Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 6 • 13 de abril de 2009
OMC pede que UE liberalize agricultura e serviços
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Em relatório publicado em 6 de abril, a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que a União Europeia (UE) – o maior exportador e o segundo maior importador de alimentos – desempenhará importante papel na diminuição e reversão da atual crise econômica global. Para tanto, o bloco europeu deveria aprofundar a liberalização de seus setores agrícola e de serviços para poder estimular a recuperação do bloco após as perdas sofridas durante a crise financeira e econômica globais.
Os delegados da OMC puderam discutir o relatório de revisão das políticas comerciais (TPR, sigla em inglês) da UE durante reunião do comitê de TPR da Organização, entre os dias 6 e 8 de abril.
Nos debates, adquiriu destaque a política comercial comum da UE (CAP, sigla em inglês), que determina os níveis tarifários e de subsídios do setor agrícola europeu. A Organização solicitou a Bruxelas que simplificasse seu sistema tarifário agrícola e diminuísse as tarifas para produtos agrícolas.
O relatório da OMC ressalta, entretanto, que a UE já fez alguns progressos nessas áreas. A reforma da CAP de 2003 aumentou a competitividade de produtos como açúcar, frutas e verduras e
subprodutos do vinho. Tal reforma também eliminou os subsídios a exportação para frutas, verduras e vinho. Entretanto, os subsídios para exportação de bens agrícolas continuam sendo uma das ações mais controversas da UE perante a OMC. Em janeiro passado, a UE decidiu
re-introduzir os subsídios à exportação para alguns produtos lácteos, bem como aumentar os subsídios para carne de frango sob a justificativa da crise econômica mundial. Tal atitude foi fortemente criticada pelos Membros da OMC.
Em reação ao TPR da UE, o Brasil considerou os subsídios europeus à exportação agrícolas como “um passo em direção ao passado” e solicitou reformas profundas no sistema. O governo brasileiro afirmou, ainda, que os níveis dos subsídios agrícolas da UE deveriam ser “motivo de vergonha” e que a retomada de auxílios a produtos lácteos constituem sinais negativos em momento delicado.
Um representante europeu afirmou que Bruxelas pretende cortar em 80% seus subsídios distorcivos ao comércio e eliminar toda forma de subsídio à exportação.
A OMC, por sua vez, pediu maior liberalização do setor de serviços – considerado pelo relatório como a coluna dorsal da economia europeia. Se, por um lado, a UE abriu suas indústrias de telecomunicação e seus serviços postais, por outro, ainda permanecem significativos obstáculos administrativos e regulatórios, os quais dificultam o fluxo do comércio de serviços entre os Estados Membros da UE. O relatório da OMC aponta para o fato de que diversos serviços – como turismo, distribuição, construção e engenharia – evidenciam a falta de coordenação dos 27 países do bloco em matéria de política de mercado.
No entanto, o documento parabenizou a UE pelo ativo desempenho na OMC e considerou o bloco como “uma força” por trás das negociações comerciais da Rodada Doha.
O secretariado da OMC realiza revisões periódicas das políticas comerciais de todos os seus Membros. Esta é a nona vez que a política comercial da UE foi avaliada.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, N. 13 - 8 abr. 2009.
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