 2009, a crise econômica vai aumentar em 6 milhões o número de indivíduos considerados pobres na América Latina. Segundo dados da OIT, a crise econômica poderá implicar aumento para 7,1% na taxa global de desemprego em 2009, comparativamente às taxas de 6% e 5,7% registradas nos dois anos anteriores. Caso as projeções sejam confirmadas, o número de desempregados chegaria a quase 230 milhões, dentre os quais 23 milhões seriam da América Latina.
Diante deste contexto, o diretor de política econômica e programas de redução da pobreza na América Latina e no Caribe do Banco Mundial, Marcelo Giugale, sustenta que a resposta a ser dada pelos países da região não pode ser a mesma dos países desenvolvidos (PDs). Para ele, deve haver especial preocupação com os “custos sociais irreversíveis da crise”, como a má nutrição, o abandono escolar e o fraco atendimento médico. Mesmo ressaltando que os países deverão redobrar o cuidado para que os recentes avanços macroeconômicos – como o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas – não sejam perdidos, Giugale enfatiza que o estímulo à recuperação econômica não poderá se restringir aos âmbitos fiscal e monetário: deve cobrir também o social.
Giugale sustenta que os custos dos programas sociais são relativamente baixos, em relação aos benefícios que proporcionam. Enquanto os governos latino-americanos gastam entre 5 a 10% do PIB em subsídios, programas como o Bolsa Família respondem por apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Tais gastos trariam, contudo, benefícios a toda a economia: “Os pobres têm propensão a consumir mais do que os ricos porque têm necessidades insatisfeitas. O impacto na demanda agregada de focalizar gastos públicos nos pobres é maior e mais rápido”.
Nesse mesmo sentido, o relatório elaborado pela OIT – intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos – constata que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas é utilizado principalmente na compra de bens de primeira necessidade, como alimentos, roupas e material escolar, de modo que o programa exerceria efeito direto sobre a demanda destes bens. A OIT entende que o Bolsa Família desempenha importante papel anticíclico, na medida em que promove o comércio e o desenvolvimento locais.
Para além de seus efeitos econômicos, a OIT estima que 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao Bolsa Família, além de benefícios sociais indiretos como a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal.
Reportagem equipe Pontes.
Fontes consultadas:
Valor Econômico. Bird quer ação anticrise com foco social na AL. (10/03/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=554636>. Acesso em: 27 mar. 2009.
BBC Brasil. Bolsa Família pode diminuir impacto da crise, diz OIT. (18/03/09). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/servicos/2009/03/090318_bolsafamiliaoitad.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2009.
BBC Brasil. OIT: Crise pode gerar 50 milhões de desempregados. (28/01/09). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/01/090128_oitdesemprego_tc2.shtml
>. Acesso em: 27 mar. 2009.
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Excelente artigo! Com a recente crise econômica mundial, temos visto, na prática, a importância da atuação e da regulação estatal. Mas é claro que esta não deve ser feita de maneira aleatória, mas sim de forma pensada e com uma profunda preocupação social pelos mais necessitados. Programas como o Bolsa Família, apesar da ainda precisarem ser aperfeiçoados, tem nos mostrado que é este o caminho para se construir uma sociedade melhor e mais justa!