Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 7 • abril de 2009
V Cúpula das Américas termina sem assinatura de Declaração
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A V Cúpula dos países do continente americano marcou o fim do distanciamento apresentado nos últimos anos pelas relações entre os Estados Unidos da América (EUA) e a região da América Latina e do Caribe.
Entre os dias 17 e 19 de abril, o otimismo e a cordialidade pautaram até mesmo o tratamento dos temas mais tensos, embora não tenham sido o bastante para garantir o consenso em torno da Declaração Conjunta. Este documento foi elaborado por autoridades dos 34 países participantes do encontro, mas assinado apenas por Patrick Manning, Primeiro Ministro de Trinidad e Tobago, anfitrião do evento.
O principal motivo da discórdia em torno da Declaração Conjunta foi a ausência das relações diplomáticas da região com Cuba em seu texto. Os países da Alternativa Bolivariana para os Povos da América (ALBA) consideraram tal omissão inaceitável . Criticaram, ainda, o fato de a Declaração não mencionar o aspecto estrutural - e não apenas cíclico - da atual crise econômica. A Bolívia não concordou com a menção à necessidade do fomento da produção de biocombustíveis e logrou inserir na declaração uma nota de rodapé em que sustenta considerar que os biocombustíveis são nocivos à segurança alimentar. O governo brasileiro, por sua vez, discordou do agendamento da próxima reunião dos líderes da Cúpula - na qual debateriam a crise econômica mundial - para 2010, alegando que a lacuna entre as duas reuniões é demasiado longa face à urgência do tema.
O fim do embargo a Cuba, tema prioritário
Mesmo sem representação na reunião, Cuba constituiu o foco central das atenções. Os mandatários latino-americanos - mesmo aqueles que compartilhavam com a Administração de George Bush da diplomacia severa em direção à ilha - defenderam, junto ao atual Presidente dos EUA a necessidade de eliminar o embargo a Cuba. Barack Obama, por sua vez, demonstrou abertura ao diálogo, assegurando disposição para abordar desde direitos humanos e migrações até temas econômicos. Os EUA estariam buscando um novo começo com Cuba, segundo o Presidente estadunidense.
Em seu discurso, Obama recordou as medidas de sua administração para reverter algumas das restrições direcionadas a Cuba. Por meio de decreto adotado na semana anterior à cúpula, o governo dos EUA autorizou a viagem e o envio de remessas de cidadãos cubano-estadunidenses à ilha sem restrições. A Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, havia reconhecido, dias antes, que o embargo de quase 50 anos era um grande equívoco da diplomacia dos EUA, manifestação bem recebida pelo Presidente cubano Raúl Castro, que se declarou favorável ao diálogo com o novo governo estadunidense.
Entretanto, apesar das sinalizações de abertura, Obama cobrou ações concretas de Cuba e afirmou que a mudança de política quanto ao país não se concretizará instantaneamente. Mais precisamente, pleiteou a libertação de prisioneiros políticos e o fim da cobrança de impostos sobre as remessas internacionais. Segundo fontes do governo dos EUA, o fim do embargo a Cuba ainda estaria muito distante de ocorrer.
Nova diplomacia ou “Doutrina Obama”
Alguns analistas apoiam-se na mudança estrutural na diplomacia estadunidense para classificá-la como “Doutrina Obama”. O Presidente reconheceu que a política exterior dos EUA não pode ser construída com base na interferência em outros países e defendeu que a grande potência não deveria ser culpada por todos os problemas existentes no hemisfério. Ademais, Obama afirmou que os EUA poderiam aprender uma lição de Cuba, por sua iniciativa de enviar médicos a países latino-americanos como forma de estabelecer relações mais amistosas com a região. Para alguns, tal afirmação seria prova de que a diplomacia estadunidense para a América Latina estaria entrando em uma nova era.
Outros são mais céticos. O colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), afirmou que “se os EUA dizem que adotarão a postura de escutar e aprender com os demais, o que é positivo, devem então agir de acordo”.
Por enquanto, existe o compromisso, reafirmado pelo próprio secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, de discutir o possível regresso de Cuba à organização durante a próxima Assembleia Geral, que será celebrada em Honduras no próximo dia 2 de junho.
Agendas bilaterais de comércio
Apesar do caráter multilateral do evento, importantes discussões foram travadas em encontros bilaterais paralelos. Durante reunião do Primeiro Ministro brasileiro, Celso Amorim, com autoridades estadunidenses, os temas comércio e energia destacaram-se. No que diz respeito ao primeiro, Ronald Kirk, Representante Comercial dos EUA, afirmou o compromisso de seu país em retomar, ainda neste ano, as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC). Quanto ao segundo, Amorim recebeu de Steven Chu, Secretário de Energia dos EUA, a proposta de financiamento de programas de energia renovável - como biocombustíveis -, conservação de energia e combate às mudanças climáticas. Chu mostrou interesse em aprofundar a cooperação bilateral em matéria de fontes alternativas de energia, principalmente por meio de parcerias com o Brasil em terceiros países, e mostrou interesse pela proposta brasileira de projetos conjuntos na África.
Também em encontros bilaterais, o Presidente do Panamá, Martín Torrijos, obteve de Obama o compromisso de que fará o possível para a aprovação, no Congresso dos EUA, do Tratado de Promoção Comercial entre os dois países.
O Tratado de Livre Comércio com a Colômbia, também com aprovação pendente no Congresso estadunidense, depara-se com um panorama menos favorável. O Presidente do país, Álvaro Uribe, obteve dos EUA apenas o compromisso de que as negociações serão continuadas - não para alterar o tratado inteiro, conforme afirmado por autoridades colombianas, mas para alterar apenas algumas disposições sensíveis do texto. As mudanças deverão atender à preocupação com a violência a líderes sindicais no país, tema levantado por congressistas estadunidenses como óbice à aprovação do tratado.
Tradução, adaptação e complementação de texto originalmente publicado em Puentes Quincenal, Vol. 6, N. 7 - 21 abr. 2009.
Fontes consultadas:
BBC Brasil. Obama: Cúpula criou oportunidade para novo diálogo com AL. (19/04/09). Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/lg/noticias/2009/04/090419_americasobamaml.shtm>. Acesso em: 22 abr. 2009.
Inside Trade. Obama Pledges New Era Of Latin American Relations Focused On Bottom-Up Economic Improvements. (20/04/09). Disponível em: <http://www.insidetrade.com/secure/display.asp?dn=4202009_latin&f=wto2002.ask>. Acesso em: 22 abr. 2009.
O Estado de São Paulo. América Latina recebe bem ‘Doutrina Obama’. (20/04/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=568171>. Acesso em: 22 abr. 2009.
Valor Econômico. Brasil e EUA debatem energia e comércio. (20/04/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=568364>. Acesso em: 22 abr. 2009.
Valor Econômico. Tempos quentes após o fim da guerra fria. (20/04/09). Disponível em: <http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=568455>. Acesso em: 22 abr. 2009.
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