Pontes Quinzenal • Volume 4 • Número 9 • maio de 2009
UE e EUA chegam a acordo provisório para resolver disputa de 13 anos sobre carne bovina
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Oficiais do comércio dos Estados Unidos da América (EUA) e da União Europeia (UE) chegaram a um acordo provisório que poderá marcar o fim de uma disputa comercial que data de 1996, envolvendo carne bovina tratada com hormônio de estímulo ao crescimento. Anunciado em 6 de maio, o acordo permite à UE manter sua política de proibição à importação de carne bovina tratada com esse hormônio produzida nos EUA. Em troca, a carne que dispensar hormônio em seu processo produtivo terá garantido maior acesso ao mercado europeu. Ainda é preciso, entretanto, que o acordo seja assinado pelos representantes comerciais de ambas as Partes.
Com base nos termos do acordo provisório, não seriam implementadas as medidas retaliatórias sobre as exportações europeias anunciadas no início de 2009 pela administração Bush (ver Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 2, 21 jan. 2009, ). Tais medidas ficaram conhecidas como “sanções carrossel”, na medida em que a lista de produtos sujeitos à aplicação de tarifas seria alterada a cada seis meses, e correspondiam a US$ 79 milhões adicionais em alíquotas sobre os produtos europeus. À época, as declarações de Washington visavam pressionar a UE em direção à resolução da disputa que já durava 13 anos.
No entanto, as sanções carrossel, que deveriam entrar em vigor dias após a elaboração do acordo provisório, foram eliminadas em vista do consenso obtido. Washington manterá o nível atual de sanções contra os produtos europeus – o que totaliza US$ 37,8 milhões – durante três anos e eliminará todas as sanções em 2012, quando o acordo entra em vigor. Em troca, Bruxelas permitirá acesso adicional isento de tarifa à carne bovina dos EUA que não tenha sido tratada com hormônios de crescimento. Atualmente, a UE permite a importação anual de 11.500 toneladas métricas de carnes com esta característica. O acordo provisional aumentaria essa cota para 20.000 toneladas métricas anuais durante os próximos três anos. Em 2012, com a entrada em vigor do acordo, essa cota passaria a 45.000 toneladas métricas ao ano.
As Partes também concordaram quanto à busca de uma solução de longo termo para a disputa antes que o acordo entre em vigor. Os EUA e a UE comprometeram-se a não recorrer, nos próximos 18 meses, ao sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) para resolver a questão.
Para a frustração de alguns produtores de carne dos EUA, o acordo provisório esquiva-se do debate controverso em torno da alegação europeia de que a ingestão de carne bovina tratada com hormônio de estímulo ao crescimento é nociva à saúde humana. O Senador estadunidense Chuck Grassley, oriundo de Iowa, Estado altamente dependente da atividade agrícola, declarou que “A UE deveria reabrir seu mercado para toda a carne bovina dos EUA, cujo consumo é inteiramente seguro”.
Por outro lado, o maior grupo agrícola da UE criticou o acordo provisório por sua assimetria. A proposta implica “mais um golpe aos fazendeiros da UE, os quais já estão lutando para sobreviver em um mercado atingido pela crise econômica”, afirmou Pekka Pesonen, secretário geral da Copa-Cogeca, entidade representativa dos fazendeiros europeus. “A UE está garantindo aos EUA acesso substancial a seu mercado desde já, mas os EUA poderão manter suas sanções às exportações europeias por mais três anos”, declarou.
Tradução e adaptação de texto originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 13, No. 17 - 13 mai. 2009.
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