Pontes QuinzenalVolume 4Número 7 • abril de 2009

Informações úteis


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Estudo sobre os TLCs do leste asiático
 
No último dia 14, O Banco de Desenvolvimento da Ásia divulgou o estudo The Asian Noodle Bowl: Is It Serious for Business?, que analisa o impacto do entrelaçamento dos múltiplos Tratados de Livre Comércio (TLC) para a integração econômica da região. Para a pesquisa, foram consultadas 609 empresas, principalmente de pequeno e médio porte, de Cingapura, Coréia do Sul, Filipinas Japão e Tailândia. Para mais informações, ver: <http://www.adbi.org/working-paper/2009/04/14/2940.asian.noodle.bowl.serious.business/>.
 
Conferência do PNUMA procura a conexão entre economia e meio-ambiente
 
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) organizou o Fórum Ambiental Mundial, conhecido pela sigla em inglês B4E, que ocorreu entre os dias 22 e 23, em Paris. Mais de 700 representantes do setor privado e governamental de pelo menos 30 países participaram do evento, que teve por objetivo discutir estratégias sustentáveis de recuperação econômica. A conferência foi realizada na esteira do relatório Global Green New Deal, divulgado em março, que propõe aos formuladores de políticas públicas o investimento de 1% do PIB mundial em cinco áreas chave, como solução sustentável para reativação da economia. Para mais informações, ver: <http://www.b4esummit.com/index.html> e <http://www.unep.org/pdf/A_Global_Green_New_Deal_Policy_Brief.pdf>.
 
Estudo da FAO sobre produção de bio-energia em comunidades pobres
 
No começo do mês, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido divulgaram o estudo Small Scale Bioenergy Initiative: Brief Description and Preliminary Lessons on Livelihood Impacts from Case Studies in Latin America, Asia and Africa, que envolveu a análise de 15 projetos desenvolvidos nas áreas rurais de, ao todo, 12 países. O relatório destaca os benefícios da produção local de bio-energia para as comunidades rurais de países em desenvolvimento. Para mais informações, ver: <http://www.fao.org/docrep/011/aj991e/aj991e00.HTM>.
 
Painel de observação sobre zeroing disponível no site da OMC
 
A OMC publicou, em 24 de abril, o relatório de implementação relativo ao painel US – Measures Relating to Zeroing and Sunset Reviews (DS322). O contencioso envolvendo EUA e Japão tratou do método zeroing de cálculo de margens de dumping. O relatório esta disponível em: <http://www.wto.org/english/news_e/news09_e/322rw_e.htm>.
 
Chamada de artigos: Direito, políticas públicas e mundialização
 

O periódico Prismas: Direito, políticas públicas e mundialização, criado em 2003 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília, abriu chamada para artigos. Os trabalhos devem tratar de temas relacionados a problemáticas contemporâneas da Administração Pública brasileira, especialmente no que diz respeito à relação entre direito e políticas públicas ou temas atuais do processo de internacionalização do direito e da mundialização. As normas de publicação podem ser acessadas no site <www.prismas.uniceub.br>. O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site acima.

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