Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 8 • 11 de maio de 2009

Proibições à importação de carne de porco derivam do surto da Gripe Suína

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Vários países adotaram medidas proibitivas à importação de carne suína e derivados oriundos do Canadá, de alguns estados dos Estados Unidos da América (EUA) e do México, no contexto do aumento global no número de infectados pela gripe suína. No entanto, críticos nos três países afirmam que as proibições são infundadas e autoridades da área da saúde concordam que a doença não pode ser contraída por meio da ingestão de carne de porco.

Desde que foram detectadas no México, no final de abril, as infecções relacionadas ao vírus (A /H1N1) espalharam-se pelo mundo, chegando a países como Alemanha, Canadá, Espanha, EUA e Nova Zelândia. Os EUA confirmaram a primeira morte relacionada à gripe suína ocorrida em seu território no dia 29 de abril.

Alegando razões de saúde pública e segurança, Azerbaijão, Cazaquistão, China, El Salvador, Equador, Filipinas, Honduras, Rússia, e Ucrânia proibiram a importação de carne suína e derivados oriundos dos três integrantes do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês). À crescente lista de países que aplicaram medidas restritivas análogas, juntaram-se recentemente Croácia, Emirados Árabes Unidos, Líbano, Tailândia.

A China, que imediatamente proibiu a importação de carne suína originária do México e de três estados dos EUA, insistiu que a proibição era necessária para excluir qualquer risco de repetir situação similar ao surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, sigla em inglês), em 2003. De acordo com a declaração conjunta do Ministério da Agricultura e da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena, qualquer carregamento que já esteja em trânsito deverá ser testado para a verificação da presença do vírus antes de entrar no país.

Por sua vez, a Rússia implementou proibição ainda mais agressiva. O país – que constitui um dos principais mercados de exportação para a carne proveniente dos EUA – chegou a importar deste país, em 2008, US$ 836 milhões em frango, US$ 436 milhões em produtos derivados da carne de porco e US$ 75 milhões em carne bovina. Além de vetar a importação de produtos derivados da carne suína originários do México, de alguns países da América Latina e do Caribe, além dos estados do Alabama, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Indiana, Kansas, Luisiana, Nova Jersey, Novo México e Oklahoma, as autoridades russas baniram, em alguns casos, a importação de carnes de todos os tipos de animais e derivados.

De acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), proibições à importação por motivos sanitários e de segurança devem ser justificados por evidências científicas. O escritório do Representante para o Comércio dos EUA (USTR, sigla em inglês) apontou prontamente que as atuais restrições à importação de carne suína estadunidense e outros tipos de carne fundamentadas no surto recente não aparentam ser baseadas em evidências científicas e podem resultar em séria perturbação ao comércio.

Face à manifestação das autoridades estadunidenses, os ministros da agricultura do Canadá e do México, Gerry Ritz e Alberto Cárdenas, se uniram para reiterar que o vírus não pode ser propagado por meio do consumo de carne de porco.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, sigla em inglês), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE, sigla em inglês), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a OMC, em documento endossado pelos quatro organismos, enfatizaram, no dia 2 de maio, que “a carne suína e os seus produtos, tratados de acordo com as práticas de higiene recomendadas pela OMS, FAO, Comissão do Codex Alimentarius e pela OIE, não serão fontes de infecção”. “Não há, portanto, dispositivo no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE que justifique a imposição de medidas comerciais sobre a importação de carne suína ou de seus produtos”.

“Não há evidências de que o vírus seja transmitido pela comida”, alega a OIE. “Atualmente, somente as descobertas relacionadas à circulação do vírus entre porcos em zonas de países que apresentam casos humanos justificariam medidas comerciais sobre a importação de porcos desses países”.

O México questionou frente ao Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC o bloqueio às suas exportações de produtos, solicitando formalmente aos países Membros que expliquem as restrições adotadas por meio de evidências científicas. De forma semelhante, o Canadá ameaçou, no último dia 4, instaurar procedimento na OMC contra o bloqueio chinês.

Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 15 - 29 abr. 2009.